Lula reajusta piso salarial dos professores em 5,4% após alterar cálculo

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BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (21/1) a medida provisória (MP) para reajustar o piso salarial nacional do magistério em 2026, destinado aos professores, para R$ 5.130,63. O aumento de R$ 262,86 corresponde a um reajuste de 5,4%, 1,5 ponto percentual acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação.
A MP assinada por Lula ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, alterou a fórmula de cálculo do reajuste. A partir de agora, o piso será atualizado a partir da soma do INPC, mais 50% da média da variação do percentual real da contribuição dos estados, do Distrito Federal e dos municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ao longo dos cinco últimos anos.
O presidente alterou a fórmula em ano eleitoral após o cálculo anterior projetar um reajuste de apenas 0,37%, ou seja, R$ 18,10 para 2026, o que levaria o piso para apenas R$ 4.885,87. A fórmula anterior levava em consideração somente a variação do valor anual por aluno (VAAF) do Fundeb e ficaria abaixo da inflação.
O Ministério da Educação atribuiu a alteração da fórmula à adequação da Lei do Piso às mudanças provocadas pela emenda constitucional que instituiu o novo Fundeb. “A nova fórmula prevê que o piso salarial nacional mantenha, no mínimo, o poder de compra e busque o ganho salarial real, em consonância com a meta 17 do Plano Nacional de Educação”, apontou.
Entretanto, Camilo buscou Lula após as críticas ao aumento de apenas R$ 18,10 previsto. No último dia 8 de janeiro, o ministro da Educação veio a público para prometer que o Palácio do Planalto alteraria a fórmula. “Nós não podemos admitir que a regra atual, com este cálculo, dê apenas 0,37% para os professores. Isso é inadmissível”, afirmou.
Apesar de Lula ter alterado o cálculo em meio às pretensões de se candidatar à reeleição em outubro de 2026, o reajuste de 5,4% é inferior ao percentual dado em 2025 pelo próprio governo, de 6,27%. Na ocasião, a correção também ficou 1,5 ponto percentual da inflação acumulada ao longo de 2024, que foi de 4,77%.
Agora, a MP assinada por Lula será publicada na edição do Diário Oficial da União nesta quinta (22/1) e, em seguida, será encaminhada ao Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados e o Senado terão inicialmente 60 dias para aprová-la e o prazo é prorrogável por outros 60 dias. Caso o texto não seja aprovado, perderá validade.
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Com aumento real de 1,5 ponto percentual, mínimo do magistério sairá de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 depois de valor inicialmente previsto indicar apenas 0,37%
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