PL que viabiliza instituto federal com 1,5 mil vagas em BH pode ser votado nesta segunda na Câmara

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Campus do IFMG

O Projeto de Lei (PL) 396/2025 que viabiliza a implantação do campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas (IFMG) no Barreiro, em Belo Horizonte, poderá ser votado nesta segunda-feira (25) na Câmara Municipal. O texto institui a Operação Urbana Simplificada (OUS).
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Professor Juliano Lopes (Pode), convocou os vereadores a participarem da reunião extraordinária. A tramitação acelerada do PL 396/2025 foi possível após a aprovação pelo Plenário, em 13 de agosto, do requerimento do líder do governo, Bruno Miranda (PDT), que solicitou a apreciação conjunta de comissões. 
 
No dia da votação do requerimento, Bruno Pedralva (PT) relatou que o Ministério da Educação (MEC) e o reitor do instituto federal haviam entrado em contato com a Câmara pedindo, além da aprovação da proposta, que a discussão fosse acelerada. Segundo Bruno, sem a aprovação em duas semanas, a cidade “corre o risco de perder as verbas para a construção do IFMG”. Os recursos para o instituto precisam ser incluídos no orçamento do governo federal para 2026. 
Como será o instituto 
O campus Belo Horizonte será o 18° da instituição em Minas Gerais. Quando estiver operando com capacidade total, a expectativa é que tenha 1,5 mil vagas, nas áreas de meio ambiente e saúde. 
De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, serão ofertados cursos de técnico em análises clínicas, enfermagem, farmácia, nutrição e dietética, radiologia e cuidado de idosos, entre outros. Está prevista ainda a implementação do Programa Institucional de Esporte e Lazer do IFMG, com realização de atividades esportivas, culturais e de lazer voltadas a crianças, jovens e adultos das comunidades internas e externas. 
 
O instituto será responsável por todas as despesas relacionadas à construção do campus, incluindo a obtenção das autorizações legais necessárias para as obras. A Operação Urbana Simplificada estabelece ainda contrapartidas voltadas para a melhoria da região, como o compromisso do governo federal com a manutenção da área verde no local onde o campus será implantado, na Avenida Waldyr Soeiro Emrich, entre as ruas Alfredina Amaral e Maria Letícia.  
Próximos passos
 
Para ser aprovado em 1º turno, o PL 396/2025 precisa do voto favorável de dois terços dos vereadores da Casa (28). Caso não receba emendas, o projeto poderá ser anunciado para nova apreciação do Plenário, em 2º turno.
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Apreciação conjunta em três comissões de mérito possibilitou convocação para análise da proposta em 1º turno
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