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O encontro também reafirmou o apoio à candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e colocou as vozes femininas no centro do debate sobre os próximos passos das políticas de proteção, autonomia econômica, saúde, educação, moradia, ciência e combate às desigualdades.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ressaltou a importância da participação feminina para a democracia brasileira e lembrou a recriação do Ministério das Mulheres, em 2023, como um marco na retomada de uma estrutura específica para a formulação de políticas públicas para essa parcela da população.
“O Brasil quer as mulheres vivas, livres e sem medo”, afirmou Márcia Lopes.
Combate ao feminicídio e proteção às mulheres
Sheila de Carvalho apresentou resultados do Pacto Brasil Contra o Feminicídio e afirmou que, em seus primeiros 200 dias, a iniciativa contribuiu para uma redução de 15% nos casos de feminicídio. Ela também destacou medidas destinadas a acelerar a concessão de proteção às vítimas e a prisão de agressores.
O enfrentamento à violência contra as mulheres apareceu como um dos principais eixos do ato, com a defesa de uma atuação articulada do Estado para prevenir crimes, acolher vítimas e responsabilizar agressores.
Moradia e autonomia
A ex-ministra Miriam Belchior destacou o impacto das políticas habitacionais sobre a autonomia feminina. Segundo ela, 2,1 milhões de moradias foram entregues em nome de mulheres.
Belchior também relacionou a construção de creches e escolas à necessidade de diminuir a sobrecarga enfrentada pelas brasileiras, que continuam assumindo parcela desproporcional das tarefas domésticas e do trabalho de cuidados.
A ampliação dos serviços públicos, nesse sentido, foi apresentada não apenas como política social, mas também como instrumento para garantir às mulheres maior autonomia econômica e condições de participação no mercado de trabalho.
Margareth Menezes critica escala 6×1
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, abordou a dupla jornada feminina e criticou a escala de trabalho 6×1. Segundo os dados apresentados durante o encontro, as mulheres chegam a trabalhar quase 64 horas por semana quando são somadas as jornadas profissionais e domésticas.
Margareth também ressaltou o potencial da cultura e da economia criativa para gerar emprego, renda e oportunidades para as mulheres, destacando os investimentos realizados por meio de instrumentos como a Lei Rouanet.
Saúde feminina
Na área da saúde, Ana Luiza Caldas apresentou iniciativas destinadas especificamente às mulheres, incluindo programas de teleatendimento, cirurgias de reconstrução mamária e ampliação da oferta gratuita de contraceptivos.
As medidas foram citadas como exemplos de uma política de saúde que busca levar em consideração as necessidades específicas das mulheres em diferentes fases da vida e ampliar o acesso a tratamentos e mecanismos de prevenção.
Igualdade racial e proteção aos mais vulneráveis
Rachel Barros de Oliveira destacou a necessidade de enfrentar as desigualdades que atingem de maneira particularmente intensa as mulheres negras. Segundo ela, políticas públicas para as mulheres precisam considerar também as diferenças sociais e raciais existentes no País.
Janine Mello, por sua vez, mencionou ações destinadas a outros grupos vulneráveis, incluindo idosos, população LGBTQIA+ e pessoas em situação de rua, defendendo políticas sociais capazes de alcançar aqueles que mais necessitam da presença do Estado.
Mulheres avançam na ciência
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou o crescimento da participação de meninas em bolsas de iniciação científica e as medidas adotadas para assegurar melhores condições às cientistas que se tornam mães.
Entre as iniciativas mencionadas estão a extensão de prazos para pesquisadoras durante a maternidade, permitindo que a chegada dos filhos não represente uma penalização em suas carreiras acadêmicas e científicas.
Fernanda Pacobahyba ressaltou, na área educacional, a retomada dos investimentos em creches e escolas de tempo integral, políticas consideradas fundamentais para a formação das crianças e também para ampliar a autonomia das mães.
Mulheres rurais, crédito e acesso à terra
A agenda das mulheres do campo também esteve presente. Fernanda Machiaveli anunciou medidas relacionadas à implantação de quintais produtivos, à ampliação do crédito rural destinado às mulheres e à titulação de terras quilombolas.
As ações buscam fortalecer a autonomia econômica das mulheres rurais, ampliar sua capacidade produtiva e assegurar acesso à terra e aos instrumentos necessários para geração de renda.
Beneficiária pede continuidade das políticas
Um dos momentos do encontro foi o depoimento de Maria, beneficiária do programa Asas do Futuro. Ela defendeu a continuidade do Ministério das Mulheres e das iniciativas destinadas à ampliação da presença feminina na ciência.
O apelo sintetizou uma das principais mensagens do ato: a defesa de que políticas públicas destinadas às mulheres tenham continuidade e sejam transformadas em ações permanentes do Estado.
Diante das cerca de 7 mil participantes reunidas em Belo Horizonte, ministras, gestoras e beneficiárias defenderam que a ampliação dos direitos das mulheres continue ocupando posição central na agenda nacional, associando proteção contra a violência, autonomia econômica, educação, ciência, saúde, moradia e igualdade de oportunidades.
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O encontro também reafirmou o apoio à candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e colocou as vozes femininas no centro do debate sobre os próximos passos das políticas de proteção, autonomia econômica, saúde, educação, moradia, ciência e combate às desigualdades.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ressaltou a importância da participação feminina para a democracia brasileira e lembrou a recriação do Ministério das Mulheres, em 2023, como um marco na retomada de uma estrutura específica para a formulação de políticas públicas para essa parcela da população.
“O Brasil quer as mulheres vivas, livres e sem medo”, afirmou Márcia Lopes.
Combate ao feminicídio e proteção às mulheres
Sheila de Carvalho apresentou resultados do Pacto Brasil Contra o Feminicídio e afirmou que, em seus primeiros 200 dias, a iniciativa contribuiu para uma redução de 15% nos casos de feminicídio. Ela também destacou medidas destinadas a acelerar a concessão de proteção às vítimas e a prisão de agressores.
O enfrentamento à violência contra as mulheres apareceu como um dos principais eixos do ato, com a defesa de uma atuação articulada do Estado para prevenir crimes, acolher vítimas e responsabilizar agressores.
Moradia e autonomia
A ex-ministra Miriam Belchior destacou o impacto das políticas habitacionais sobre a autonomia feminina. Segundo ela, 2,1 milhões de moradias foram entregues em nome de mulheres.
Belchior também relacionou a construção de creches e escolas à necessidade de diminuir a sobrecarga enfrentada pelas brasileiras, que continuam assumindo parcela desproporcional das tarefas domésticas e do trabalho de cuidados.
A ampliação dos serviços públicos, nesse sentido, foi apresentada não apenas como política social, mas também como instrumento para garantir às mulheres maior autonomia econômica e condições de participação no mercado de trabalho.
Margareth Menezes critica escala 6×1
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, abordou a dupla jornada feminina e criticou a escala de trabalho 6×1. Segundo os dados apresentados durante o encontro, as mulheres chegam a trabalhar quase 64 horas por semana quando são somadas as jornadas profissionais e domésticas.
Margareth também ressaltou o potencial da cultura e da economia criativa para gerar emprego, renda e oportunidades para as mulheres, destacando os investimentos realizados por meio de instrumentos como a Lei Rouanet.
Saúde feminina
Na área da saúde, Ana Luiza Caldas apresentou iniciativas destinadas especificamente às mulheres, incluindo programas de teleatendimento, cirurgias de reconstrução mamária e ampliação da oferta gratuita de contraceptivos.
As medidas foram citadas como exemplos de uma política de saúde que busca levar em consideração as necessidades específicas das mulheres em diferentes fases da vida e ampliar o acesso a tratamentos e mecanismos de prevenção.
Igualdade racial e proteção aos mais vulneráveis
Rachel Barros de Oliveira destacou a necessidade de enfrentar as desigualdades que atingem de maneira particularmente intensa as mulheres negras. Segundo ela, políticas públicas para as mulheres precisam considerar também as diferenças sociais e raciais existentes no País.
Janine Mello, por sua vez, mencionou ações destinadas a outros grupos vulneráveis, incluindo idosos, população LGBTQIA+ e pessoas em situação de rua, defendendo políticas sociais capazes de alcançar aqueles que mais necessitam da presença do Estado.
Mulheres avançam na ciência
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou o crescimento da participação de meninas em bolsas de iniciação científica e as medidas adotadas para assegurar melhores condições às cientistas que se tornam mães.
Entre as iniciativas mencionadas estão a extensão de prazos para pesquisadoras durante a maternidade, permitindo que a chegada dos filhos não represente uma penalização em suas carreiras acadêmicas e científicas.
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Mulheres rurais, crédito e acesso à terra
A agenda das mulheres do campo também esteve presente. Fernanda Machiaveli anunciou medidas relacionadas à implantação de quintais produtivos, à ampliação do crédito rural destinado às mulheres e à titulação de terras quilombolas.
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