Lula pede urgência na aprovação de projeto que reonera as folhas de pagamento

array(31) {
  ["id"]=>
  int(160524)
  ["title"]=>
  string(80) "Lula pede urgência na aprovação de projeto que reonera as folhas de pagamento"
  ["content"]=>
  string(2933) "
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu agilidade ao Congresso Nacional na aprovação do projeto de lei que mantém a desoneração das folhas de pagamento em 2024 e prevê uma reoneração gradual nos próximos três anos. A proposta tramita no Senado e pode avançar nesta semana.
Nesta terça-feira (21), entre aplausos e vaias dos prefeitos, ele discursou na abertura da 25ª edição da Marcha dos prefeitos, em Brasília, ao lado dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), também compareceu.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 60 dias para a aprovação do projeto, após suspender sua decisão que tinha anulado a desoneração.  O prazo foi concedido após governo e Congresso afirmarem ter chegado a um acordo.
“Nós temos no máximo 60 dias para aprovar o projeto de leu e precisamos trabalhar com muita urgência para que os prefeitos não sejam pegos de surpresa”, disse Lula.
Apresentado pelo senador Efraim Filho (União-PB) e relatado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o projeto inicialmente trata apenas das folhas de pagamento dos 17 setores que mais empregam na economia. A expectativa é que o relator inclua na relação as prefeituras.
O texto mantém, em 2024, a desoneração, na qual a alíquota do imposto previdenciário é reduzida de 20% para 8%. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) propôs um aumento gradual de 10% em 2025, 12% em 2026 e 14% a partir de 2027, termos que ainda estão em discussão com governo e Congresso.
O tema provocou embates entre Executivo e Legislativo após Lula ter vetado, no fim do ano passado, o projeto de desoneração aprovado pelos parlamentares. O parlamento derrubou o veto. Nesta terça-feira (21), Lira reiterou a questão.
“O que nós não aceitamos, nunca de ninguém, é imposição de nenhuma vontade de um Poder sobre o outro. Então, quando a Casa aprova um projeto, aprova uma proposta, isso é fruto de uma ampla negociação com todos os interessados. Não podemos aceitar - e não aceitamos - que nada seja imposto por ninguém”, disse.
"
  ["author"]=>
  string(25) "Levy Guimarães - O TEMPO"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(615525)
    ["filename"]=>
    string(15) "reoneraurgg.jpg"
    ["size"]=>
    string(6) "120630"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(20) "iinternas/exxportes/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(124) "O presidente Lula ao confirmar acordo com o Congresso pela desoneração, na Marcha dos prefeitosFoto: Ricardo Stuckert / PR"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(191) "
Projeto pode ser votado ainda nesta semana pelo Senado; prefeitos também pedem agilidade em PEC sobre dívidas previdenciárias e precatórios
"
  ["author_slug"]=>
  string(22) "levy-guimaraes-o-tempo"
  ["views"]=>
  int(96)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(true)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(77) "lula-pede-urgencia-na-aprovacao-de-projeto-que-reonera-as-folhas-de-pagamento"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(431)
      ["name"]=>
      string(9) "Política"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(8) "politica"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(431)
    ["name"]=>
    string(9) "Política"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(8) "politica"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2024-05-21 15:04:02.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2024-05-21 15:04:02.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2024-05-21T15:00:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(35) "iinternas/exxportes/reoneraurgg.jpg"
}