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A declaração ocorreu durante reunião da Câmara Municipal na última terça-feira (18/2), quando Chanel utilizou a Tribuna Livre para apresentar a proposta aos vereadores. A sugestão, conforme Chanel, partiu da preocupação de cidadãos com a educação e tem o intuito de "zelar pelas crianças"
O ex-vereador mencionou, sem citar nomes, um professor da rede municipal e disse acreditar que uma criança poderia "imitar os trejeitos de homossexual".
"O que venho pedir a vossas excelências não é que retire essa pessoa, mas sim que a substitua. Que ela dê aula para alunos a partir de 10 anos. Mas que crianças de até 8 anos sejam ensinadas e acompanhadas por homens ou mulheres", afirmou.
Possível crime de homofobia
A notícia de fato protocolada junto ao MPMG pede que investigue a autoria e materialidade do possível crime de homofobia, com base na Lei nº 7.716/89, que criminaliza a discriminação por orientação sexual.
"É inadmissível que, no século XXI, ainda nos deparamos com atitudes tão preconceituosas e discriminatórias. Ninguém, seja qual for sua orientação sexual, deve ser excluído ou discriminado no ambiente escolar", afirmou Lohanna.
O vereador de Nova Serrana condenou as declarações. "As palavras proferidas, de caráter discriminatório e preconceituoso, ferem não apenas os princípios constitucionais que regem nosso estado democrático de direito, mas também a dignidade humana, valor fundamental de nossa sociedade", afirmou Oliveira. Ele ainda lembrou que a "prática de racismo e da homotransfobia constitui crime inafiançável".
Repercussão e repúdio às declarações
As falas do ex-vereador foram classificadas pela Prefeitura de Nova Serrana como "infundadas, preconceituosas e discriminatórias". Em nota, o órgão reforçou que não há qualquer embasamento científico que sustente tais alegações.
"A homofobia e a transfobia são crimes no Brasil, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, e atitudes como essa ferem os princípios da igualdade, do respeito e da dignidade humana", afirmou.
A Prefeitura ainda reafirmou seu compromisso com a inclusão, a diversidade e o combate à intolerância. "É inadmissível qualquer discurso que promova a discriminação com base em gênero ou sexualidade. Todos os profissionais da educação, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero, devem ser respeitados e valorizados pelo seu trabalho e dedicação".
A Câmara Municipal de Nova Serrana também se manifestou, destacando seu compromisso com os princípios democráticos e a liberdade de expressão assegurada pela Constituição Federal. O órgão esclareceu que a Tribuna Livre é um espaço para manifestações de vereadores e cidadãos sobre temas de interesse público, mas que cada orador é responsável por suas declarações.
No entanto, a instituição repudiou veementemente qualquer forma de discriminação e reforçou que preconceito e homofobia são condutas inaceitáveis. Disse que as manifestações realizadas na Tribuna Livre não representam, em nenhuma hipótese, o posicionamento oficial da Câmara.
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A declaração ocorreu durante reunião da Câmara Municipal na última terça-feira (18/2), quando Chanel utilizou a Tribuna Livre para apresentar a proposta aos vereadores. A sugestão, conforme Chanel, partiu da preocupação de cidadãos com a educação e tem o intuito de "zelar pelas crianças"
O ex-vereador mencionou, sem citar nomes, um professor da rede municipal e disse acreditar que uma criança poderia "imitar os trejeitos de homossexual".
"O que venho pedir a vossas excelências não é que retire essa pessoa, mas sim que a substitua. Que ela dê aula para alunos a partir de 10 anos. Mas que crianças de até 8 anos sejam ensinadas e acompanhadas por homens ou mulheres", afirmou.
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A notícia de fato protocolada junto ao MPMG pede que investigue a autoria e materialidade do possível crime de homofobia, com base na Lei nº 7.716/89, que criminaliza a discriminação por orientação sexual.
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O vereador de Nova Serrana condenou as declarações. "As palavras proferidas, de caráter discriminatório e preconceituoso, ferem não apenas os princípios constitucionais que regem nosso estado democrático de direito, mas também a dignidade humana, valor fundamental de nossa sociedade", afirmou Oliveira. Ele ainda lembrou que a "prática de racismo e da homotransfobia constitui crime inafiançável".
Repercussão e repúdio às declarações
As falas do ex-vereador foram classificadas pela Prefeitura de Nova Serrana como "infundadas, preconceituosas e discriminatórias". Em nota, o órgão reforçou que não há qualquer embasamento científico que sustente tais alegações.
"A homofobia e a transfobia são crimes no Brasil, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, e atitudes como essa ferem os princípios da igualdade, do respeito e da dignidade humana", afirmou.
A Prefeitura ainda reafirmou seu compromisso com a inclusão, a diversidade e o combate à intolerância. "É inadmissível qualquer discurso que promova a discriminação com base em gênero ou sexualidade. Todos os profissionais da educação, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero, devem ser respeitados e valorizados pelo seu trabalho e dedicação".
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