ALMG

Após cerca de um mês, o plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) será destravado. Em acordo construído com o presidente Tadeu Leite (MDB), o Tadeuzinho, nesta terça-feira (22 de abril), a oposição ao governo Romeu Zema (Novo) abriu mão da obstrução a quatro vetos do governador como contrapartida ao avanço da recomposição de 5,26% do piso do magistério público estadual.

Como parte do acordo, o Projeto de Lei (PL) 3.503/2025, que passou pela Comissão de Constituição e Justiça na manhã desta terça, ficou pronto para ir a plenário. Em um intervalo de uma hora, no fim da tarde desta terça, o piso avançou, em 1° turno, tanto pela Comissão de Administração Pública quanto pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária em reuniões extraordinárias convocadas por Tadeuzinho.

Então, a oposição, que tem 20 dos 77 deputados estaduais, irá tirar o pé da obstrução, postura que adotou desde que os quatro vetos de Zema chegaram ao plenário, em 25 de março. Pronto para ir a plenário, o piso do magistério público estadual será incluído na pauta desta quarta caso os vetos sejam votados ainda nesta terça-feira. Além da reunião ordinária das 14h, já estão convocadas por Tadeuzinho uma extraordinária às 10h e outra às 18h. 

Entretanto, a oposição, mais a bancada do PL, apresentarão três emendas ao PL 3.503/2025, o que fará o texto voltar à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Enquanto uma deve propor o aumento do piso em um ponto percentual, de 5,26 para 6,26, outra deve estender o índice às forças de segurança pública. A terceira, por sua vez, deve proibir o pagamento de vencimentos inferiores a um salário-mínimo para os servidores.

Tadeuzinho teria encabeçado a articulação em razão da postura do secretário de Governo, Marcelo Aro, classificada por interlocutores como “irredutível”. Até então, a oposição queria se sentar à mesa para discutir o veto do governador à emenda feita pela deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) ao Orçamento de 2025 para autorizar o rateio do saldo remanescente do Fundeb. Porém, Aro não teria aceitado dialogar.

Segundo interlocutores relataram a O TEMPO, a postura de Aro foi a mesma em relação à votação do veto de Zema a uma emenda do deputado estadual Cristiano Silveira (PT) ao Planos Plurianual de Ação Governamental para ampliar o atendimento e a prestação de serviços a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O líder do governo Zema, João Magalhães (MDB), e o deputado estadual Zé Guilherme (PP) teriam orientado a base a votar para derrubá-lo a contragosto do governo.

O TEMPO procurou Aro e aguarda retorno. Tão logo se manifeste, o posicionamento será acrescentado na reportagem. O espaço segue aberto.