CRISE NA EDUCAÇÃO
 
Em depoimento, na quinta-feira (7/4), na Comissão de Educação do Senado, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, negou, o envolvimento em corrupção na liberação de recursos para municípios. Mas confirmou que participou de quatro agendas com os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, suspeitos de integrarem um gabinete paralelo, no Ministério da Educação para a arrecadação de propina, sobre o qual o ex-ministro Milton Ribeiro tinha conhecimento.


Ligado ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira — foi assessor do cacique do Centrão —, Ponte admitiu que conheceu Gilmar e Arilton durante agendas do MEC. Indagado sobre a função dos dois pastores nas reuniões das quais participou, o presidente do FNDE disse que eram apenas fazer "alguma fala" ou "oração".


Ponte afirmou que não encontrou com prefeitos a pedido de Gilmar e Arilton. Garantiu, ainda, que foram suspensos preventivamente os repasses do FNDE aos municípios citados nas denúncias sobre a cobrança de propina, pela dupla, para a liberação dos recursos.


Na última terça-feira, a Comissão de Educação ouviu cinco prefeitos que teriam sido procurados pelos pastores, e três confirmaram que receberam pedido de propina. Mesmo assim, Ponte atestou a honestidade do ex-ministro da Educação.


"Tem a minha mais elevada estima. Acredito na conduta dele e na postura que ele teve frente ao Ministério da Educação. Acredito que terceiros usaram o nome dele, e o meu, eventualmente, para se gabaritar ou fazer lobby sem a nossa autorização", afirmou.


Desmentido
 
Ponte, porém, caiu em contradição quando indagado sobre a licitação para a compra de ônibus escolares — com sobrepreço de R$ 732 milhões. Ele disse aos senadores que o pregão seguiu todas as recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU). Tentou negar, também, que o governo recuou e reduziu as cotações dos veículos apenas na véspera do leilão.


"Seguimos todas as recomendações da CGU e seguimos acatando as determinações de controle, em especial o TCU (Tribunal de Contas da União) e a CGU, assegurando, desta forma, a lisura de todos os nossos processos", observou.


Porém, o FNDE atropelou as orientações dos órgãos de controle e da própria área técnica, que apontaram risco de sobrepreço nos valores dos ônibus. Documentos mostram que valor inicial sugerido para as aquisições era de R$ 1,3 bilhão. A equipe do diretor de Ações Educacionais do Fundo, Garigham Amarante — indicado pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto —, apresentou uma estimativa de preços de R$ 2,082 bilhões para o pregão.


Após alertas da CGU, a metodologia de cálculo foi refeita, mas o cenário pouco se alterou. O valor máximo da licitação passou para R$ 2,045 bilhões e foi liberado em 18 de março.


O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) questionou o presidente do FNDE sobre as alterações nos valores do leilão. Ponte alegou que o ajuste para reduzir os valores do pregão havia sido feito antes de o caso vir a público. "A republicação já foi com R$ 1,5 bi também. Salvo engano, 24 ou 25 de março, oito dias antes do pregão, que ocorreu na terça-feira", assegurou.


O processo administrativo do próprio Fundo, no entanto, aponta que a alteração ocorreu apenas na véspera da licitação dos ônibus, em 4 de abril. "O preço foi reduzido dos R$ 2 bilhões que o senador Alessandro falou para R$ 1,5 bilhão. Sabe quando? Na véspera do pregão", cobrou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apontando a contradição na explicação de Ponte.


Por causa da mudança de última hora, o preço total para a aquisição dos veículos caiu R$ 510 milhões. Mesmo assim, o TCU decidiu embargar o resultado do pregão.