Senado pode pautar proposta do governo sobre redução da maioridade penal nesta quarta-feira

array(31) {
  ["id"]=>
  int(183731)
  ["title"]=>
  string(93) "Senado pode pautar proposta do governo sobre redução da maioridade penal nesta quarta-feira"
  ["content"]=>
  string(1759) "
Segurança Pública (4)

O Senado deve votar nesta quarta-feira (4) um requerimento para estabelecer um calendário especial para a proposta do governo sobre redução da maioridade penal - 16 anos para crimes graves e no restante, manutenção de 18 anos.
Na prática, esse requerimento aceleraria o projeto do senador Camilo Santana (PT-CE) e permitiria que o conteúdo fosse votado no mesmo dia, sem passar por comissões.
A hipótese surgiu durante sessão do Senado desta terça-feira (3) sob sugestão do senador Eduardo Braga (MDB-AM), aliado do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"Minha sugestão é que, aqui no plenário, nós apresentássemos um requerimento de urgência e quebra de interstício para que votássemos a PEC de Camilo Santana que estabelece maioridade penal a partir de 16 anos para crimes hediondos, que constrói o entendimento", disse Braga.
 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), concordou com a votação. A ideia é pautar a PEC já amanhã, no máximo, até semana que vem.
"
  ["author"]=>
  string(18) "Estadão Conteúdo"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(641632)
    ["filename"]=>
    string(24) "davirogeriosenadorpt.jpg"
    ["size"]=>
    string(6) "159440"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(0) ""
  }
  ["image_caption"]=>
  string(156) " O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da PEC da Segurança (Waldemir Barreto/Agência Senado)"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(149) "
Requerimento deverá acelerar projeto do senador Camilo Santana (PT-CE) que reduz para 16 anos a maioridade em casos de crimes hediondos
"
  ["author_slug"]=>
  string(16) "estadao-conteudo"
  ["views"]=>
  int(63)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(91) "senado-pode-pautar-proposta-do-governo-sobre-reducao-da-maioridade-penal-nesta-quarta-feira"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(431)
      ["name"]=>
      string(9) "Política"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(8) "politica"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(431)
    ["name"]=>
    string(9) "Política"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(8) "politica"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2026-11-03 22:08:15.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2026-11-03 22:20:49.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2026-11-03T22:10:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(25) "/davirogeriosenadorpt.jpg"
}