POLÍTICA

Um dos berços da mineração no Estado, Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), muitas vezes vê seu território e suas empresas confundidos com a capital mineira. Cidade famosa no País pela extração de ouro e de minério de ferro, aposta, cada vez mais, na tecnologia e na prestação de serviços para alcançar a tão almejada diversificação econômica.

A mobilidade urbana também está entre seus desafios, em meio a um adensamento urbano que insiste em tomar conta do município que transita de ladeiras e casarões históricos a edifícios modernos e imponentes que abrigam valiosas startups. Daí a importância de se discutir um novo Plano Diretor e firmar parcerias com os governos federal e estadual.

Esses e outros assuntos foram abordados pelo prefeito João Marcelo Dieguez (Cidadania), nesta entrevista exclusiva ao DIÁRIO DO COMÉRCIO. O líder do Executivo municipal também falou sobre a formação de um banco de terrenos da cidade em parceria com mineradoras e a Csul, o aumento da arrecadação da cidade, mesmo com uma queda no recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) e a desmistificação de Nova Lima como uma cidade rica. 

Entramos na segunda metade do mandato. Que balanço faz até aqui?

O início de um novo mandato nunca é fácil, mas quando olhamos para trás e vemos os percalços da pandemia, percebemos que conseguimos avançar. Criamos um plano de recuperação sócio-econômico com uma série de ações por todas essas áreas, apoiamos o micro e o pequeno empreendedor, fizemos parcerias com a Associação Comercial, a CDL e conseguimos superar o período mais difícil. Iniciamos 2022 com outro grande baque com as fortes chuvas que atingiram nossa cidade de uma forma que não víamos há anos com as inundações do rio das Velhas. Mas o município, mais uma vez, mostrou uma capacidade rápida de resposta e de recuperação, o que trouxe uma perspectiva positiva para o restante do ano. Com isso, o governo pode colocar em prática uma série de compromissos em vistas de melhorar a qualidade de vida do novalimense e promover oportunidades. Algo marcante que tem reflexo direto na geração de emprego e na economia local foi a instituição da tarifa única de R$ 2 no transporte público municipal. A metodologia aliada ao processo de integração das linhas afetou diretamente no bolso do cidadão e também no do empresário, incentivando que as empresas contratem mão de obra local. No ano passado também iniciamos o programa Carreiras Tec+, que é o maior programa de qualificação técnica da história da nossa cidade. São mais de 700 jovens matriculados em 11 diferentes cursos técnicos em parceria com instituições como Senac, Sebrae, Senai e em áreas variadas que estão alinhadas com as vocações econômicas de Nova Lima.


A revisão do plano diretor da cidade foi uma de suas principais bandeiras de campanha. O que avançou?

Está na reta final da etapa que compete à Prefeitura. Avançamos em discussões territoriais, reunimos com as comunidades nas diversas regiões, como Macacos, Jardim Canadá, Honório Bicalho, Centro e Vila da Serra para que houvesse uma participação efetiva da população no processo e isso foi muito positivo. A partir desse diagnóstico, realizamos algumas audiências públicas e agora a Gorceix, que vem conduzindo o projeto, trabalha na elaboração de uma minuta do que seria um projeto de lei a ser encaminhado ao Legislativo até final de junho.

E quais os desafios para os próximos dois anos?

Nova Lima tem um desafio enorme que diz respeito à mobilidade urbana. Temos hoje uma única rodovia que conecta Belo Horizonte à cidade e a outros municípios, como Raposos e Rio Acima e desenvolvemos um plano de mobilidade urbana que contempla diferentes intervenções viárias para este acesso. A primeira é o asfaltamento da estrada que liga Nova Lima a Sabará e representa também uma conexão com a região Nordeste de Belo Horizonte e a BR-381. Quem precisa acessar essas regiões necessariamente passa pela MG-030, por meio da região do Vale do Sereno e Belvedere, onde há um trânsito caótico. Essa estrada já é utilizada e o asfaltamento vai levar melhores condições à via. Esse é um convênio que o município assinou com o governo do Estado, os trâmites já foram feitos e resta apenas a ordem de serviços por parte do governador. Uma obra de 12 km que deve durar entre um ano, um ano e meio. Outro exemplo está na divisa de Nova Lima com Belo Horizonte e que é um caos para quem deseja entrar ou sair da cidade nos horários de pico e a gente precisa encontrar uma solução. Temos trabalhado diferentes frentes de discussões e uma depende exclusivamente do município, que é uma via paralela à MG-030, a partir da barreira da estação da Polícia Militar Rodoviária. Estamos na fase de projeto executivo para conseguir licitar. Mas há ainda outras duas discussões que dizem respeito à região do Vila da Serra. Uma é a discussão do leito da antiga linha férrea, que há quem defenda a questão da mobilidade urbana, a implantação de um parque linear e a preservação do leito da linha para uma utilização turística no futuro. Defendemos conciliar esses projetos e integramos um grupo de trabalho com o Ministério Público, governo do Estado, as prefeituras e também a SPU (Secretaria do Patrimônio da União). A discussão tem avançado.

Quanto a Prefeitura vai investir em obras em 2023?

Nossa estimativa é investir cerca de R$ 250 milhões. Viramos o ano com superávit de R$ 700 milhões, um valor significativo e que praticamente metade é de fontes vinculadas. Outro projeto de mobilidade a se destacar é o da chamada avenida de Integração, que é a avenida Rio de Peixe e tem um papel fundamental no sentido de interiorizar o desenvolvimento da cidade no que diz respeito a atrair novos novas indústrias e investimentos.

Como está o trabalho de diversificação econômica da cidade? Nova Lima se firmou como polo tecnológico?

Nova Lima vem passando por essa transformação. Hoje 50% da nossa arrecadação é ISS e ICMS. A Cfem, no último ano, correspondeu a 12%. No ano anterior, foi 18%. Isso demonstra que ainda temos uma Cfem robusta, mas que a economia está se diversificando. Ainda é um desafio, mas a diversificação econômica está em execução. A administração municipal tem buscado fomentar isso através de políticas públicas e, pensando nos aspectos da inovação e da tecnologia, temos criado programas como o Inovatech, que é direcionado para projetos de inovação, inclusive com destinação de recursos através do Fundo Municipal para incentivar startups a se desenvolverem. Outras ações incluem iniciativas de qualificação da mão de obra.

E o relacionamento com as empresas para atração de investimentos?

O município não é o principal proprietário de terras na cidade, mas, sim, as mineradoras e a CSul. Estamos estruturando um banco de terrenos para alinhar com esses proprietários a melhor destinação. A AngloGold, por exemplo, tem um grande interesse em desmobilizar e vender áreas. Esse banco de áreas é fundamental para o processo de diversificação econômica a partir da mineração, pois na própria cadeia existem fornecedores que atendem não apenas o setor, mas diversas outras áreas e que hoje estão em outros estados e que podem vir para Nova Lima, aproveitando-se de um benefício logístico e ampliar seus atendimentos. Nossa ideia é cruzar esses fornecedores com o banco de áreas e utilizar da própria mineração para diversificar a economia da cidade. Já há duas ou três empresas interessadas. Também estamos buscando construir junto ao BDMG um processo de alavancagem de investimento para garantir a vinda dessas empresas.

O projeto também contemplará o reaproveitamento de minas exauridas?

Depende da destinação que o proprietário quer dar ao terreno. Com a AngloGold, por exemplo, temos aquele que pode vir a ser o maior projeto de diversificação econômica de uso futuro de uma área da mineração. Trata-se da área industrial da antiga mina da empresa, que fica no Centro da cidade. Essa antiga área industrial é formada por galpões tombados, mas que se encontram em situação muito ruim. A empresa nos procurou para construirmos juntos, um projeto de reutilização de uso futuro daquela área. O projeto está sendo discutido com a sociedade e o governo do Estado e visa requalificação urbana e restauro desses galpões para utilização em áreas como gastronomia, cultura e turismo, além de espaço residencial. Trata-se de uma primeira experiência que pode ser futuramente replicada em outras áreas que hoje estão sendo mineradas ou que já foram, como a Mina de Águas Claras da Vale.

O projeto do parque industrial de carros elétricos a ser implantado pela Bravo Motors está dentro do cronograma para iniciar as obras no segundo semestre?

O projeto tem avançado em dois braços: do licenciamento, que está sendo discutido por nossas secretarias de Política Urbana e Meio Ambiente junto com as secretarias do Estado, inclusive, por ser algo novo e de grande complexidade. E o outro que diz respeito ao trabalho da Bravo na atração dos investimentos. Já existem parceiros que vão aportar recursos no projeto e torná-lo viável. São grandes as expectativas para que se viabilize e se torne realidade. Nossos compromissos enquanto município estão mantidos, como a área reservada e a qualificação da mão de obra. Não tenho como falar de prazos, por ainda estarmos discutindo o modelo do licenciamento, se o processo for no município, vamos colocar todos os esforços para que ocorra da maneira mais rápida possível respeitando todas as legislações ambientais e urbanísticas.

Qual foi o impacto do pacote de ICMS na arrecadação da cidade?

Nossa arrecadação cresceu. A Cfem teve uma queda de cerca de R$ 60 milhões em função de mercado e produção. Ainda assim, a arrecadação do município cresceu fortemente, saltando de R$ 1,036 bilhão em 2021 para R$ 1,154 bilhões em 2022. Ou seja, a arrecadação cresceu o suficiente para suprir os R$ 60 milhões de queda e somar mais R$ 100 milhões, com o ICMS tendo uma fatia relevante de 25,4%. Nossa análise é que houve um fator positivo nesse aspecto. Para 2023, nosso orçamento prevê R$ 1,150 bilhão.

Nova Lima é uma cidade rica?

Isso é um mito. Constantemente vemos a cidade em rankings  sobre renda per capita no País. Porém, é preciso esclarecer que isso indica que há concentração de ricos com base no Imposto de Renda e não reflete necessariamente que a cidade é a que mais arrecada proporcionalmente. Para nosso governo, uma cidade rica não é aquela que tem a maior quantidade de ricos, mas aquela que não tem pobreza. Por isso, estamos desenvolvendo políticas sociais e de enfrentamento à pobreza. Vamos apresentar, em breve, um programa municipal de transferência de renda.

Vivemos um momento de alta polarização política no País. Qual o caminho enxerga para a pacificação?

Nunca acreditei na polarização raivosa. Acho que o debate de ideias é fundamental no processo, tem que existir, mas não pode ser maior do que os conceitos básicos da democracia. E acho que o passo para a gente instaurar essa paz é a garantia da democracia, independentemente de posição partidária ou ideológica. E acho que esse novo início de ano apontou para esse rumo. Quando a gente percebe que após um ataque de radicais à capital federal se tem, logo em seguida, sentados à mesa os Poderes Executivo, Judiciário, Legislativo, presidente da República, governadores de situação e oposição, é um indicativo que podemos olhar para o futuro com esperança. E a partir daí, o governo federal tem a missão de guiar o País nesse processo, principalmente sobre o aspecto ideológico, mas que conta muito também com a contribuição e com a sinalização desses outros atores.

Como é a relação de sua administração com o governo estadual? E com o governo federal?

Ninguém faz nada sozinho. O prefeito tem a obrigação de ser um resolvedor de problemas do povo e não um agente político contaminado por viés ideológico e é assim que levo meu mandato. Tenho uma ótima relação com o governo do Estado e com o governo federal. Da mesma forma, com as outras esferas de poder. No Legislativo, temos no âmbito federal e estadual deputados com maior conexão com a cidade, que levam nossas demandas e que nos ajudam nessas pautas e com a Câmara Municipal existe hoje um relacionamento institucional e respeitoso como nunca existiu. Acredito que o caminho é cada um saber e cumprir seu papel de maneira republicana e respeitosa.