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FOLHAPRESS - O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula um empréstimo de R$ 6 bilhões a R$ 7 bilhões para as distribuidoras de energia elétrica com o objetivo de minimizar o aumento da conta de luz dos brasileiros em ano eleitoral. A proposta foi confirmada à Folha por cinco integrantes do governo que participam das discussões.
O custo da energia é uma das principais preocupações de Lula num cenário em que o pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL) cresce nas pesquisas de intenção de voto e desponta como principal adversário do petista na disputa pelo Palácio do Planalto. Auxiliares do presidente temem que os reajustes alimentem a insatisfação da população com o governo e gerem impacto negativo nas urnas.
A solução do empréstimo a distribuidoras de energia já foi usada pelos ex-presidentes Jair Bolsonaro (PL) em 2022 e Dilma Rousseff (PT) em 2014, ambos anos eleitorais. O expediente, porém, só adia o baque nas tarifas, que provavelmente ficarão ainda mais caras nos próximos anos para pagar as parcelas do financiamento.
Na semana passada, os primeiros reajustes aprovados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) já deram uma mostra de que os aumentos serão salgados neste ano. O órgão projeta uma alta média de 8%, quase o dobro da inflação projetada para 2026.
Para tentar conter esse baque no bolso dos consumidores, o governo estuda uma MP (medida provisória) para destravar o empréstimo e cobrir parte dos custos das distribuidoras, sem repassá-los totalmente para as tarifas de energia.
O crédito seria concedido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), e a taxa de juros seria equivalente à Selic, hoje em 14,75% ao ano.
Três técnicos ouvidos pela reportagem afirmam que a proposta em discussão prevê um percentual de tolerância para o reajuste das tarifas neste ano, que pode ser o próprio IPCA, índice nacional de inflação. Acima disso, os custos seriam cobertos pelo empréstimo.
A medida tem como foco principal as distribuidoras das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, onde alguns reajustes já ficaram na casa de dois dígitos. No Rio de Janeiro, a Aneel aprovou um reajuste médio de 14,2% para clientes da Enel e de 8,6% para os da Light - que chegou a obter na Justiça um aumento ainda maior, de 16,7%, já revertido após recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).
É também nessas regiões que Lula aparece empatado ou atrás de Flávio Bolsonaro nas intenções de voto, segundo a última pesquisa Datafolha.
Além disso, as distribuidoras das regiões Norte e Nordeste já serão beneficiadas pela repartição de recursos extras da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), obtidos por meio da negociação de dívidas contraídas pelas hidrelétricas pelo uso da água. A previsão do governo é que os reajustes fiquem próximos de zero para esses consumidores.
Procurados na tarde da quinta-feira (26/3), BNDES e Aneel direcionaram as perguntas para o MME (Ministério de Minas e Energia), que já havia sido contatado, mas não respondeu. Fazenda e Casa Civil também não se manifestaram.
A Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), que representa as distribuidoras, disse que "caso haja uma proposta, aguardará seu detalhamento para avaliação dos efeitos".
Segundo dois interlocutores do governo, o cálculo de R$ 6 bilhões a R$ 7 bilhões para o tamanho do empréstimo já considera outra medida para ajudar a segurar a conta de luz: o uso do bônus de Itaipu, um valor creditado na conta dos consumidores após apuração do saldo na conta de comercialização da energia da usina no ano anterior.
O governo pretende utilizar o bônus para atenuar os reajustes de algumas distribuidoras, mas a medida também depende de alteração legal para destravar o uso desses recursos em casos específicos.
O último empréstimo contratado pelas distribuidoras foi o de 2022, para minimizar o impacto da escassez hídrica sobre as contas de luz. O crédito ficou no valor de R$ 5,3 bilhões e teria impacto nas tarifas a partir de 2023, já sob a gestão de Lula. Em 2024, o governo do petista conseguiu escapar desse desgaste ao antecipar o pagamento do empréstimo com recursos devidos pela Eletrobras (agora rebatizada de Axia) à CDE.
No empréstimo de 2022, a estrutura financeira da operação envolveu bancos privados. Desta vez, apenas o BNDES está participando das negociações até o momento, mas as tratativas ainda estão em estágio inicial.
O expediente também foi usado pela ex-presidente Dilma Rousseff para reduzir o impacto de reajustes na conta de luz em 2014, outro ano eleitoral.
A contratação do novo crédito é vista com ressalvas por alguns técnicos do governo, que consideram o mecanismo uma forma de apenas "pedalar" os reajustes para o futuro. Ou seja, a medida não representa uma solução estrutural para o maior problema, que são os elevados encargos para bancar os subsídios embutidos na conta de luz.
No entanto, auxiliares do presidente Lula afirmam que o tema é uma preocupação central, com o preço dos combustíveis, o endividamento das famílias e a fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Por isso, o governo prepara medidas em cada uma dessas frentes.
Como mostrou a Folha, o secretário nacional de Energia Elétrica do MME, João Daniel Cascalho, enviou um ofício à Aneel em 17 de março pedindo que o regulador adiasse o processamento dos reajustes ao longo do mês até que o Executivo conseguisse colocar de pé as medidas para mitigar o impacto nas tarifas.
"O governo federal encontra-se, neste momento, conduzindo análises e tratativas institucionais voltadas à avaliação de possíveis medidas relacionadas a reajustes tarifários", diz o documento obtido pela reportagem.
"O objetivo dessas discussões é examinar alternativas que possam mitigar os impactos dos reajustes tarifários para os consumidores, buscando soluções que preservem o equilíbrio regulatório sem impor ônus excessivo à população."
Além do empréstimo e do uso do bônus de Itaipu, o governo também estuda mudanças na metodologia das bandeiras tarifárias, sistema que pode impor cobranças extras aos consumidores sempre que o custo de geração de energia fica mais caro. A ideia inicial é rever os valores que disparam os gatilhos das bandeiras, diante da previsão de que as tarifas adicionais serão acionadas em plena campanha.
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O crédito seria concedido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), e a taxa de juros seria equivalente à Selic, hoje em 14,75% ao ano.
Três técnicos ouvidos pela reportagem afirmam que a proposta em discussão prevê um percentual de tolerância para o reajuste das tarifas neste ano, que pode ser o próprio IPCA, índice nacional de inflação. Acima disso, os custos seriam cobertos pelo empréstimo.
A medida tem como foco principal as distribuidoras das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, onde alguns reajustes já ficaram na casa de dois dígitos. No Rio de Janeiro, a Aneel aprovou um reajuste médio de 14,2% para clientes da Enel e de 8,6% para os da Light - que chegou a obter na Justiça um aumento ainda maior, de 16,7%, já revertido após recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).
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Além disso, as distribuidoras das regiões Norte e Nordeste já serão beneficiadas pela repartição de recursos extras da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), obtidos por meio da negociação de dívidas contraídas pelas hidrelétricas pelo uso da água. A previsão do governo é que os reajustes fiquem próximos de zero para esses consumidores.
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Além do empréstimo e do uso do bônus de Itaipu, o governo também estuda mudanças na metodologia das bandeiras tarifárias, sistema que pode impor cobranças extras aos consumidores sempre que o custo de geração de energia fica mais caro. A ideia inicial é rever os valores que disparam os gatilhos das bandeiras, diante da previsão de que as tarifas adicionais serão acionadas em plena campanha.
