Quando sai o resultado do julgamento de Bolsonaro?

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TRAMA GOLPISTA

Começa na terça-feira (2/9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos outros sete réus que compõem o núcleo 1 da suposta trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022 apontado em denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O processo deve ser analisado pela Primeira Turma do Supremo no decorrer de cinco sessões, distribuídas em duas semanas, nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Conforme o rito detalhado pela corte, o julgamento deve se dividir em até três etapas, de sustentações orais, de leitura de votos pela condenação ou absolvição e, em caso de condenação, de votos relacionados à fixação de penas.
A primeira sessão, na terça, começará com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, falará na sequência e terá até duas horas para expor sobre a acusação.
Na sequência, entram as defesas, que apresentarão suas sustentações orais por até uma hora por réu. Os advogados de Mauro Cid serão os primeiros a falar, por conta do acordo de delação premiada firmado pelo ex-ajudante de ordens.
As demais defesas se apresentação em ordem alfabética.
Finalizadas as manifestações, chega o momento dos votos. O primeiro a ser lido é o de Moraes, relator do caso, que deve se manifestar pela condenação ou absolvição dos réus.
Na sequência, os outros quatro ministros que compõem a Primeira Turma compartilham seus votos em ordem crescente de antiguidade na corte — Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia —, ficando por último o presidente da Turma, Cristiano Zanin.
A decisão se dá pela maioria. Caso haja condenação, Moraes fará uma proposta de fixação das penas, que será então votada pelos demais ministros.
Há possibilidade, contudo, de que o julgamento não se encerre na data limite estipulada pelo Supremo, de 12 de setembro.
Se o ex-presidente for condenado, mas não por unanimidade, votos divergentes a seu favor poderiam abrir espaço para que sua defesa tentasse recorrer a recursos como os embargos infringentes, que poderiam prolongar a duração do processo.
A defesa de Bolsonaro poderia tentar usar esse caminho, por exemplo, para levar o caso para o plenário do Supremo.
Se Bolsonaro for condenado, mas não por unanimidade, votos divergentes a seu favor poderiam abrir espaço para que sua defesa tentasse recorrer.
Os réus do 'núcleo crucial'
São oito os réus que fazem parte do chamado "núcleo crucial" da suposta organização criminosa que, segundo a acusação, teria tentado subverter o resultado das eleições de 2022, vencidas pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Entre eles, estão três generais do Exército — Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil) — e Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha.
Também são réus Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fez uma delação premiada que embasa parte da acusação.
Todos negam as acusações.
Esse é o primeiro entre quatro núcleos que serão julgados no âmbito do processo por tentativa de golpe. Há ainda outros 24 acusados.
Do que Bolsonaro é acusado
A PGR pediu a condenação de Bolsonaro pelas acusações de liderar organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano contra patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.
A defesa de Bolsonaro afirmou em suas alegações finais ao STF que a acusação é "absurda" e que não há provas que liguem o ex-presidente aos planos para matar autoridades "e muitos menos aos atos de 8 de janeiro", quando apoiadores do presidente invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
"Em momento algum Jair Bolsonaro praticou qualquer conduta que tivesse por finalidade impedir ou dificultar a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo contrário, sempre defendeu e reafirmou a democracia e o Estado de Direito", disse a defesa de Bolsonaro.
Na peça de 197 páginas, a defesa afirma ainda que a delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, deve ser anulada, classificando-o como um "delator sem credibilidade".
Se condenado por todos esses crimes, a pena contra o ex-presidente pode superar 40 anos.
O julgamento foi marcado após o processo cumprir etapas obrigatórias, como depoimentos de testemunhas e interrogatórios dos réus.
Bolsonaro aguarda a decisão do STF em prisão domiciliar, decretada no início de agosto por Moraes, após o ministro considerar que ele descumpriu uma medida cautelar que o proibia de se expressar por meio de suas redes sociais e de terceiros.
A defesa de Bolsonaro afirmou ter sido "surpreendida" com o decreto da prisão domiciliar e disse que o ex-presidente "não descumpriu qualquer medida".
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