Reabertura da Câmara de BH esbarra em divergência entre vereadores

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A primeira semana do mês de maio começou com divergência na Câmara Municipal de Belo Horizonte depois que a Justiça, no último domingo (03/5), atendeu ao pedido dos vereadores Arnaldo Godoy (PT), Gilson Reis (PCdo B) e Pedro Patrus (PT) e impediu a retomada das atividades da casa nessa segunda-feira (4). A retomada, que havia sido decidida pela Mesa Diretora na quarta-feira da semana passada (29), marcaria o retorno das reuniões ordinárias, de comissões e de uma circulação maior de pessoas no prédio.
Segundo publicação no site da CMBH, com a retomada dos trabalhos e para prevenir infecções pela Covid-19, o acesso à casa seria restrito a vereadores, imprensa, assessores de entidades e órgãos ligados ao Município e prestadores de serviço. Servidores, estagiários, trabalhadores mirins e terceirizados trabalhariam em escala mínima, a ser definida pelas chefias ou vereadores.
Além dos listados, o acesso ao prédio também seria permitido aos convocados e convidados para eventuais comissões da Câmara e às pessoas autorizadas previamente por determinados setores. No caso das reuniões e comissões ordinárias, os vereadores ainda teriam a opção de participar remotamente, podendo escolher ir ou não à sede.
No entendimento de Godoy, Reis e Patrus, a retomada das atividades nas condições citadas seria inconsequente, tendo em vista a quantidade de pessoas que voltariam a circular pela casa. Como a escala mínima ficaria a cargo das chefias e parlamentares, mesmo que fossem tomadas medidas preventivas, na visão deles os funcionários continuariam expostos ao risco do contágio.
Em nota assinada pelos três, eles lembraram o fato de que, justamente pela movimentação diária, a CMBH foi um dos primeiros focos conhecidos de transmissão local da Covid-19.
Ainda na nota, os vereadores afirmaram que os trabalhos do legislativo poderiam e deveriam ser retomados, mas apenas de forma remota, nos moldes do que vem sendo feito, por exemplo, na Assembleia Legislativa do estado e nas casas legislativas nacionais.
Nessa segunda-feira (4), a Mesa Diretora comunicou que irá recorrer da liminar, afirmando que compreende a importância da Câmara não só na fiscalização ações de combate à pandemia, mas também no acolhimento das demais demandas urgentes da população.
A Câmara Municipal de Belo Horizonte está com sessões ordinárias e comissões suspensas desde o dia 18 de março, depois que alguns vereadores testaram positivo para Covid-19. Embora, nesse período, algumas reuniões especiais para tratar de assuntos relacionados à pandemia estejam acontecendo, a maior parte dos trabalhos permanece paralisada.
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