array(31) {
  ["id"]=>
  int(102575)
  ["title"]=>
  string(79) "Temer deixa Brasília e indulto de Natal deve ficar para último dia de governo"
  ["content"]=>
  string(2571) "



 






 

Em meio à indecisão sobre a edição do indulto de Natal deste ano, o presidente Michel Temer viajou para São Paulo nesta tarde sem assinar o documento, de acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência. O presidente continuará analisando o conteúdo do decreto durante o fim de semana e a tendência é de que ele seja publicado no Diário Oficial da União da próxima segunda-feira, 31, último dia útil de seu governo, caso ele mantenha a decisão de editá-lo.

Até o início desta semana, Temer havia desistido de conceder o perdão neste ano porque o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou os trabalhos sem concluir o julgamento sobre a validade do indulto assinado por ele no ano passado, que foi contestado pela Procuradoria-Geral da República. Parte das regras daquele indulto ainda estão suspensas.

Ele, no entanto, recuou e decidiu acatar o pedido feito pelo defensor público-geral federal em exercício, Jair Soares Júnior, como antecipou a Coluna do Estadão na última terça-feira, 25. O defensor argumentou que seria a primeira vez desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 que o indulto não seria concedido como política criminal que visa combater o encarceramento em massa.

Ao longo da semana, Temer realizou diversas reuniões para tratar do assunto com ministros e outras autoridades do seu governo para tomar uma decisão. O presidente deve excluir do rol de benefícios os crimes de corrupção, contra a administração pública e sexuais contra crianças, segundo informou o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann na última quarta, 26. O indulto é voltado para a extinção da pena de condenados por crimes comuns. Crimes hediondos não podem ser perdoados pelo indulto presidencial.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, já disse em algumas ocasiões que não concederá o indulto de Natal em seu governo. Para ele, o condenado precisa cumprir a sua pena integralmente.




"
  ["author"]=>
  string(29) "Estadão Conteúdo/ EM.com.br"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(547288)
    ["filename"]=>
    string(33) "102575_michel-temer-2018-7274.jpg"
    ["size"]=>
    string(6) "273313"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(6) "posts/"
  }
  ["image_caption"]=>
  NULL
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(0) ""
  ["author_slug"]=>
  string(26) "estadao-conteudo-em-com-br"
  ["views"]=>
  int(158)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  NULL
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(77) "temer-deixa-brasilia-e-indulto-de-natal-deve-ficar-para-ultimo-dia-de-governo"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(431)
      ["name"]=>
      string(9) "Política"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(8) "politica"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(431)
    ["name"]=>
    string(9) "Política"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(8) "politica"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2018-12-29 14:51:07.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2019-03-21 12:41:04.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2018-12-28T00:00:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(3)
    [3]=>
    int(2)
  }
  ["image_path"]=>
  string(39) "posts/102575_michel-temer-2018-7274.jpg"
}