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Em alguns estados, Justiça Federal está atendendo apenas casos emergenciais. Supremo pode julgar neste mês direto da categoria ao benefício.




 




Por G1
 



 

O juízes federais realizam nesta quinta-feira (15) uma mobilização nacional pela manutenção do auxílio-moradia. Está previsto para este mês o julgamento de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o direto da categoria em receber o benefício, com valores de até R$ 4,3 mil mensais.


Em ao menos quatro estados e no DF a mobilização afeta o atendimento na Justiça Federal: Pará, Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Norte (veja abaixo a situação em cada estado).


A Associação de Juízes Federais (Ajufe) pediu ao relator da ação, ministro Luiz Fux, que o julgamento fosse adiado. A Ajufe alegou que o processo ainda não está pronto para decisão, porque falta uma manifestação da própria entidade, que defende a manutenção do benefício.


Em setembro de 2014, Fux concedeu decisão liminar (provisória) assegurando o direito ao auxílio-moradia a todos os juízes federais em atividade no país.


Como está a mobilização do juízes federais em cada estado: 



ALAGOAS 



Juízes da Justiça Federal informaram que as atividades estão paralisadas nesta quinta-feira, exceto as decisões de caráter emergencial, como caso de vida, saúde e medicamento. Já a Justiça estadual informou que não houve adesão à paralisação. 



AMAZONAS 



Não há paralisação. 



DISTRITO FEDERAL 



Juízes federais e do trabalho estarão de plantão, atendendo apenas casos de urgência, segundo a Ajufe. Procuradores da República e do trabalho vão trabalhar normalmente. 



MARANHÃO 



Não há paralisação. 



MATO GROSSO 



Os trabalhos seguem normalmente na Justiça Federal, e apenas a sessão do pleno foi cancelada pela manhã, em solidariedade aos juízes que fazem a paralisação pelo país. Não há manifestação marcada, e não há adesão de juízes estaduais. 



MATO GROSSO DO SUL 



Não há paralisação. 



MINAS GERAIS 



O expediente não será interrompido. Uma manifestação está prevista para a tarde no auditório da Justiça do Trabalho, mas as varas vão funcionar normalmente – mesmo durante o ato. 



PARÁ 



Estão mantidos os atendimentos e audiências que demandam urgência. Os demais processos, sem caráter emergencial, estão suspensos. 



PIAUÍ 



Nenhum serviço foi paralisado, segundo juízes e procuradores envolvidos na mobilização. Há um protesto de juízes federais e do trabalho e de procuradores da República e do trabalho no prédio da Justiça Federal do Piauí. Não foi informada a quantidade de participantes no ato. 



RIO GRANDE DO NORTE 



As audiências foram adiadas pela varas da Justiça Federal. Foram mantidas apenas aquelas consideradas urgentes, outras com dificuldade de remarcação e as decisões envolvendo operações. Durante o dia, os 25 magistrados que atuam no estado realizam um encontro para debater a "independência do Poder Judiciário". No Tribunal Regional do Trabalho, os serviços foram mantidos normalmente. 



RONDÔNIA 



A Justiça do Trabalho da 14ª Região, que atua nos estados de Rondônia e Acre, declarou apoio à mobilização nacional em defesa do auxílio-moradia, mas não há paralisação das atividades. Segundo a Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), os juízes estaduais não participam do ato, e nenhum serviço foi afetado. Já a Justiça federal não atendeu as ligações. 



SÃO PAULO 



O atendimento ao público acontece normalmente na manhã desta quinta-feira na Justiça Federal, no Tribunal Regional do Trabalho e no Tribunal Regional Eleitoral. Na capital, há um ato marcado para a tarde em frente ao fórum Pedro Lessa, na Avenida Paulista. 



SERGIPE 




Os juízes federais estão nos fóruns, que atendem apenas demandas urgentes, o que inclui casos de prisão, atendimento a advogados, audiências com réu preso, liminares em caso de saúde etc. Não haverá ato publico.
 


 

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