Jorge Folena: “Fachin e Cármen Lúcia continuam lavajatistas”

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Entrevistas

Brasil247 – O jurista Jorge Folena afirmou que a condução adotada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, na sessão que discutiu os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça expôs problemas de procedimento que, em sua avaliação, têm relação com a postura assumida por integrantes da Corte durante a Operação Lava Jato. Para ele, a posição de Fachin e da ministra Cármen Lúcia durante o julgamento mostrou que os dois mantêm uma visão jurídica associada àquele período.
Em entrevista à TV 247, Folena resumiu sua avaliação em uma frase: “Fachin e Cármen Lúcia são lavajatistas. Não dá para escapar.” Segundo o jurista, o comportamento dos dois ministros na sessão precisa ser compreendido à luz de decisões anteriores do Supremo e, em particular, dos debates que ocorreram quando a Corte examinou a atuação do então juiz Sergio Moro nos processos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A sessão extraordinária do Supremo realizada em 15 de setembro terminou sem que o mérito das acusações envolvendo Moraes e Mendonça fosse apreciado. O plenário discutiu uma questão de ordem sobre a possibilidade de reunir os dois procedimentos em um único julgamento. O placar estava em 4 a 3 pela manutenção dos casos separados quando Flávio Dino pediu vista, suspendendo a deliberação. Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e André Mendonça haviam votado pela separação, enquanto Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes defenderam a análise conjunta.
Foi a partir desse impasse que Folena direcionou sua crítica à presidência do tribunal. Para ele, havia dúvidas processuais suficientes para justificar a suspensão da sessão antes mesmo da votação. O jurista argumentou que questionamentos sobre a competência da presidência do STF, a relatoria dos processos, a participação de ministros diretamente envolvidos nos fatos e a relação entre os dois procedimentos deveriam ter sido resolvidos previamente.
“Foi uma verdadeira bagunça o que foi esse julgamento no Supremo Tribunal Federal”, afirmou. Folena atribuiu a Fachin responsabilidade pela falta de definição antecipada do rito e sustentou que o tribunal acabou deliberando sem solucionar questões que poderiam interferir na validade de decisões posteriores.
Parte dessas dúvidas foi levantada no próprio plenário. Flávio Dino questionou atos de Fachin relacionados à condução dos processos e afirmou, em documento apresentado durante a sessão, que não identificava previsão regimental para a chamada “avocação” de processos originalmente vinculados a outros ministros. Gilmar Mendes também defendeu a reunião dos procedimentos e a redistribuição da relatoria.
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Jurista critica condução de sessão do STF e afirma que posição dos dois ministros reproduz problemas institucionais vistos na Lava Jato
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