Itamaraty avisa diplomatas chavistas para deixarem Brasil até 2 de maio

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DIPLOMACIA

O governo Jair Bolsonaro comunicou diplomatas do regime do ditador Nicolás Maduro no Brasil que eles têm até domingo (2) para deixar o país.

Em documento enviado na terça-feira (28), o Itamaraty cita "tratativas anteriormente realizadas" e lista 34 funcionários bolivarianos que devem sair do Brasil "em caráter definitivo". 
 
A decisão de expulsar o corpo diplomático chavista foi comunicada pela primeira vez aos venezuelanos no início de março. Na ocasião, o Brasil deu prazo de 60 dias para que deixassem o território brasileiro.

Bolsonaro reconhece o líder opositor Juan Guaidó como presidente da Venezuela, e não Maduro. O governo também considera a advogada María Teresa Belandria, enviada por Guaidó ao Brasil, como a embaixadora legítima do país vizinho.

Com o comunicado enviado na terça, os representantes de Maduro que permanecerem no Brasil após o dia 2 de maio serão declarados personae non gratae.

Isso significa que perderão direito à imunidade diplomática e, caso estejam sem vistos em ordem, passarão a ser estrangeiros em situação migratória irregular, sujeitos inclusive à expulsão.

Parte do pessoal chavista já deixou o Brasil, mas há funcionários que permanecem no país.

A decisão do Planalto afeta a embaixada venezuelana em Brasília e os consulados em Belém (PA), Boa Vista (RR), Manaus (AM), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).

Ainda não está definido o que ocorrerá com os edifícios da embaixada e dos consulados nem quando e se as instalações serão entregues à equipe de Belandria.

O regime venezuelano reagiu à circular enviada nesta semana e, em nota, acusou o governo brasileiro de "exercer pressões indevidas" para "forçar a saída intempestiva" do pessoal antes de 2 de maio.

Ainda segundo os chavistas, não houve negociações prévias entre Brasília e Caracas, uma afirmação que interlocutores no governo brasileiro negam com veemência.

"Como consequência, informa-se que o pessoal diplomático e consular da Venezuela no Brasil não abandonará suas funções sob subterfúgios alheios ao direito internacional, cujo único propósito é enganar a opinião pública brasileira, para dissimular sua aberta subordinação ao governo dos EUA, que hoje rege a outrora prestigiosa política exterior do Brasil", diz o comunicado do governo chavista.

Para viabilizar a saída dos chavistas, o governo publicou portarias no início de março determinando a volta dos funcionários brasileiros que viviam na Venezuela.

A ordem afetou tanto diplomatas quanto oficiais de chancelaria que trabalhavam na embaixada em Caracas e em consulados de outras localidades.

Um dos argumentos usados por membros do governo Bolsonaro para rechaçar a afirmação de que não houve conversas prévias com Caracas sobre a expulsão dos bolivarianos é justamente a retirada do pessoal brasileiro do país vizinho.

Segundo relataram interlocutores, houve diálogo para permitir a saída em segurança dos diplomatas brasileiros da Venezuela, e o Brasil está disposto a fazer o mesmo para garantir a saída dos diplomatas que representam Maduro.

Durante o governo do ex-presidente Michel Temer, tanto Venezuela quanto Brasil retiraram seus embaixadores das missões nos respectivos países.
No entanto, a presença diplomática foi mantida em níveis inferiores de representação.

A situação mudou com a chegada de Bolsonaro ao poder. A saída dos diplomatas chavistas passou a ser um objetivo do ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e dos expoentes da ala ideológica do governo.
A meta demorou para ser concretizada, e durante mais de um ano o Itamaraty conviveu com um impasse.

Os representantes de Maduro permaneceram no Brasil, no controle do edifício da embaixada em Brasília, mas Bolsonaro reconheceu Belandria como embaixadora.

O momento mais tenso da coexistência de duas missões diplomáticas da Venezuela no Brasil ocorreu em novembro, durante a cúpula em Brasília do Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Aliados de Guaidó entraram na embaixada em Brasília, sob a alegação de que foram convidados por chavistas desertores.

Os representantes de Maduro contestam a versão e afirmam que houve invasão da propriedade.

Houve tumulto no local, e o grupo pró-Guaidó só deixou o edifício após 12 horas.

O principal entrave para a expulsão dos diplomatas de Maduro era justamente a presença de pessoal brasileiro na Venezuela.

O Brasil sabia que determinar a saída dos representantes do regime poderia gerar represálias, entre as quais a expulsão dos diplomatas brasileiros.

Há meses o Itamaraty vinha trabalhando num plano para possibilitar a adoção da medida. Com a ordem de retorno para os diplomatas brasileiros publicada no início de março, o caminho ficou livre para comunicar Caracas que o Brasil espera a saída dos representantes de Maduro de seu território.

A chancelaria brasileira adotou ainda outras ações contra o corpo diplomático chavista. O Itamaraty deixou de emitir, por exemplo, a chamada carteira de registro diplomático para os representantes de Maduro no país.

Foram suspensas as emissões do documento - uma espécie de RG para diplomatas -, e os pedidos de renovação passaram a ser negados.
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