Em discurso nesta quinta-feira (15) no Fórum Social Mundial, ex-presidente voltou a dizer que não vai ser preso
Salvador. Um dia depois de petistas saírem frustrados de uma audiência com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou nesta quinta-feira (15) a pressão sobre a Corte. Ao discursar em Salvador, no encontro internacional parlamentar programado pelo Fórum Social Mundial, o ex-presidente repetiu suas críticas aos agentes responsáveis pela Lava Jato. Afirmou que o Judiciário, sobretudo o STF, tem um papel importante a cumprir neste momento. “Por isso, se diz que o Supremo é o garantidor da Constituição. Se não for, estaremos todos perdidos neste país”, afirmou.
Lula disse também que, ainda que talvez tenha sido o ex-presidente que mais nomeou ministros do STF, nunca telefonou para seus indicados para apelar em seu favor. Apesar disso, Lula afirmou que está se insurgindo contra sua condenação, e encerrou seu discurso afirmando não lhe restar outra alternativa senão “lutar e teimar”.
Pela manhã, durante entrevista à rádio Metrópole, o petista disse que não irá para a prisão. “Não serei preso. Não cometi crime”, afirmou. Em livro que será lançado nesta sexta (16), porém, Lula declara que está preparado para a possível detenção.
Condenação. Em janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsável pelos casos da Lava Jato em segunda instância, confirmou a condenação do ex-presidente por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). A pena foi fixada em 12 anos e um mês de prisão. Ainda neste mês, o tribunal pode julgar os recursos apresentados pela defesa do petista. Entendimento atual do Supremo permite a execução da pena após encerrado o processo na segunda instância.
Na última terça-feira, Carmen Lúcia disse que não vai aceitar pressão para colocar em votação na Corte a questão que pode alterar a decisão em vigor. No dia seguinte, a ministra recebeu o advogado de Lula Sepúlveda Pertence, que disse ter ouvido dela que não há previsão para o plenário julgar o habeas corpus pedido para evitar a antecipação de sua prisão. O relator do caso, ministro Edson Fachin, negou liminarmente em fevereiro o pedido e decidiu enviá-lo ao plenário. Na quarta-feira (14) à noite, Pertence protocolou nova petição, pedindo que Fachin reconsidere sua decisão.
Pressão. Segundo a colunista Mônica Bergamo, da “Folha de S.Paulo”, ministros do STF contrários à prisão depois da condenação em segunda instância discutiram a possibilidade de um deles levantar questão de ordem pedindo a Cármen Lúcia que faça votação para decidir se o tema entra em pauta. O problema é que nenhum dos magistrados se mostrava disposto, até a última quarta-feira, a assumir o protagonismo no processo.
Os magistrados acreditam que Fachin já avançou o máximo possível para levar o habeas corpus a votação: pediu que ele seja colocado em pauta e já distribuiu o relatório, dando acesso a todos os ministros, o que seria até mais do que levar o caso “em mesa”.
Já a coluna “Painel”, também da “Folha”, diz que a impressão entre integrantes do STF é que somente um movimento conjunto dos ministros mais antigos poderia vencer a resistência de Cármen a pautar as ações que discutem as prisões após condenação em segunda instância.
Depoimento
Vídeo. Segundo a jornalista Mônica Bergamo, da “Folha de S.Paulo”, Lula pode gravar um vídeo para ser divulgado apenas quando, e se, for preso. A hipótese de o petista deixar outros depoimentos guardados, indicando apoio a um candidato a presidente, é descartada. Um dos amigos mais próximos do ex-presidente diz que o veto para a discussão de qualquer outra candidatura no PT segue em pé. Uma das ideias em discussão é criar um acampamento, com flores, velas e vigília dia e noite, em frente à penitenciária em que o petista seja instalado, caso a detenção dele seja efetivada.
Recusado. A Justiça de São Paulo negou pedido de Lula para ser indenizado por danos morais pela revista “Veja”. O petista questionou uma capa da publicação que trouxe uma foto da ex-primeira-dama Marisa Letícia e a afirmação de que ele, em depoimento ao juiz Sergio Moro, responsabilizou a esposa no caso do triplex de Guarujá. Sob o título “A morte dupla”, escrito em letras maiúsculas, foi a capa da edição de 17 de maio de 2017 da publicação.