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Quatro meses depois da decisão da Justiça, a Mesa Diretora do Senado decidiu nesta quarta-feira (15), por quatro votos a um, declarar a perda de mandato da Juíza Selma (Podemos-MT).
A senadora teve o mandato cassado na primeira quinzena de dezembro pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico e caixa dois na campanha eleitoral de 2018.
Com 678,5 mil votos, a senadora se elegeu pelo PSL adotando um forte discurso de combate à corrupção, o que lhe rendeu o apelido de "Moro de saia" – em referência a Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato e ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro. Posteriormente, Selma migrou para o Podemos.
Diante da decisão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a realização de novas eleições, que estão previamente marcadas para o final deste mês. O afastamento da senadora de suas funções legislativas, contudo, ainda dependia do aval da Mesa Diretora da Casa.
Em nota encaminhada por sua assessoria, a senadora afirmou que recebeu a notícia sobre a decisão "com respeito e tranquilidade, certa de que sempre pautou sua trajetória com retidão dos seus atos como magistrada e parlamentar".
"Selma acredita que vontades políticas com evidentes intenções obscuras prevaleceram no seu julgamento, o que fere a soberania do sufrágio popular e a obediência aos princípios do contraditório e ampla defesa. A partir de agora, Selma irá se dedicar à advocacia e lutar para que outros cidadãos não tenham seus direitos cerceados como ocorreu no seu caso", diz a nota.
A reunião que decidiu pela perda do mandato foi realizada de forma virtual, regra que tem sido seguida pelo Senado desde que foi decretado estado de calamidade devido à pandemia do novo coronavírus.
Votaram a favor do afastamento os senadores Sérgio Petecão (PSD-AC), Antônio Anastasia (PSDB-MG), Eduardo Gomes (MDB-TO), Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Luiz Carlos Heinze (PP-RS). O único voto contrário foi do senador Lasier Martins (Podemos-RS).
A decisão pelo afastamento será oficializada aos demais senadores na sessão virtual. O comunicado será feito pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
A partir do comunicado aos demais senadores, a decisão será publicada no Diário Oficial do Senado, que poderá dar andamento na convocação do suplente ao cargo.
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Quatro meses depois da decisão da Justiça, a Mesa Diretora do Senado decidiu nesta quarta-feira (15), por quatro votos a um, declarar a perda de mandato da Juíza Selma (Podemos-MT).
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