Brasília – Durante o ato “Democracia Inabalada”, que marcou um ano das invasões às sedes dos três Poderes, feitas no dia 8 de janeiro de 2023, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou, nesta segunda-feira (8), ao lado do presidente Lula, que a iniciativa representa a reafirmação da força da democracia brasileira e do compromisso dos poderes constituídos com os valores democráticos validados pela população do país.

“Este é um ato de reafirmação – reafirmação da opção democrática feita pelo povo brasileiro. Reafirmação de que a defesa da democracia é uma ação permanente e constante. Reafirmação da maturidade e da solidez de nossas instituições”, afirmou Pacheco em seu pronunciamento.

“Também estamos aqui para assegurar ao povo que a Constituição foi e continuará sendo cumprida. Ela não é letra morta; pelo contrário: é um texto vivo, um sistema aberto de regras e princípios, cujas principais funções são combater o arbítrio político e resguardar os direitos fundamentais da população”, acrescentou o presidente do Congresso.

O senador condenou, mais uma vez, os ataques ao afirmar que os “inimigos da democracia” se valeram da disseminação de ódio e inverdades para “simular uma força que não possuem” e “enganar e recrutar uma parcela da população”. Por outro lado, Pacheco exaltou a estabilidade das instituições públicas, que rapidamente deram respostas duras aos atos de vandalismo. “As instituições republicanas, por outro lado, são verdadeiramente fortes. Fortes porque respaldadas pelo mais elementar dos poderes, aquele que emana do povo. E quem tem força não precisa demonstrá-la de maneira vã. Quem tem força não recorre à bravata. Quem tem força tem o respaldo popular, tem o respaldo da lei e o respaldo da Constituição Federal”, declarou.

Rodrigo Pacheco e o presidente Lula realizaram, como parte das celebrações do evento, o descerramento da placa alusiva à restauração da tapeçaria de Burle Marx, destruída durante o ataque, e da réplica da Constituição Federal promulgada em 1988. O Hino Nacional foi executado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.

A cerimônia reuniu, no Salão Negro do Congresso, diversas autoridades, além do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. Além de parlamentares, governadores e representantes do Judiciário e de corpos diplomáticos. Presentes ainda a ex-ministra do STF Rosa Weber, o vice-presidente do Senado; Veneziano Vital do Rêgo; a representante das organizações da sociedade civil brasileira, Aline Sousa; e a senadora Eliziane Gama, presidente da Comissão de Defesa da Democracia do Senado. E a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que discursou em nome dos chefes dos executivos estaduais.

Grades de proteção

Rodrigo Pacheco anunciou, de comum acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira, a retirada das grades de proteção ao redor da área do Congresso Nacional. As estruturas foram colocadas no local após os ataques de vandalismo. O senador disse que mesmo sem as grades, os Poderes permanecem vigilantes contra os “traidores da Pátria”.

“Retirar essas grades porque é a casa do povo. Portanto, o sentimento para todos os brasileiros e brasileiras independente do partido político. Esta casa é aberta aos mais de 200 milhões de brasileiros. Por isso, a decisão de suprimirmos essas grades", disse o presidente do Senado.