Jair Bolsonaro já recebeu 1.957 presentes; cinco deles são facas

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recebeu presentes durante todo o ano de 2019 – e não foram poucos. De acordo com a Diretoria de Documentação Histórica (DDH), órgão do gabinete pessoal do chefe do Executivo, 1.957 itens foram entregues ao presidente em seu primeiro ano à frente do Palácio do Planalto.
Na lista dos recebidos, 767 livros, incluindo a obra “Lula e a ideologia de Marx”, do escritor José Antônio Tobias, e “A American Sign Language dictionary” (um dicionário americano de linguagem gestual, em tradução livre), do escritor estadunidense Martin L. A. Sternberg. Este último, provavelmente, um presente para a primeira-dama Michelle Bolsonaro, que quebrou protocolo e fez discurso em Libras (Língua Brasileira de Sinais), no parlatório do Palácio do Planalto, durante solenidade de posse do marido na Presidência da República. Já o livro que aborda o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva é uma clara provocação.
Outros presentes nonsenses que Bolsonaro recebeu foram cinco facas, sendo uma de cutelaria, duas de mesa, uma de esporte e uma de chef, além de uma bolsa de autotransfusão emergencial de sangue. Em 6 de setembro de 2018, Bolsonaro levou uma facada em Juiz de Fora, na Zona da Mata, que quase o tirou da corrida presidencial.
A lista de mimos segue com 128 CDs e DVDs, 80 quadros, 49 bonés, 28 chaveiros, 27 terços, 17 chapéus e até um chifre retorcido. Camisas e camisetas, principalmente as de equipes de futebol, foram a escolha de 231 pessoas. Entre elas, o presidente dos Estados Unidos, o republicano Donald Trump, que deu a Bolsonaro, em março deste ano, uma versão personalizada do time de futebol D.C United, na cor preta, com o número 19 para comemorar o ano do primeiro encontro entre os presidentes. O modelo pode ser visto no site do Planalto, onde constam fotos, o valor e descrições de 16 presentes oficiais que Jair Bolsonaro recebeu de autoridades estrangeiras. Essa seção do site foi criada no governo de Michel Temer (MDB).
A legislação vigente determina que os presentes trocados entre chefes de Estado sejam incorporados ao patrimônio da União. Logo, a camisa dada por Trump não poderá ser levada por Bolsonaro. Um ex-presidente não pode ficar com objetos, documentos e presentes recebidos ao longo do mandato, mas há exceções. No caso de bens consumíveis, como por exemplo doces, frutas e bebidas, estes não são incorporados ao patrimônio público, conforme previsto em acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que trata sobre o assunto.
Uma lei assinada em 1991 pelo então presidente Fernando Collor (atualmente senador por Alagoas pelo PROS) e um decreto de 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), tratam da preservação, da organização e da proteção dos acervos dos presidentes.
Ao fim da gestão, cabe à Presidência providenciar a mudança do ex-presidente e o envio do acervo. Neste caso, o ex-mandatário passa a ser o responsável pelo acervo e a ter a obrigação de preservá-lo.
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Entre as lâminas, o presidente ganhou uma de cutelaria, duas de mesa, uma de esporte e uma de chef, além de uma bolsa de autotransfusão emergencial de sangue
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