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A Receita Corrente Líquida (RCL) de Minas Gerais, que é tudo que o estado arrecada com impostos, saltou, durante os sete anos do governo Romeu Zema (Novo) de R$ 53,34 bilhões para R$ 111,72 bilhões ano passado, um aumento de mais de 109%. Nesse mesmo período, a inflação acumulada medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) atingiu 45,14%. No entanto, boa parte dos servidores do estado recebeu apenas 15,14% de correção em seus vencimentos. Mesmo as categorias que tiveram reajustes diferenciados, como os servidores das forças de segurança (30,11%) e os da educação (42,66%), ainda acumulam perdas em relação à inflação do período.
O estudo foi feito pelo vice-presidente do Sindicato dos Gestores Fazendários e Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sinfazfisco-MG), João Batista Soares, com base em dados do Portal da Transparência, plataforma onde o governo publica suas receitas e despesas, para embasar as tratativas com o estado, que prometeu, por meio do vice-governador Mateus Simões (PSD), que assume o governo de Minas a partir do fim de março, chamar os servidores para debater um possível reajuste. Zema vai deixar o cargo em 22 de março para disputar o Palácio do Planalto.
Nos sete anos de governo Zema, os servidores tiveram dois reajustes gerais, um de 10,06%, em 2022, e um de 4,64%, em 2024, que somam 15,14%. Além dessas correções, algumas categorias tiveram aumentos diferenciados para alcançar o piso nacional da categoria. Em 2020, os servidores das forças de segurança obtiveram uma correção exclusiva de 13%. Já a educação conquistou em 2019 um aumento de 4,17% e, ano passado, 5,40%, referentes à correção do piso nacional da educação, que deve ser seguido pelos governos estaduais.
O relatório aponta ainda que o estado conseguiu reduzir o percentual de comprometimento dos recursos com pagamento de pessoal em relação à RCL. No começo do governo Zema, o gasto com pessoal representava 51,37% da receita, contra 48,22% em 2025.
FUNCIONALISMO MINEIRO
Relação entre despesa com pessoal e Receita Corrente Líquida (RCL)
Ano
Despesas com pessoal
Percentual da RLC
2019
R$ 37,42 bilhões
58,42%
2020
R$ 38,06 bilhões
53,93%
2021
R$ 40,12 bilhões
48,68%
2022
R$ 44,27 bilhões
48,44%
2023
R$ 47,24 bilhões
51,37%
2024
R$ 50,49 bilhões
48,80%
2025
R$ 53,86 bilhões
48,22%
Fonte: Sinfazfisco-MG
Momento favorável
Em ano eleitoral, a aposta das entidades de classe é que alguma correção deve ser concedida aos servidores, como ocorreu em 2022, ano que antecedeu a disputa pelo governo do estado. No entanto, não há ainda nenhuma sinalização oficial de índice de reajuste. Soares alega que, após a adesão do estado ao Propag, em novembro passado, o governo de Minas pode conceder reajustes de até 8,80%, de acordo com as regras, que levam em conta a inflação do ano e a variação das receitas.
Já o presidente da Associação de Praças Policiais e Bombeiros Militares (Aspra), Marco Antônio Bahia, alega que, nos bastidores, o que se ventila é uma possibilidade de recomposição de até 9,7%, podendo chegar até 15%. No entanto, alega, não há nenhuma confirmação do governo do estado sobre esse índice. A entidade se reuniu com Simões no último dia 12, e o vice-governador, segundo ele, acenou com a possibilidade de alguma recomposição. “Mas não disse nada sobre nenhum índice, mas sinalizou com a possibilidade e disse que a proposta de reajuste será anunciada por ele, logo após assumir o mandato”, contou o presidente da entidade, que reivindica correção de 26,63%, referente às perdas salariais desde 2016, quando o governador ainda era Fernando Pimentel (PT).
Perdas inflacionárias de 2019 a 2025
Servidores no geral
2022: 10,06%
2024: 4,62%
Total acumulado: 15,14%
Forças de Segurança
2020: 13%
2022: 10,06%
2024: 4,62%
Total acumulado: 30,11%
Educação
2019: 4,17%
2022: 10,06%
2024: 4,62%
2025: 5,40%
Total acumulado: 42,62%
O presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Wemerson Oliveira, disse que a entidade vai se reunir com o vice-governador no próximo dia 9 para tratar do aumento da categoria. Segundo ele, a entidade reivindica recomposição das perdas desde 2015, o que soma, segundo ele, 52%. “Aumento foram os 298% que o governador Zema deu para ele, o vice-governador e os secretários em 2023. O que a gente quer é recomposição das perdas inflacionárias”, afirmou Oliveira. Além do aumento, segundo ele, a categoria também reivindica promoções e progressões de carreiras, devidas desde 2024, e nomeação dos aprovados em concurso público.
O que diz o governo?
Questionado sobre a possibilidade de concessão de reajuste para a categoria, a Secretaria de Estado de PLanejamento (Seplag) afirmou, por meio de uma nota, que o governo de Minas “reafirma seu compromisso com a valorização dos servidores públicos estaduais e mantém diálogo permanente com as categorias, sempre respeitando os limites e as responsabilidades estabelecidos pela legislação vigente”.
“As decisões relacionadas a reajustes e benefícios continuam sendo avaliadas com responsabilidade, com base na capacidade financeira do estado e em estudos técnicos permanentes. Neste contexto, a recente adesão ao Propag reforça o compromisso da atual gestão com o equilíbrio das contas públicas, garantindo um futuro com mais investimentos para os mineiros. O governo de Minas segue trabalhando para garantir equilíbrio fiscal, previsibilidade e valorização do servidor público, pilares fundamentais para a prestação de serviços de qualidade à população”, diz ainda a nota.
No entanto, em entrevista à rádio 98 News, Zema disse que Simões deverá anunciar um reajuste salarial para os servidores estaduais ainda neste ano, mas não adiantou percentuais.
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O estudo foi feito pelo vice-presidente do Sindicato dos Gestores Fazendários e Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sinfazfisco-MG), João Batista Soares, com base em dados do Portal da Transparência, plataforma onde o governo publica suas receitas e despesas, para embasar as tratativas com o estado, que prometeu, por meio do vice-governador Mateus Simões (PSD), que assume o governo de Minas a partir do fim de março, chamar os servidores para debater um possível reajuste. Zema vai deixar o cargo em 22 de março para disputar o Palácio do Planalto.
Nos sete anos de governo Zema, os servidores tiveram dois reajustes gerais, um de 10,06%, em 2022, e um de 4,64%, em 2024, que somam 15,14%. Além dessas correções, algumas categorias tiveram aumentos diferenciados para alcançar o piso nacional da categoria. Em 2020, os servidores das forças de segurança obtiveram uma correção exclusiva de 13%. Já a educação conquistou em 2019 um aumento de 4,17% e, ano passado, 5,40%, referentes à correção do piso nacional da educação, que deve ser seguido pelos governos estaduais.
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FUNCIONALISMO MINEIRO
Relação entre despesa com pessoal e Receita Corrente Líquida (RCL)
Ano
Despesas com pessoal
Percentual da RLC
2019
R$ 37,42 bilhões
58,42%
2020
R$ 38,06 bilhões
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2021
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2024
R$ 50,49 bilhões
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2025
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Fonte: Sinfazfisco-MG
Momento favorável
Em ano eleitoral, a aposta das entidades de classe é que alguma correção deve ser concedida aos servidores, como ocorreu em 2022, ano que antecedeu a disputa pelo governo do estado. No entanto, não há ainda nenhuma sinalização oficial de índice de reajuste. Soares alega que, após a adesão do estado ao Propag, em novembro passado, o governo de Minas pode conceder reajustes de até 8,80%, de acordo com as regras, que levam em conta a inflação do ano e a variação das receitas.
Já o presidente da Associação de Praças Policiais e Bombeiros Militares (Aspra), Marco Antônio Bahia, alega que, nos bastidores, o que se ventila é uma possibilidade de recomposição de até 9,7%, podendo chegar até 15%. No entanto, alega, não há nenhuma confirmação do governo do estado sobre esse índice. A entidade se reuniu com Simões no último dia 12, e o vice-governador, segundo ele, acenou com a possibilidade de alguma recomposição. “Mas não disse nada sobre nenhum índice, mas sinalizou com a possibilidade e disse que a proposta de reajuste será anunciada por ele, logo após assumir o mandato”, contou o presidente da entidade, que reivindica correção de 26,63%, referente às perdas salariais desde 2016, quando o governador ainda era Fernando Pimentel (PT).
Perdas inflacionárias de 2019 a 2025
Servidores no geral
2022: 10,06%
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Total acumulado: 15,14%
Forças de Segurança
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2022: 10,06%
2024: 4,62%
Total acumulado: 30,11%
Educação
2019: 4,17%
2022: 10,06%
2024: 4,62%
2025: 5,40%
Total acumulado: 42,62%
O presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Wemerson Oliveira, disse que a entidade vai se reunir com o vice-governador no próximo dia 9 para tratar do aumento da categoria. Segundo ele, a entidade reivindica recomposição das perdas desde 2015, o que soma, segundo ele, 52%. “Aumento foram os 298% que o governador Zema deu para ele, o vice-governador e os secretários em 2023. O que a gente quer é recomposição das perdas inflacionárias”, afirmou Oliveira. Além do aumento, segundo ele, a categoria também reivindica promoções e progressões de carreiras, devidas desde 2024, e nomeação dos aprovados em concurso público.
O que diz o governo?
Questionado sobre a possibilidade de concessão de reajuste para a categoria, a Secretaria de Estado de PLanejamento (Seplag) afirmou, por meio de uma nota, que o governo de Minas “reafirma seu compromisso com a valorização dos servidores públicos estaduais e mantém diálogo permanente com as categorias, sempre respeitando os limites e as responsabilidades estabelecidos pela legislação vigente”.
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No entanto, em entrevista à rádio 98 News, Zema disse que Simões deverá anunciar um reajuste salarial para os servidores estaduais ainda neste ano, mas não adiantou percentuais.
