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string(56) "Saúde preventiva é pauta urgente do Congresso Nacional"
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No início da noite da última terça-feira (24), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o projeto de lei 2486/2021, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta o exercício da atividade de mais de 600 mil profissionais de Educação Física no Brasil e o funcionamento dos conselhos federal e regionais da categoria. O texto (que já passou pela Câmara dos Deputados) agora segue para votação no Plenário. A categoria tem pressa porque há um risco iminente de o STF invalidar a lei 9.696/1998, que trata sobre o tema. “Se o STF derrubar essa lei, vai crescer o número de profissionais não habilitados, sem capacitação para exercer a profissão, que estarão no mercado orientando as pessoas sobre saúde. Isso é muito sério. O Senado não pode demorar”, explica o presidente do Conselho Regional de Educação Física da 12a Região/Pernambuco, Lúcio Beltrão. No Estado, são mais de 16 mil profissionais de Educação Física habilitados.
“Além de atuar contra o sedentarismo e a obesidade, a prática regular de exercícios físicos, de forma orientada, pode ajudar também com questões como ansiedade e depressão, tão presentes durante a pandemia”, enfatiza Beltrão. De fato, o aumento do excesso de peso no Brasil traz um alerta: o risco de desenvolver doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), como diabetes mellitus, doenças cardiovasculares e respiratórias crônicas e até neoplasias (cânceres). “Uma população doente, além de não ter qualidade de vida, sobrecarrega o sistema de saúde, tanto o público como o privado. Ou seja, é ruim tanto para a saúde do indivíduo, como para a saúde coletiva. É preciso ter um olhar mais atento à medicina preventiva, intensificando ações de combate ao sedentarismo e, consequentemente, ao sobrepeso e à obesidade. E uma dessas ações necessárias é o fortalecimento do profissional de Educação Física”, comenta o deputado federal Felipe Carreras.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 40,3% da população adulta brasileira são considerados sedentários. “O sedentarismo pode ser revertido e combatido através da prática de exercícios físicos. Estamos falando de uma classe que cuida da saúde das pessoas de forma preventiva. É importante também proteger os bons profissionais nas diversas categorias, em âmbito federal e regional, como é o caso, por exemplo, do Conselho Federal de Medicina e o Cremepe para os médicos, a OAB para os advogados, o Crea para os engenheiros e agrônomos. São instituições que fiscalizam, orientam e disciplinam a atuação dos profissionais, buscando uma melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados à sociedade”, afirma Carreras.
Conforme os dados da pesquisa Vigitel 2021, realizada pelo Ministério da Saúde, quase seis em cada dez brasileiros (57,25%) estavam com sobrepeso e o índice de obesidade no País ficou em 22,35% no ano passado. O estudo “A Epidemia de Obesidade e as DCNTs – Causas, Custos e Sobrecargas no SUS”, realizado por uma equipe de 17 pesquisadores de diversas universidades no Brasil e uma do Chile, vai mais além: mostra que, em 2030, o excesso de peso pode atingir 68% dos brasileiros. Ou seja, sete em cada dez pessoas. E a obesidade pode chegar a 26% (uma em cada quatro pessoas). O estudo, financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), mostra que o acúmulo excessivo de gordura corporal está associado com o aumento de risco de mais de 30 DCNTs.
Além da luta pela regulamentação de alguns profissionais de saúde, incluindo os de Educação Física, o deputado federal Felipe Carreras levanta a bandeira em defesa da saúde preventiva. Em seu relatório para atualizar a Lei Geral do Esporte (9615/1998, conhecida como Lei Pelé), por exemplo, foi colocada uma cláusula que torna a atividade física, as academias de ginástica e os profissionais de Educação Física como essenciais. Outro ponto de destaque no texto trata da exclusividade dos profissionais de Educação Física para ministrarem aulas da disciplina em escolas públicas e particulares, defendendo, ainda, a ampliação da carga horária para 150 minutos por semana, na educação básica. “É urgente reconhecer que os profissionais de Educação Física exercem um papel essencial para a população”, diz Carreras.
Entre os projetos de sua autoria que defendem os profissionais de Educação Física estão o PL 10367/18 (que permite a dedução de despesas com nutricionista, profissionais de Educação Física e com academias de ginástica da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física); o PL 3929/2019 (estabelece o mínimo de três horas-aulas semanais de Educação Física nas escolas de educação básica); o PL 98/2020 (obrigatoriedade da oferta de programa de atividades físicas regulares para idosos, sob a supervisão de profissional de Educação Física, nas unidades do SUS e de instituições conveniadas); o PL 3500/20 (estabelece a obrigatoriedade de oferecer quadras poliesportivas cobertas nas escolas de educação básica), entre outros projetos. “É uma categoria essencial para a saúde pública: os profissionais de Educação Física. A OMS (Organização Mundial de Saúde) diz que quem pratica atividade física melhora a saúde física e mental. Precisamos investir mais nesses profissionais que cuidam tanto da gente”, finaliza o deputado federal Felipe Carreras.
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“Além de atuar contra o sedentarismo e a obesidade, a prática regular de exercícios físicos, de forma orientada, pode ajudar também com questões como ansiedade e depressão, tão presentes durante a pandemia”, enfatiza Beltrão. De fato, o aumento do excesso de peso no Brasil traz um alerta: o risco de desenvolver doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), como diabetes mellitus, doenças cardiovasculares e respiratórias crônicas e até neoplasias (cânceres). “Uma população doente, além de não ter qualidade de vida, sobrecarrega o sistema de saúde, tanto o público como o privado. Ou seja, é ruim tanto para a saúde do indivíduo, como para a saúde coletiva. É preciso ter um olhar mais atento à medicina preventiva, intensificando ações de combate ao sedentarismo e, consequentemente, ao sobrepeso e à obesidade. E uma dessas ações necessárias é o fortalecimento do profissional de Educação Física”, comenta o deputado federal Felipe Carreras.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 40,3% da população adulta brasileira são considerados sedentários. “O sedentarismo pode ser revertido e combatido através da prática de exercícios físicos. Estamos falando de uma classe que cuida da saúde das pessoas de forma preventiva. É importante também proteger os bons profissionais nas diversas categorias, em âmbito federal e regional, como é o caso, por exemplo, do Conselho Federal de Medicina e o Cremepe para os médicos, a OAB para os advogados, o Crea para os engenheiros e agrônomos. São instituições que fiscalizam, orientam e disciplinam a atuação dos profissionais, buscando uma melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados à sociedade”, afirma Carreras.
Conforme os dados da pesquisa Vigitel 2021, realizada pelo Ministério da Saúde, quase seis em cada dez brasileiros (57,25%) estavam com sobrepeso e o índice de obesidade no País ficou em 22,35% no ano passado. O estudo “A Epidemia de Obesidade e as DCNTs – Causas, Custos e Sobrecargas no SUS”, realizado por uma equipe de 17 pesquisadores de diversas universidades no Brasil e uma do Chile, vai mais além: mostra que, em 2030, o excesso de peso pode atingir 68% dos brasileiros. Ou seja, sete em cada dez pessoas. E a obesidade pode chegar a 26% (uma em cada quatro pessoas). O estudo, financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), mostra que o acúmulo excessivo de gordura corporal está associado com o aumento de risco de mais de 30 DCNTs.
Além da luta pela regulamentação de alguns profissionais de saúde, incluindo os de Educação Física, o deputado federal Felipe Carreras levanta a bandeira em defesa da saúde preventiva. Em seu relatório para atualizar a Lei Geral do Esporte (9615/1998, conhecida como Lei Pelé), por exemplo, foi colocada uma cláusula que torna a atividade física, as academias de ginástica e os profissionais de Educação Física como essenciais. Outro ponto de destaque no texto trata da exclusividade dos profissionais de Educação Física para ministrarem aulas da disciplina em escolas públicas e particulares, defendendo, ainda, a ampliação da carga horária para 150 minutos por semana, na educação básica. “É urgente reconhecer que os profissionais de Educação Física exercem um papel essencial para a população”, diz Carreras.
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