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Recentemente, o chanceler Ernesto Araújo assinou portaria autorizando passaportes diplomáticos a Romildo Ribeiro Soares, o RR Soares, e sua esposa, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares, ambos da Igreja Internacional da Graça de Deus, e também ao proprietário da Rede Record e líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, e sua mulher, Eunice Bezerra.
No passado, em junho de 2016, RR Soares e sua esposa também obtiveram o passaporte especial, mas logo depois o documento foi suspenso liminarmente pela Justiça, que considerou que a concessão representava "desvio de finalidade" e "mero privilégio".
O passaporte diplomático dá ao seu portador privilégios como atendimento preferencial em postos de imigração e isenção de visto em alguns países. Um decreto de 2006, assinado pelo então presidente Lula, lista 12 classes de autoridades que têm direito ao passaporte diplomático, como o presidente da República, membros do Congresso Nacional, ministros do Supremo Tribunal Federal, governadores e militares a serviço em missões da ONU, mas não líderes religiosos.
A legislação, no entanto, abre brecha para que o ministro das Relações Exteriores conceda passaporte diplomático a outras pessoas "em função do interesse do País", dispositivo que vem sendo utilizado pelo Itamaraty para justificar a concessão do documento a líderes evangélicos.
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Recentemente, o chanceler Ernesto Araújo assinou portaria autorizando passaportes diplomáticos a Romildo Ribeiro Soares, o RR Soares, e sua esposa, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares, ambos da Igreja Internacional da Graça de Deus, e também ao proprietário da Rede Record e líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, e sua mulher, Eunice Bezerra.
No passado, em junho de 2016, RR Soares e sua esposa também obtiveram o passaporte especial, mas logo depois o documento foi suspenso liminarmente pela Justiça, que considerou que a concessão representava "desvio de finalidade" e "mero privilégio".
O passaporte diplomático dá ao seu portador privilégios como atendimento preferencial em postos de imigração e isenção de visto em alguns países. Um decreto de 2006, assinado pelo então presidente Lula, lista 12 classes de autoridades que têm direito ao passaporte diplomático, como o presidente da República, membros do Congresso Nacional, ministros do Supremo Tribunal Federal, governadores e militares a serviço em missões da ONU, mas não líderes religiosos.
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