ESCÂNDALO
 
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (6) a nomeação da ministra Esther Dweck para exercer interinamente o cargo de ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania. Ela vai acumular temporariamente a função com a de ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos até a definição de um novo titular para o MDHC.

O então ministro Silvio Almeida foi demitido nesta sexta após divulgação de que a entidade Me Too Brasil recebeu denúncias de assédio sexual contra ele. Silvio Almeida nega ter cometido qualquer crime e afirmou, após o anúncio de sua exoneração, que é o maior interessado nas investigações."

As denúncias de assédio sexual contra ele a público na quinta-feira (5) à noite após publicação do portal Metrópoles. A reportagem também mostrou que a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, seria uma das vítimas. As acusações contra começaram a repercutir no governo minutos depois da publicação da reportagem.

O primeiro gesto do Palácio do Planalto foi chamar uma reunião ainda na quinta-feira da qual participaram, além do ministro, o controlador-Geral da União, Vinícius Carvalho, e o advogado-Geral da União, Jorge Messias. 

Cumprindo agendas oficiais em São Paulo e em Goiânia, o presidente Lula retornou a Brasília nesta tarde de sexta-feira, onde iniciou uma série de encontros no Palácio do Planalto para definir o futuro do ministro. 

O petista esteve primeiro com Vinícius Carvalho, Jorge Messias e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Lula também se reuniu com Anielle Franco e as ministras Esther Dweck (Gestão) e Cida Gonçalves (Mulheres) antes de encontrar com Silvio Almeida e informar a decisão, que era dada como certa já pela manhã. 

Antes mesmo de voltar à capital federal, Lula disse em entrevista que as denúncias seriam investigadas, e antecipou que não havia clima para o ministro se manter no cargo. “Não posso permitir assédio. Vamos ter que apurar corretamente, mas não acho possível a continuidade no governo”, afirmou Lula à Rádio Difusora, de Goiânia.

No comunicado sobre a demissão, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República disse que o presidente considerava a permanência de Silvio Almeida no cargo como "insustentável" considerando a natureza das acusações. A pasta ainda declarou que as acusações serão tratadas com o “rigor” e a “celeridade” necessários.

Duas investigações estão em andamento: uma sob responsabilidade da Polícia Federal (PF) e outra no âmbito da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. "O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada", diz trecho da nota.

Denúncias contra Silvio Almeida: o que aconteceu?

O caso foi revelado na quinta-feira (5) pela coluna do jornalista Guilherme Amado, do portal Metrópoles. A reportagem cita, inclusive, que uma das vítimas teria sido a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O comunicado do Me Too que confirma as denúncias contra o ministro, no entanto, preserva os nomes das denunciantes.

De acordo com a entidade, as mulheres buscaram apoio por meio dos canais de atendimento da organização, pelos quais receberam suporte psicológico e jurídico. O movimento acrescenta que elas decidiram confirmar o caso à imprensa, cientes das dificuldades em obter respaldo institucional para validar as denúncias.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, diz trecho do comunicado da entidade. 

Ministra Anielle Franco estaria entre as vítimas
Conforme a publicação, uma das vítimas do assédio teria sido a ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, que não quis comentar os relatos. É relatado que as práticas incluíam toque nas pernas da ministra, beijos inapropriados ao cumprimentá-la, além de o próprio Silvio Almeida, supostamente, ter proferido expressões chulas e de conteúdo sexual a Anielle.

Em postagem em seu perfil pessoal em uma rede social, Anielle não confirmou ter sido vítima, conforme divulgado, mas agradeceu o apoio recebido e elogiou a “ação contundente” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que minutos antes havia anunciado a demissão de Silvio de Almeida.

Silvio Almeida chama denúncia de “ilações absurdas”

Por meio de nota oficial, Silvio Almeida, negou “com absoluta veemência” as acusações, que ele chamou de mentiras. No texto, ele cita o respeito que tem pela mulher e a filha, e diz que a denúncia não tem materialidade e se trata de “ilações absurdas” com o objetivo de prejudicar sua trajetória e as causas que defende. 

O ex-ministro disse ainda que há uma campanha em curso para afetar sua imagem como homem negro em posição de destaque no governo. “Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam”. 

Ele também informou que encaminhará ofícios à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitando a apuração detalhada do caso. Já nesta sexta-feira, a defesa dele foi à Justiça para que a organização Me Too Brasil esclareça as acusações de assédio. 

Investigações foram abertas

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) foram acionados para investigar o caso. O diretor-geral da PF, Andrei Passos, indicou uma delegada para conduzir o inquérito. Além disso, há um processo aberto pela Comissão de Ética da Presidência da República, que se reuniu de forma emergencial nesta sexta-feira. O colegiado deu o prazo de 10 dias para que Almeida se pronuncie sobre o assunto. 

Clima no governo

Integrantes do governo Lula diziam que o assunto circulava nos bastidores há ao menos sete meses, chegando ao conhecimento do presidente e da primeira-dama, Janja da Silva. Após as denúncias, ela, inclusive, publicou uma fotografia nas redes sociais na qual aparece beijando a testa da ministra Anielle Franco.  A foto não foi acompanhada por legenda.  

Mais cedo nesta sexta-feira, em entrevista à rádio Difusora, de Goiânia (GO), Lula disse que “o governo precisa de tranquilidade” para tocar uma agenda de crescimento e que ele não podia permitir que “um erro pessoal”de um membro do governo prejudicasse esse plano.

"O país está indo bem, as coisas estão funcionando bem, a economia está crescendo, o emprego está crescendo, o salário está crescendo, o nosso comércio exterior está crescendo. [...] Eu não vou permitir que um erro pessoal de alguém, ou um equívoco de alguém, vá prejudicar o governo. Nós queremos paz e tranquilidade”, declarou.