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string(86) "Mendonça sobre voto para condenar Silveira: 'tem que separar o joio do trigo'"
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça justificou o voto a favor da condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado. Ele disse ser “preciso separar o joio do trigo”, acrescentando estar convicto de que, como jurista, agiu corretamente.
Mendonça foi indicado para ocupar uma cadeira no STF pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e, pela postura pública, poderia ser considerado como um ministro aliado ao governo. Ele, no entanto, decepcionou bolsonaristas que esperavam um voto de absolvição a Silveira.
A explicação sobre o voto contra o deputado foi publicada na manhã desta quinta-feira (21), no Twitter. Mendonça disse, ainda, não acreditar ter sido indicado ao cargo para aprovar a incitação de violência.
“Diante das várias manifestações sobre o meu voto ontem, sinto-me no dever de esclarecer que: como cristão, não creio tenha sido chamado para endossar comportamentos que incitam atos de violência contra pessoas determinadas”, iniciou o magistrado.
“Como jurista, a avalizar graves ameaças físicas contra quem quer que seja. Há formas e formas de se fazerem as coisas. E é preciso se separar o joio do trigo, sob pena de o trigo pagar pelo joio. Mesmo podendo não ser compreendido, tenho convicção de que fiz o correto”, completou.
Veja a publicação abaixo:
Diferente de Mendonça, apenas o outro ministro indicado por Bolsonaro, Kassio Nunes Marques, votou contra a condenação de Silveira.
Entenda o caso
Daniel Silveira foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após divulgar um vídeo nas redes sociais com diversas ofensas e ameaças contra os ministros e as instituições.
No vídeo, de fevereiro de 2021, o parlamentar defendeu a volta do Ato Institucional (AI) 5, um dos instrumentos de repreensão da ditadura militar, para cassar ministros da Corte.
O caso foi colocado em pauta depois que o congressista descumpriu decisão do ministro Alexandre de Moraes por quase uma semana, se negando a colocar a tornozeleira eletrônica. Sobre o episódio, Moraes afirmou que o deputado "não dignificou o próprio parlamento nacional" e disse que "todos acompanhamos o circo que se tentou mostrar, com desprezo total do réu pela Justiça".
Relator do caso, Moraes também destacou que as declarações fogem da liberdade de expressão e caracterizam ameaças. "Não vejo nada de jocoso em nenhuma dessas manifestações", afirmou o ministro.
"A liberdade de expressão existe para manifestação de opiniões contrárias, para opiniões jocosas, para sátiras, para opiniões inclusive errôneas. Mas não para opiniões e imputações criminosas, para discurso de ódio, para atentados contra o Estado de Direito e a democracia. São coisas diversas", declarou o ministro.
No julgamento, o advogado de Silveira, afirmou que o deputado é inocente, foi acusado injustamente e com base em critérios subjetivos. Faria apelou para a imunidade parlamentar. Disse que Silveira teve todos os direitos de promoção pessoal "suprimidos" e foi impedido de falar com seus eleitores, inclusive nas redes sociais.
"Qualquer ato que envolva cerceamento de direito é cerceamento do exercício parlamentar. Já ficou claro aqui nessa Corte que o mandato parlamentar é exercido 24 horas, 7 dias da semana, desde quando ele é diplomado", afirmou. O advogado também justificou que as declarações de Silveira "utilizaram termos irônicos", mas são cobertas pela liberdade de expressão.
André Mendonça
@AmendoncaAGU
[b] como jurista, a avalizar graves ameaças físicas contra quem quer que seja. Há formas e formas de se fazerem as coisas. E é preciso se separar o joio do trigo, sob pena de o trigo pagar pelo joio. Mesmo podendo não ser compreendido, tenho convicção de que fiz o correto.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça justificou o voto a favor da condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado. Ele disse ser “preciso separar o joio do trigo”, acrescentando estar convicto de que, como jurista, agiu corretamente.
Mendonça foi indicado para ocupar uma cadeira no STF pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e, pela postura pública, poderia ser considerado como um ministro aliado ao governo. Ele, no entanto, decepcionou bolsonaristas que esperavam um voto de absolvição a Silveira.
A explicação sobre o voto contra o deputado foi publicada na manhã desta quinta-feira (21), no Twitter. Mendonça disse, ainda, não acreditar ter sido indicado ao cargo para aprovar a incitação de violência.
“Diante das várias manifestações sobre o meu voto ontem, sinto-me no dever de esclarecer que: como cristão, não creio tenha sido chamado para endossar comportamentos que incitam atos de violência contra pessoas determinadas”, iniciou o magistrado.
“Como jurista, a avalizar graves ameaças físicas contra quem quer que seja. Há formas e formas de se fazerem as coisas. E é preciso se separar o joio do trigo, sob pena de o trigo pagar pelo joio. Mesmo podendo não ser compreendido, tenho convicção de que fiz o correto”, completou.
Veja a publicação abaixo:
Diferente de Mendonça, apenas o outro ministro indicado por Bolsonaro, Kassio Nunes Marques, votou contra a condenação de Silveira.
Entenda o caso
Daniel Silveira foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após divulgar um vídeo nas redes sociais com diversas ofensas e ameaças contra os ministros e as instituições.
No vídeo, de fevereiro de 2021, o parlamentar defendeu a volta do Ato Institucional (AI) 5, um dos instrumentos de repreensão da ditadura militar, para cassar ministros da Corte.
O caso foi colocado em pauta depois que o congressista descumpriu decisão do ministro Alexandre de Moraes por quase uma semana, se negando a colocar a tornozeleira eletrônica. Sobre o episódio, Moraes afirmou que o deputado "não dignificou o próprio parlamento nacional" e disse que "todos acompanhamos o circo que se tentou mostrar, com desprezo total do réu pela Justiça".
Relator do caso, Moraes também destacou que as declarações fogem da liberdade de expressão e caracterizam ameaças. "Não vejo nada de jocoso em nenhuma dessas manifestações", afirmou o ministro.
"A liberdade de expressão existe para manifestação de opiniões contrárias, para opiniões jocosas, para sátiras, para opiniões inclusive errôneas. Mas não para opiniões e imputações criminosas, para discurso de ódio, para atentados contra o Estado de Direito e a democracia. São coisas diversas", declarou o ministro.
No julgamento, o advogado de Silveira, afirmou que o deputado é inocente, foi acusado injustamente e com base em critérios subjetivos. Faria apelou para a imunidade parlamentar. Disse que Silveira teve todos os direitos de promoção pessoal "suprimidos" e foi impedido de falar com seus eleitores, inclusive nas redes sociais.
"Qualquer ato que envolva cerceamento de direito é cerceamento do exercício parlamentar. Já ficou claro aqui nessa Corte que o mandato parlamentar é exercido 24 horas, 7 dias da semana, desde quando ele é diplomado", afirmou. O advogado também justificou que as declarações de Silveira "utilizaram termos irônicos", mas são cobertas pela liberdade de expressão.
André Mendonça
@AmendoncaAGU
[b] como jurista, a avalizar graves ameaças físicas contra quem quer que seja. Há formas e formas de se fazerem as coisas. E é preciso se separar o joio do trigo, sob pena de o trigo pagar pelo joio. Mesmo podendo não ser compreendido, tenho convicção de que fiz o correto.
