Moraes chama desinformação de 'mal do século 21' e firma acordos contra fake news eleitoral

array(31) {
  ["id"]=>
  int(159223)
  ["title"]=>
  string(94) "Moraes chama desinformação de 'mal do século 21' e firma acordos contra fake news eleitoral"
  ["content"]=>
  string(3801) "
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, assinou nesta quarta-feira (3) acordos de cooperação técnica entre um órgão criado pela corte, a Polícia Federal e a AGU (Advocacia-Geral da União) para o combate às notícias falsas no período eleitoral.
O órgão do TSE se chama Ciedde (Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia) e foi lançado no mês passado em meio às tentativas do Judiciário de coibir que as chamadas fake news interfiram no pleito municipal deste ano.
Esse órgão atua, segundo o próprio TSE, também para coagir discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos.
Ao discursar no evento desta quarta, o próprio Moraes disse que o Ciedde chegou a derrubar perfis falsos do próprio órgão.
"Foi montado um perfil falso do próprio Ciedde, em várias plataformas, como se fosse realmente um site e, no caso do ex-Twitter, um perfil oficial", afirmou o ministro.
Moraes classificou a desinformação como o "mal do século 21" e disse que "o combate à desinformação nas eleições nada mais é do que a defesa do voto do eleitor".
"O eleitor não pode ser induzido por notícias falsas", afirmou. "Não é possível que as redes sociais sejam usadas para fazer lavagem cerebral nos eleitores com notícias falsas."
Antes, outros órgãos já haviam firmado acordos de cooperação técnica com o TSE. Entre eles, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério Público Federal, a OAB e a Anatel.
Além dessas entidades públicas, o Ciedde também tem o objetivo de promover cooperação com as redes sociais durante o período eleitoral.
Em fevereiro deste ano, o TSE já havia definido a regulação do uso da inteligência artificial nos contextos eleitorais e a vedação absoluta de uso de deepfake na propaganda eleitoral, já para as eleições de 2024.
O TSE estabeleceu que as plataformas de internet serão solidariamente responsáveis "civil e administrativamente quando não promoverem a indisponibilização imediata de conteúdos e contas, durante o período eleitoral".
Precisam ser retiradas imediatamente postagens "antidemocráticas", que violem determinadas legislações, entre elas a lei do Estado democrático de Direito; "fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados" sobre o processo eleitoral, "grave ameaça, direta e imediata, de violência ou incitação à violência" contra membros do Judiciário".
Também precisam ser removidos "comportamento ou discurso de ódio", incluindo "racismo, homofobia, ideologias nazistas, fascistas ou odiosas"; e "conteúdo fabricado ou manipulado" por inteligência artificial sem receber os devidos rótulos como manda a resolução.
"
  ["author"]=>
  string(32) "FolhaPress - Notícias ao Minuto"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(614019)
    ["filename"]=>
    string(18) "moraesdesinff.jpeg"
    ["size"]=>
    string(6) "269813"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(19) "mmarquivo/espoortt/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(8) "© Getty"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(126) "
O ministro assinou acordos para o combate às notícias falsas no período eleitoral
"
  ["author_slug"]=>
  string(29) "folhapress-noticias-ao-minuto"
  ["views"]=>
  int(66)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(89) "moraes-chama-desinformacao-de-mal-do-seculo-21-e-firma-acordos-contra-fake-news-eleitoral"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(431)
      ["name"]=>
      string(9) "Política"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(8) "politica"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(431)
    ["name"]=>
    string(9) "Política"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(8) "politica"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2024-04-03 15:18:40.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2024-04-03 15:18:40.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2024-04-03T15:10:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(37) "mmarquivo/espoortt/moraesdesinff.jpeg"
}