array(31) {
  ["id"]=>
  int(106684)
  ["title"]=>
  string(68) "Rede entra com ação no STF contra cortes em universidades federais"
  ["content"]=>
  string(4953) "




 
Ao entrar com a ação no STF, partido alega que o ministro da Educação equivocadamente acusou a UnB, a UFBA e a UFF de queda no desempenho acadêmico










O partido Rede Sustentabilidade entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o corte no orçamento de universidades federais anunciado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. Para a Rede, a medida viola a autonomia universitária e princípios orçamentários, além de representar um mecanismo "insidioso para patrulha ideológica".

O relator da ação no Supremo é o ministro Marco Aurélio Mello, que foi escolhido responsável pela distribuição dos processos por meio de sorteio eletrônico.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada na última terça-feira (30), Waintraub disse que cortaria parte da verba de universidades que não tiverem desempenho acadêmico esperado e promoverem "balbúrdia" em seus câmpus. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a Universidade Federal Fluminense (UFF), a Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) já haviam sido alvo das medidas, sofrendo bloqueio de 30% das dotações orçamentárias anuais.

Para o ministro, bagunça é "sem-terra dentro do campus, gente pelada dentro do câmpus".

O ministério, no entanto, acabou recuando da decisão de penalizar com bloqueio de recursos especificamente universidades que promovessem "bagunça" em seus câmpus. Agora o mesmo contingenciamento planejado será estendido a todas as universidades federais, incidindo sobre a verba prevista para o segundo semestre do ano.

"O Constituinte decerto não empregou palavras ao vento, ao reconhecer a autonomia financeira como um pressuposto para a autonomia de ensino e de livre circulação de ideias. Do contrário, a constrição de recursos orçamentários serviria de mecanismo insidioso para a patrulha ideológica das maiorias circunstanciais, como efetivamente pretende o atual governo e vocalizou o Ministro da Educação", acusa a Rede.

A Rede contesta o que considera "contingenciamentos aleatórios, baseados exclusivamente em preferências político-partidárias dos governos de plantão". "O Estado brasileiro não é um laboratório experimental de políticos aventureiros", diz a sigla.

Ao entrar com a ação no STF, a Rede alega que o ministro da Educação equivocadamente acusou a UnB, a UFBA e a UFF de queda no desempenho acadêmico. "No entanto, elas se mantêm em destaque em avaliações internacionais. O ranking da publicação britânica Times Higher Education (THE), um dos principais em avaliação do ensino superior, mostra que UnB e UFBA tiveram melhor avaliação na última edição", sustenta o partido.

Autonomia

Para a Rede, a autonomia universitária consiste em "garantias mínimas para a autogestão dos assuntos pertinentes à atuação da universidade no desempenho das atividades de ensino, pesquisa e extensão". "Por seu turno, a autonomia financeira outorga à universidade o direito de gerir e aplicar os seus próprios bens e recursos, em função de objetivos didáticos, científicos e culturais já programado", defende o partido.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação (MEC) e o Palácio do Planalto não haviam se pronunciado sobre a ação da Rede até a publicação desta matéria.




"
  ["author"]=>
  string(18) "Estadão Conteúdo"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(551435)
    ["filename"]=>
    string(9) "rede.jpeg"
    ["size"]=>
    string(5) "33736"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(20) "posts/internacional/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(27) " (foto: Nelson Jr./SCO/STF)"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(0) ""
  ["author_slug"]=>
  string(16) "estadao-conteudo"
  ["views"]=>
  int(93)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(66) "rede-entra-com-acao-no-stf-contra-cortes-em-universidades-federais"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(431)
      ["name"]=>
      string(9) "Política"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(8) "politica"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(431)
    ["name"]=>
    string(9) "Política"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(8) "politica"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2019-05-03 15:19:17.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2019-05-03 15:24:26.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2019-05-03T15:20:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(29) "posts/internacional/rede.jpeg"
}