Saúde e educação no Brasil agora são prioridades para cortes de verbas

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Somente essa semana, dois anúncios de Brasília alertaram para o que parece ser a estratégia do atual governo para contingenciar gastos: cortar os investimentos de saúde, educação e infraestrutura. Umas das medidas veio do próprio executivo, que optou por blindar as verbas das pastas da Defesa e Ciência e Tecnologia de possíveis cortes de gastos em 2020. A outra veio do Congresso, que planeja remanejar R$ 1,7 bilhão da saúde para aumentar o fundo de campanha eleitoral do próximo ano.
Ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, Bolsonaro blindou R$ 7,2 bilhões em despesas destinadas a construção e aquisição de veículos de guerra como submarinos, aeronaves e cargueiros militares, ligadas aos ministérios da Defesa e Ciência e Tecnologia, e os R$ 11,7 bilhões destinados somente à pasta de Ciência e Tecnologia para o ano que vem.
Na prática, isso significa que, caso precise cortar gastos para cumprir com as metas fiscais, o governo não poderá tocar nos valores mencionados acima. Entretanto, as demais pastas estão livres para sofrerem tesouradas caso seja necessário e, se o exemplo de 2019 for seguido, educação e saúde irão sofrer primeiro.
De acordo com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), só no primeiro semestre deste ano, os cortes da área da educação representaram 18,81% do total de cortes feitos pelo governo Bolsonaro. Nesse período, a pasta perdeu R$ 5,84 bilhões em investimentos, que foram sentidos principalmente nos programas voltados à redução das desigualdades educacionais no ensino superior e no setor de apoio à infraestrutura no Ensino Básico.
Apesar de o Ministério da Saúde ter sofrido bem menos com os cortes diretos do governo, apenas 3% do total, por causa do aperto do governo, a área deixou de receber diversos recursos de emendas parlamentares. Lembrando que os investimentos públicos nessas áreas já estão congelados pelos próximos 20 anos desde o governo Temer, com a PEC do Teto dos Gastos.
Ainda assim, mesmo com todas as restrições e maiores riscos de cortes, parlamentares pediram para remanejar despesas destinadas à saúde, infraestrutura e educação em 2020 e aumentar o fundo de campanha eleitoral em 120%, passando de R$ 1,7 bilhão para R$ 3,8 bilhões.
Segundo levantamento da Folha de São Paulo, o aumento só será possível devido ao corte de R$ 1,7 bilhão nas despesas dos ministérios ligados às áreas. Nessa história, a saúde foi a que perdeu mais investimentos, R$ 500 milhões, seguida da infraestrutura e desenvolvimento regional, R$ 380 milhões, e da educação R$ 280 milhões.
Ao que tudo indica, o próximo ano reserva ainda mais precarização para os serviços básicos prestados ao povo. Curiosamente, parte dos cortes que a população sentirá na pele deve ser revertido à campanha de candidatos que irão a ela prometer melhoras nesses setores. Enquanto isso, estarão assegurados investimentos em veículos e tecnologias de guerra em um país, até então, em situação de paz.
 

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