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Senadores que integram a comissão parlamentar criada para acompanhar as ações de enfrentamento à poluição causada pelo óleo que já atingiu nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) estão percorrendo algumas das localidades afetadas em Pernambuco e no Rio Grande do Norte.
Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES), Humberto Costa (PT-PE), Jean Paul Prates (PT-RN) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) estiveram hoje (8) em Cabo de Santo Agostinho, na praia de Itapuama, no litoral sul de Pernambuco. Antes, se reuniram, na Capitania dos Portos, em Recife (PE), com representantes de órgãos federais e estaduais que participam das ações de identificação e coleta do material.
Presidente do colegiado, o senador Contarato explicou que a viagem serve para que o grupo conheça de perto “a real situação das áreas atingidas” e reúna “provas necessárias à responsabilização civil, penal e administrativa de quem, de qualquer forma, tenha sido responsável por esse crime ambiental”.
Protestos
Na Praia de Itapuama, a comitiva conversou com moradores da região. Eles aproveitaram a presença dos parlamentares e de jornalistas para protestar contra a contaminação do litoral nordestino. Após fincar cruzes e faixas na areia, moradores, comerciantes, voluntários e frequentadores da praia cobraram do Poder Público soluções efetivas para evitar mais prejuízos ao meio ambiente e à economia local.
“Conversamos com voluntários que tiraram o óleo da praia no braço, quase sem nenhuma estrutura. Estamos seguindo o rastro do maior desastre ambiental do litoral do país”, disse Humberto Costa nas redes sociais. “Viemos debater e mensurar o impacto e as responsabilidades pelo maior desastre ambiental do litoral brasileiro”, acrescentou o petista.
Também nas redes sociais, o senador Randolfe Rodrigues disse que a comissão parlamentar pretende contribuir com propostas de “soluções para minimizar os impactos das manchas de óleo no litoral nordestino”.
Instalada na última terça-feira (5), a comissão temporária externa foi criada para acompanhar, avaliar, propor e aprovar soluções emergenciais para o enfrentamento das manchas de óleo e monitorar as ações do governo no caso. Inicialmente, deverá funcionar por 180 dias, elaborando sugestões de possíveis soluções para o problema imediato e aperfeiçoamentos legais que ajudem a evitar desastres futuros. Estão previstas visitas a locais atingidos, além de reuniões e debates com especialistas e representantes dos governos federal, estaduais e municipais, bem como de organizações não governamentais, universidades e centros de pesquisa. O relator da comissão é o senador Jean Paul Prates.
“Fizemos uma visita muito produtiva aqui no Cabo de Santo Agostinho, onde ainda se vê os tonéis usados para colocar o resíduo coletado na Praia de Itapuama até a destinação final. Os movimentos sociais estão muito bem organizados e nos receberam com várias reivindicações, muitas necessidades”, disse Prates. Ele disse que ouviu relatos de pescadores e marisqueiros em dificuldades devido à queda na demanda por pescados. “Temos que relatar direito o que está acontecendo. Documentar as coisas em vez de ficarmos apenas falando; trabalhar sério sobre as consequências desse acidente.”
Ainda hoje (8), os senadores devem se reunir com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e com pesquisadores. Na sequência, o grupo participa da cerimônia de encerramento da Conferência Brasileira de Mudança de Clima – encontro anual que reúne organizações não governamentais, movimentos sociais, governos e membros da comunidade científica e dos setores público e privado. Amanhã (9), o grupo segue para o Rio Grande do Norte.
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