Por Rosely Rocha, especial para o Portal CUT - Em um cenário de taxas recordes de desemprego e volta da fome e da miséria no país, o governo golpista e ilegítimo de Michel Temer (MDB-SP), em 10 meses, cortou quase um milhão de famílias, que recebiam, em média, R$ 177,71 por mês, do Programa Bolsa Família.
Em abril, 312 mil famílias perderam o benefício; entre junho e julho do ano passado, mais 543 mil foram cortadas do programa, totalizando 935 mil famílias desprotegidas contra a fome e condenadas à miséria e à pobreza.
Na véspera do Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, em pronunciamento à nação, transmitido em cadeia nacional de rádio e televisão, Temer anunciou o reajuste no valor do Bolsa Família em 5,56%, o que dá, em média, R$ 10 reais a mais para cada família beneficiada do programa.
Os cortes feitos no programa não foram destacados por Temer, que também omitiu o fato de que, com menos famílias recebendo, o governo acabou economizando milhões de reais - uma medida típica de um governo que não tem um programa para os mais pobres, que adotou um modelo neoliberal nefasto que perpetua a crise econômica para favorecer os mais ricos e aumentar a desigualdade social.
É o que mostram os números do que vem sendo investido, ou retirado, do maior programa de distribuição de renda do país, criado pelo governo do ex-presidente Lula.
Segundo o economista Arthur Welle, do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica da Unicamp, o governo economizou R$ 69,7 milhões por mês com os cortes.
No cálculo, ele considerou as 13.772.904 famílias beneficiadas com R$177,71, em média, em abril, ou seja, depois dos cortes do governo.
"Ou seja, o reajuste no valor do benefício tem seu impacto reduzido quase que pela metade com a diminuição do número de beneficiários", diz Arthur Welle, que fez questão de explicar que "Este cálculo só considerou a redução do número de beneficiários de abril, não levou em conta, portanto, a redução no número de beneficiários do ano passado que foi ainda maior".
Para a secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT, Jandyra Uehara, o corte nos benefícios associado ao desemprego e à destruição das políticas públicas jogam o Brasil no mapa da fome e da miséria e anunciam uma crise social sem precedentes.
"A saída para esta situação está no fortalecimento da luta do movimento sindical e popular, na defesa dos direitos e da democracia, com Lula livre e, eleito presidente, revogando todas as medidas antipovo dos golpistas", diz a dirigente.
Para o economista da Unicamp, Arthur Welle, programas como o Bolsa Família estimulam a economia, como mostram vários estudos feitos no Brasil.
"Para cada um real gasto em Bolsa Família temos um aumento de R$ 1,78 reais no Produto Interno Bruto (PIB)", exemplifica.
"Um conceito muito importante aqui é o 'efeito multiplicador' de um gasto. Como as pessoas mais pobres consomem/gastam quase tudo que ganham, o efeito multiplicado no PIB do benefício direcionado a essa parcela da população é muito grande", afirma Welle.
Outro estudo que comprova a importância da redistribuição de renda por meio de programas sociais, é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
A pesquisa mostra que as transferências sociais representam uma fonte de rendimento das famílias que é utilizada na aquisição de bens e serviços, no pagamento de impostos e contribuições e retida sob a forma de poupança.
Essas transferências estimulam a produção dos setores de atividades, que, por sua vez, incrementa o lucro das empresas e a remuneração do trabalho, retornando para as famílias e reiniciando o ciclo econômico do país.
Clique aqui para conferir a integra do estudo.
Temer dificulta acesso a programas sociais
O governo Temer prejudica ainda mais os vulneráveis na medida em que dificulta o acesso aos programas sociais.
Em artigo publicado no Portal da Rede Brasil Atual (RBA), a assistente social, especialista em Gestão de Políticas Públicas e mestranda do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Rural da UFRGS, Paola Loureiro Carvalho, faz um alerta:
"Somado aos desligamentos, o corte orçamentário da política de assistência social, que em algumas rubricas fundamentais, como os Serviços de Proteção Social Básica e a Estrutura da Rede de Serviços de Atenção Básica, chegaram a 99%, desmonta a possibilidade das famílias serem acompanhadas e até mesmo incluídas no Cadastro Único do Governo Federal, porta de entrada do programa Bolsa Família".
Já a socióloga Isabel Pauline Georges (*), lamenta os cortes nos programas sociais do governo.
Francesa, radicada no Brasil há 11 anos, Isabel é pesquisadora do IRD – órgão público do governo francês que estuda os países em desenvolvimento – e da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
Segundo ela, que pesquisou o resultado dos programas sociais na cidade de São Paulo até 2015, muitas famílias utilizavam o Bolsa Família para ajudar no pagamento das prestações da casa própria, nos programas Minha Casa, Minha Vida - Faixa 1,destinada à camada mais pobre da população.
"Essas moradias foram construídas na periferia. Imagine um lugar sem transporte adequado, longe do centro econômico e agora com a crise, sem emprego. A única coisa que essas famílias tinham era um teto. Agora não sabem se ainda terão", diz Isabel
Para a socióloga, o Bolsa Família ainda é uma oportunidade para as pessoas evitarem trabalhos indignos.
"Ninguém sobrevive só de Bolsa Família, mas é um instrumento importante de dignidade. O programa foi pensado para que as pessoas incentivassem a educação de seus filhos, melhorando a qualidade de vida de toda uma nova geração".
"O que se vê hoje tanto em São Paulo como em São Carlos e, creio que no restante do Brasil, é a volta de crianças pedindo em faróis, o aumento de moradores de rua e de pedintes", lamenta a socióloga.
(*) Isabel Pauline Georges é autora do livro " As novas políticas sociais brasileiras na saúde e na assistência – Produção local do serviço e relações do gênero", em parceria com Yume Garcia dos Santos, socióloga e professora da Universidade Federal de Minas Gerais.
