CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS

 

Minas Gerais aparece na quinta posição do ranking nacional de transparência no combate à COVID-19, divulgado, na manhã desta segunda-feira (29), pela ONG Transparência Internacional – Brasil (TI). Com 94,4 pontos, a transparência das contratações emergenciais em meio à pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2) foi classificada como “ótimo”, o melhor conceito do ranking.


No último levantamento, disponibilizado em maio, Minas ocupava a 11ª colocação e a transparência era classificada apenas como “bom”. Agora, aparece atrás apenas dos estados do Espírito Santo, Ceará, Distrito Federal e Rondônia, mas está empatado com Goiás, na 5ª posição. 


Ainda de acordo com o ranqueamento, Belo Horizonte também apontou uma melhora. Subiu do 12º lugar, na classificação “regular”, para a 5ª posição, com 87,4 pontos, na categoria “ótimo”.


Em uma rede social, o governador do estado, Romeu Zema (Novo), comemorou o resultado positivo de Minas no quesito transparência. Para ele, “os dados mostram o esforço e o compromisso do estado na transparência e qualidade dos seus processos, que visam oferecer serviços de qualidade para o cidadão”. 


Ainda de acordo com Zema, “esse resultado é fruto de um trabalho em conjunto da controladoria de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) e da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado (Prodemge)". 


De acordo com a Transparência Internacional, foram avaliados 53 entes: 27 governos estaduais mais o Distrito Federal e 26 governos municipais das capitais brasileiras.


Frentes de transparência


Existem dois rankings nacionais que avaliam a transparência dos dados sobre a COVID-19: o da Transparência Internacional avalia a adequação e transparência das informações relativas às contratações emergenciais por parte dos governos dos estados e capitais brasileiras; já o ranking da Open Knowledge Brasil (OKBR), cuja primeira rodada aconteceu em 3 de abril deste ano, avalia os dados epidemiológicos da infecção. Minas se mantém há cinco semanas com 100% da pontuação nesse ranking. 


Para o controlador-geral do estado, Rodrigo Fontenelle, o governo vem tentando dar o máximo de transparência para que o estado possa ampliar as formas de fiscalização e a lisura dos procedimentos.


“Minas conquistou excelente aproveitamento tanto no ranking da Transparência Internacional quanto da OKBR. Isso demonstra o esforço de transparência em todas as frentes possíveis, uma epidemiológica, sobre dados da doença, e outra de transparência nas compras e aquisições emergenciais, que são realizadas em período de muita excepcionalidade”, explicou.
 
* Estagiário sob supervisão da subeditora Ellen Cristie.