Procuradoria denuncia deputado por ofensas a Alexandre de Moraes

array(31) {
  ["id"]=>
  int(120075)
  ["title"]=>
  string(64) "Procuradoria denuncia deputado por ofensas a Alexandre de Moraes"
  ["content"]=>
  string(3608) "
ACUSAÇÃO
 
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) nesta terça-feira (14) pelos crimes de difamação, injúria e coação no inquérito dos atos antidemocráticos. É a primeira acusação formal no curso desta investigação.

O inquérito tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, para apurar aos responsáveis pelas ofensas a integrantes da Corte e do Congresso Nacional, além de manifestações que pedem o fechamento das duas instituições.

A procuradoria pede também ao tribunal que seja fixado um valor piso a título de reparação dos danos morais provocados pelos crimes de difamação e de injúria praticados pelo acusado.

São alvos do inquérito dos atos antidemocráticos aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), incluindo políticos, servidores públicos, empresários e youtubers.

De acordo com a denúncia, assinada pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, o deputado do Rio de Janeiro fez, em 16 de junho e 5 de julho deste ano, duas transmissões ao vivo pela internet, nas quais imputou, por cinco vezes, fatos afrontosos à reputação de Alexandre de Moraes e, por 19 vezes, ofendeu a dignidade e o decoro do ministro.

Nas duas ocasiões, segundo a PGR, Otoni de Paula empregou "violência moral e grave ameaça para coagir Moraes e, com isso, beneficiar a si mesmo e ao jornalista Oswaldo Eustáquio Filho". Eustáquio também é alvo do inquérito dos atos antidemocráticos e chegou a ser preso por ordem do ministro.

"As expressões intimidatórias utilizadas pelo denunciado escapam à proteção da imunidade parlamentar e atiçam seus seguidores nas redes sociais, de cujo contingente humano já decorreram investidas físicas contra o Congresso e o próprio Supremo", afirmou o vice-procurador-geral.

Pedido de afastamento do parlamentar de suas funções chegou a ser cogitado, mas Jacques afirmou que a PGR deixa, por ora, de tomar essa providência "por confiar no caráter pedagógico imediato do processo penal em curso, reservando-se, contudo, o direito de formular o pedido na hipótese de necessária cautela".

A procuradoria requer ainda que sejam expedidos ofícios ao Facebook, Twitter e Google para que preservem e enviem, em até cinco dias úteis, contados do dia em que forem notificadas, o conteúdo das publicações em uma série de links identificados pelos investigadores.

Otoni de Paula foi procurado pela reportagem. Ele não atendeu as ligações, incluindo o telefone de seu gabinete. Foi enviada mensagem com um pedido de manifestação, mas ele não havia retornado até o fechamento da reportagem.
"
  ["author"]=>
  string(25) "Marcelo Rocha /FolhaPress"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(567564)
    ["filename"]=>
    string(16) "bichofeiodep.jpg"
    ["size"]=>
    string(6) "357184"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(9) "politica/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(103) "O inquérito da acusação de Otoni de Paula tramita no STF (Foto: Will Shutter/ Câmara dos Deputados)"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(0) ""
  ["author_slug"]=>
  string(24) "marcelo-rocha-folhapress"
  ["views"]=>
  int(58)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(64) "procuradoria-denuncia-deputado-por-ofensas-a-alexandre-de-moraes"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(431)
      ["name"]=>
      string(9) "Política"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(8) "politica"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(431)
    ["name"]=>
    string(9) "Política"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(8) "politica"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2020-07-14 22:31:29.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2020-07-14 22:31:29.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2020-07-14T22:30:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(25) "politica/bichofeiodep.jpg"
}