Brasil247 - Integrantes do primeiro escalão do governo Michel Temer afirmam que o emedebista decidiu não assinar o decreto que concede indulto de Natal neste ano. A informação foi publicada pela coluna Painel, neste domingo (30). A decisão sobre o assunto ficará para o governo de Jair Bolsonaro (PSL), que toma posse na próxima terça-feira (1).
Em 2017, o Supremo Tribunal Federal barrou o indulto concedido por Temer. A Corte voltou a analisar o caso este ano e a maioria foi favorável ao texto editado pelo ocupante do Planalto, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Luiz Fux.
No dia 30 de novembro, Bolsonaro que não dará indultos em seu mandato. "Já que indulto é um decreto presidencial, a minha caneta continuará com a mesma quantidade de tinta até o final do mandato", disse, após participar da formatura de 530 sargentos na Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR) em Guaratinguetá (190 km de São Paulo) .