Operação do TCE-MG avalia contratos e condições de ônibus escolares em Minas Gerais

array(31) {
  ["id"]=>
  int(183935)
  ["title"]=>
  string(88) "Operação do TCE-MG avalia contratos e condições de ônibus escolares em Minas Gerais"
  ["content"]=>
  string(3924) "
O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) deflagrou, nesta terça-feira (10/11), uma operação para avaliar as condições operacionais e contratuais dos ônibus escolares destinados a estudantes das escolas públicas. Mais de 50 auditores foram mobilizados para visitar 40 cidades mineiras em todas as regiões do estado.
Conforme a Corte de Contas, os municípios fiscalizados transportam diariamente mais de 50 mil estudantes e receberam, em 2025, mais de R$ 200 milhões em repasses do governo do Estado para a prestação do serviço.
A operação, denominada “Rota Segura”, busca apurar contratos, repasses financeiros, rotas, diários de bordo e informações sobre consumo de combustíveis e manutenção dos veículos. O objetivo é cruzar dados e verificar se o recurso público repassado aos municípios se traduz, de fato, em bons serviços para a população.
Os auditores estarão nas ruas para verificar também possível superlotação dos veículos e para conferir a habilitação dos condutores e se eles possuem curso de especialização obrigatório para o transporte de escolares, conforme exige o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
As condições dos veículos também passam por avaliação. A fiscalização irá verificar o desgaste dos pneus, a existência e o prazo de validade dos extintores de incêndio, o funcionamento do tacógrafo, dos cintos de segurança e as condições internas e externas de conservação dos ônibus. 
“A Operação Rota Segura traduz o compromisso do TCE-MG em ir além dos gabinetes para verificar se o recurso público está, de fato, se transformando em dignidade e cidadania em Minas Gerais. Uma educação de qualidade começa com o direito fundamental de chegar à escola em segurança", diz o presidente da Corte de Contas, conselheiro Durval Ângelo.
O TCE-MG estima que há entre 15 mil e 18,5 mil ônibus escolares ativos em Minas Gerais, considerando uma média de 18 a 22 veículos por município, que atendem as rotas rurais e urbanas, em 841 cidades conveniadas no estado. A diferença de 12 municípios (em relação aos 853) deve-se ao fato de que nem todas as cidades de Minas Gerais aderem ou necessitam do convênio com o Programa Estadual de Transporte Escolar.
Ainda segundo a Corte de Contas, Minas tem mais de 15 mil escolas, incluindo unidades públicas e particulares, de acordo com o Censo Escolar 2025. As públicas correspondem a 75,9% do total de unidades escolares. Considerando o número de matrículas – da creche ao ensino para jovens e adultos -, são mais de 3,5 milhões de estudantes.
"
  ["author"]=>
  string(27) "Leticya Bernadete / O TEMPO"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(641838)
    ["filename"]=>
    string(17) "durvalsedetce.png"
    ["size"]=>
    string(6) "427997"
    ["mime_type"]=>
    string(9) "image/png"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(0) ""
  }
  ["image_caption"]=>
  string(135) " Operação ‘Rota Segura’ mobilizou mais de 50 auditores do TCE-MG para visitar 40 cidades mineiras /Foto: Hernando Garcia / TCE-MG"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(106) "
Mais de 50 auditores foram mobilizados para visitar 40 cidades em todas as regiões do estado
"
  ["author_slug"]=>
  string(25) "leticya-bernadete-o-tempo"
  ["views"]=>
  int(73)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(83) "operacao-do-tce-mg-avalia-contratos-e-condicoes-de-onibus-escolares-em-minas-gerais"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(431)
      ["name"]=>
      string(9) "Política"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(8) "politica"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(431)
    ["name"]=>
    string(9) "Política"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(8) "politica"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2026-11-10 14:10:56.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2026-11-10 18:10:19.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2026-11-10T18:10:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(18) "/durvalsedetce.png"
}