CPI da Covid-19


Um dia após Jair Bolsonaro (sem partido) dizer que "cagou" para as cobranças da Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) da COVID, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) sugeriu ao governo construir uma latrina no Palácio do Alvorada, em Brasília, para usar como parlatório – a já popular conversa informal no "cercadinho".

Ele também aproveitou para citar o que chamou de "orçamento paralelo" do governo diante das denúncias de corrupção na compra de vacinas que rondam a gestão.


"Diante das diarreias retóricas diárias do Bolsonaro, sugiro ao governo usar o orçamento paralelo para construir uma latrina no cercadinho do Alvorada. Serviria como parlatório presidencial", escreveu Calheiros no Twitter.


A afirmação do relator da CPI acontece um dia depois de o presidente criticar os trabalhos conduzidos pelos senadores.


“Hoje fizeram uma festa, entregaram um documento lá embaixo. Vou responder a pergunta à CPI. Sabe qual é a minha resposta? Caguei. Caguei para a CPI. Não vou responder nada. É uma CPI que não está preocupada com a verdade”, disparou Bolsonaro nessa quinta (8/7).


A reação do presidente aconteceu horas depois da CPI encaminhar uma carta a ele para cobrar uma posição sobre as denúncias dos irmãos Miranda. O presidente é acusado de prevaricação por não tomar medidas sobre os indícios de corrupção nos invoices de compra da Covaxin, vacina indiana.


Também nessa quinta, Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), presidente e vice da CPI, também criticaram o presidente.


“Se ele não quer responder à CPI, vou sugerir ao presidente, um conselho: responda ao povo brasileiro", afirmou Aziz à CNN.


Pelo Twitter, Rodrigues também rebateu. "É importante frisar: a resposta do presidente não é à CPI, é ao povo brasileiro! Seu desprezo pela vida é a resposta dele para as mais de meio milhão de famílias enlutadas", escreveu.
 
O que é uma CPI?


As comissões parlamentares de inquérito (CPIs) são instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relevância ligado à vida econômica, social ou legal do país, de um estado ou de um município. Embora tenham poderes de Justiça e uma série de prerrogativas, comitês do tipo não podem estabelecer condenações a pessoas.


Para ser instalado no Senado Federal, uma CPI precisa do aval de, ao menos, 27 senadores; um terço dos 81 parlamentares. Na Câmara dos Deputados, também é preciso aval de ao menos uma terceira parte dos componentes (171 deputados).


Há a possibilidade de criar comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs), compostas por senadores e deputados. Nesses casos, é preciso obter assinaturas de um terço dos integrantes das duas casas legislativas que compõem o Congresso Nacional.


O que a CPI da COVID investiga?


Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a CPI da COVID trabalha para apurar possíveis falhas e omissões na atuação do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus. O repasse de recursos a estados e municípios também foi incluído na CPI e está na mira dos parlamentares.


O presidente do colegiado é Omar Aziz (PSD-AM). O alagoano Renan Calheiros (MDB) é o relator. O prazo inicial de trabalho são 90 dias, podendo esse período ser prorrogado por mais 90 dias.