“Se não fizer renegociação, os municípios vão quebrar ”, diz presidente da AMM

array(31) {
  ["id"]=>
  int(160606)
  ["title"]=>
  string(87) "“Se não fizer renegociação, os municípios vão quebrar ”, diz presidente da AMM"
  ["content"]=>
  string(5831) "
MARCHA DOS PREFEITOS
O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Marcos Vinicius Bizarro, disse que o governo federal dá sinais de ter compreendido a urgência de encontrar uma saída para negociar as dívidas dos municípios com a União. Mas ele alertou que o atraso para uma solução pode levar os municípios à falência.
“Foi tudo muito bem construído, com dados, com números, para mostrar a real situação dos municípios ao governo federal. Se não for feita essa renegociação. Um município, por exemplo, que deve R$ 100 milhões ao governo federal e tem a obrigação de pagar R$ 1 milhão por ano. Com a correção feita pela taxa Selic de 12%, ele vai ter que pagar de juros, R$ 12 milhões por ano. Então ao invés de diminuir para R$ 99 milhões depois de pagar a parcela, no outro ano ele vai estar devendo quase R$ 112 milhões. A dívida só aumenta.  É uma bola de neve que o município nunca mais vai conseguir pagar, por isso a gente está propondo esta renegociação”, destaca.
Marcos Vinícius, que é prefeito de Coronel Fabriciano, no Vale do Aço, e também vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios, foi o entrevistado do quadro Café com Política da FM O TEMPO 91,7 desta sexta-feira (24/5). Ele fez uma avaliação dos compromissos firmados pelo governo federal com os municípios durante a XXV Marcha dos Prefeitos à Brasília, encerrada na quinta-feira (23), e comemorou o apoio demonstrado pelo presidente Lula (PT).
“O pronunciamento do presidente da República vai ao encontro das necessidades que a gente tira da Marcha. Veja, o primeiro acordo que ele assinou foi pela desburocratização do convênios dos municípios com a Caixa Econômica, que é um gargalo hoje e vai ajudar muito. Outra coisa, ele adiantou posições em relação à PEC 66; ele adiantou que é a favor da questão da (negociação) dos precatórios; da (negociação) das dívidas; ele é a favor que a Reforma da Previdência também passe a valer para os municípios, e isso é importante demais. A gente avança muito com a Marcha dos Prefeitos”, destaca. A Proposta de Emenda Constitucional 66 (PEC-66) está em tramitação no Congresso Nacional e abre prazo especial para que municípios paguem suas dívidas previdenciárias.
Marcos Vinicius Bizarro também comentou a desoneração da folha de pagamento dos municípios. Ele afirma que a manutenção da contribuição em 8% neste ano e o retorno gradual dos tributos até 2028, quando a contribuição previdenciária patronal dos municípios deve chegar aos 20%, é um primeiro passo, mas que as negociações devem continuar.
“Claro que não pode ficar infinitamente nesses 8%; em algum momento essas pessoas irão se aposentar e o problema previdenciário é gigantesco. Mas a gente vê que é possível, pois ONGs, algumas associações e até times de futebol alguns não pagam nada. E este recurso financeiro não é uma economia que fica no caixa da prefeitura. É o recurso que os municípios estão investindo”, destaca.
“O que nós estamos tentando é um escalonamento. Esse projeto foi retirado de pauta por 60 dias, mas depois disso alguma coisa precisa ser feita. Para resolver estamos propondo a PEC 66 com uma emenda que prevê 8% neste ano, 10% em 2025, 12% em 2026 e 14% de contribuição em 2027. Nós vamos tentar ficar nesses 14%, que é um ponto de equilíbrio, tanto para os municípios quanto para o governo federal”, destaca.
Marcos Vinicius Bizarro não adiantou datas ou previsões, mas disse que acredita que uma solução seja alcançada e libere cerca de R$ 1 bilhão a mais por ano no caixa das prefeituras.
A entrevista ao Café com Política foi conduzida pela jornalista, editora-chefe de O Tempo em Brasília, Fransciny Ferreira.
 
Fonte:otempo.com.br
"
  ["author"]=>
  string(18) "Fransciny Ferreira"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(615621)
    ["filename"]=>
    string(31) "marcos-vinicius-bizarro-amm.jpg"
    ["size"]=>
    string(6) "102093"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(20) "mmarquivo/eisxortes/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(12) "Divulgação"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(140) "
Marcos Vinicius Bizarro avaliou como positivos os sinais demonstrados pelo governo federal, através da fala do presidente Lula
"
  ["author_slug"]=>
  string(18) "fransciny-ferreira"
  ["views"]=>
  int(54)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(73) "se-nao-fizer-renegociacao-os-municipios-vao-quebrar-diz-presidente-da-amm"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(431)
      ["name"]=>
      string(9) "Política"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(8) "politica"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(431)
    ["name"]=>
    string(9) "Política"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(8) "politica"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2024-05-24 13:42:14.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2024-05-24 13:42:14.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2024-05-24T13:40:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(51) "mmarquivo/eisxortes/marcos-vinicius-bizarro-amm.jpg"
}