BRASÍLIA – O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta quinta-feira (26), que a análise do PL 18/2022 no Senado será feita sob a ótica do consenso, com participação dos líderes, e observando as demandas dos estados, para uma solução que realmente reduza os preços dos combustíveis e, principalmente, que não sacrifique o consumidor. O projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados, limita em 17% a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e comunicações, considerados pelo texto como bens e serviços essenciais.


“O Senado é a casa da federação, é a casa dos estados, e, evidentemente, se há uma premissa básica, é de ouvir os estados através de seus governadores. Alguns já se mostraram até muito interessados a debater isso. O governador do Distrito Federal, o governador do Espírito Santo, o governador do Rio de Janeiro, são muito atuantes aqui, inclusive, na defesa dos estados. Portanto, todos eles são muito bem-vindos, vamos ouvi-los, e o que a gente tem que buscar de fato é esse consenso. Não queremos sacrificar nenhuma das partes nisso. Nem o Governo Federal, nem os estados, nem a Petrobras. Mas o consumidor não pode ser sacrificado”, afirmou.


O presidente do Congresso adiantou não ser possível antever qual será a posição do Senado. A tramitação depende ainda de definições a serem feitas pelos líderes. Ainda segundo Pacheco, essa definição será feita nos próximos dias, devido à importância do tema. “A intenção do Congresso Nacional é buscar soluções inteligentes, efetivas para redução do preço dos combustíveis. E uma vez votado na Câmara, até por respeito à Câmara dos Deputados, nós daremos toda atenção ao projeto. Então, já vamos promover uma reunião de líderes na próxima semana. Haverá um esforço concentrado no Senado para aprovação de autoridades, então, os líderes estarão, imagino, todos em Brasília. Vamos sentar à mesa e definir o trâmite desse projeto. Mas dar a ele evidente, evidentemente, a importância devida porque parece ser um instrumento inteligente para redução do preço do combustível”, afirmou Rodrigo Pacheco.