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Depois de uma espera de quatro meses, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quarta-feira (24) que o colegiado fará a sabatina do ex-advogado-geral da União, André Mendonça, na semana que vem.
Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga deixada pela aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. A pedido do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a sabatina será feita no período do esforço concentrado da Casa. Além de Mendonça, outras nove arguições de autoridades também serão feitas nesse período.
“Vou seguir integralmente a decisão do presidente Rodrigo Pacheco para, no esforço concentrado, fazermos a sabatina de todas as autoridades que estão indicadas na comissão. Vamos fazer um calendário, já que o esforço é segunda, terça, quarta e quinta-feira. Como temos dez autoridades na comissão e outras autoridades em outras comissões, faremos um calendário que não atrapalhe as sabatinas da CCJ, as deliberações da CAE [Comissão de Assuntos Econômicos], do plenário”, disse. “Quero me organizar e quero anunciar que vamos fazer [a sabatina] de todas as autoridades que estão aqui. Todas são as dez, porque considero que a indicação e a sabatina de uma autoridade para o STF é tão relevante quanto para o CNJ, para o CNMP, para o TST. Não consigo distinguir”, acrescentou.
Apesar de ter sido durante criticado e cobrado pelos membros da CCJ, as datas das sabatinas ainda não foram definidas por Alcolumbre, mas a ideia é começar pelas de indicados a tribunais superiores. A relatoria da indicação do Mendonça também deve ser definida nos próximos dias, já que segundo o presidente da CCJ, oito senadores pediram para exercer a função.
Desabafo
Logo no início da reunião da CCJ de hoje, Alcolumbre fez um desabafo e rebateu críticas sobre demora em marcar a sabatina de Mendonça. O senador ressaltou que, como presidente, tem a prerrogativa de elaborar a pauta do colegiado. “Tenho sido, em alguns momentos, aqui na presidência e pela imprensa, criticado pela não deliberação pela comissão, e quero falar uma coisa para vossas excelências: o próprio STF decidiu a prerrogativa de cada instituição do Senado Federal. Quando questionado sobre prazos, sobre deliberação, ainda bem, o Judiciário brasileiro definiu a independência e a prerrogativa de cada instituição. Então, está claro, cabe a todos os presidentes das comissões fazer a pauta, porque, senão fosse assim, para reflexão, o Senado poderia fazer as pautas do STF, do STJ, dos tribunais regionais. Cada presidente tem autonomia e autoridade conferida para fazer a pauta e agenda que é necessária”, disse.
Ainda ao tentar justificar a demora nesse caso, Alcolumbre destacou que o próprio Supremo Tribunal Federal decidiu a prerrogativa de cada instituição do Senado Federal, quando questionado sobre prazos, sobre deliberação. “ Ainda bem que o Judiciário brasileiro definiu a independência e a prerrogativa de cada instituição. Então, cabe, está claro, a todos os presidentes de comissões, que cabe ao presidente fazer a pauta porque, se não fosse assim, para reflexão, o Senado Federal poderia fazer as pautas do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos tribunais regionais. Cada um faz sua pauta", disse.
Religião
Davi Alcolumbre, que é judeu, também rechaçou os ataques que recebeu e disse que a demora não teve nada a ver com questões religiosas, já que Mendonça é evangélico. “Me senti ofendido quando, em alguns episódios, nesse embaraço todo de sabatina, de reunião, de deliberação, chegaram a envolver a minha religião. Eu pensei muito antes de fazer esta fala aqui, fiz algumas anotações e resolvi falar com o coração. Chegaram ao cúmulo de alguns levantarem a questão religiosa sobre a sabatina de uma autoridade na Comissão de Constituição e Justiça. E eu sei, e todos sabem que eu posso falar isso, porque a minha origem, líder Fernando, é judaica. E se um judeu, perseguindo um evangélico... Essa narrativa, senador Anastasia, chegou ao meu estado, e eu tenho uma relação com todas as igrejas. O Estado brasileiro é laico, está na Constituição”, destacou.
Tramitação
Depois de sabatinado e de ter o nome votado pela CCJ, a indicação segue para o plenário da Casa, onde é submetido à aprovação dos 81 senadores em votação secreta. Para ser confirmado, nessa etapa, são necessários, pelo menos 41 votos favoráveis.
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Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga deixada pela aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. A pedido do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a sabatina será feita no período do esforço concentrado da Casa. Além de Mendonça, outras nove arguições de autoridades também serão feitas nesse período.
“Vou seguir integralmente a decisão do presidente Rodrigo Pacheco para, no esforço concentrado, fazermos a sabatina de todas as autoridades que estão indicadas na comissão. Vamos fazer um calendário, já que o esforço é segunda, terça, quarta e quinta-feira. Como temos dez autoridades na comissão e outras autoridades em outras comissões, faremos um calendário que não atrapalhe as sabatinas da CCJ, as deliberações da CAE [Comissão de Assuntos Econômicos], do plenário”, disse. “Quero me organizar e quero anunciar que vamos fazer [a sabatina] de todas as autoridades que estão aqui. Todas são as dez, porque considero que a indicação e a sabatina de uma autoridade para o STF é tão relevante quanto para o CNJ, para o CNMP, para o TST. Não consigo distinguir”, acrescentou.
Apesar de ter sido durante criticado e cobrado pelos membros da CCJ, as datas das sabatinas ainda não foram definidas por Alcolumbre, mas a ideia é começar pelas de indicados a tribunais superiores. A relatoria da indicação do Mendonça também deve ser definida nos próximos dias, já que segundo o presidente da CCJ, oito senadores pediram para exercer a função.
Desabafo
Logo no início da reunião da CCJ de hoje, Alcolumbre fez um desabafo e rebateu críticas sobre demora em marcar a sabatina de Mendonça. O senador ressaltou que, como presidente, tem a prerrogativa de elaborar a pauta do colegiado. “Tenho sido, em alguns momentos, aqui na presidência e pela imprensa, criticado pela não deliberação pela comissão, e quero falar uma coisa para vossas excelências: o próprio STF decidiu a prerrogativa de cada instituição do Senado Federal. Quando questionado sobre prazos, sobre deliberação, ainda bem, o Judiciário brasileiro definiu a independência e a prerrogativa de cada instituição. Então, está claro, cabe a todos os presidentes das comissões fazer a pauta, porque, senão fosse assim, para reflexão, o Senado poderia fazer as pautas do STF, do STJ, dos tribunais regionais. Cada presidente tem autonomia e autoridade conferida para fazer a pauta e agenda que é necessária”, disse.
Ainda ao tentar justificar a demora nesse caso, Alcolumbre destacou que o próprio Supremo Tribunal Federal decidiu a prerrogativa de cada instituição do Senado Federal, quando questionado sobre prazos, sobre deliberação. “ Ainda bem que o Judiciário brasileiro definiu a independência e a prerrogativa de cada instituição. Então, cabe, está claro, a todos os presidentes de comissões, que cabe ao presidente fazer a pauta porque, se não fosse assim, para reflexão, o Senado Federal poderia fazer as pautas do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos tribunais regionais. Cada um faz sua pauta", disse.
Religião
Davi Alcolumbre, que é judeu, também rechaçou os ataques que recebeu e disse que a demora não teve nada a ver com questões religiosas, já que Mendonça é evangélico. “Me senti ofendido quando, em alguns episódios, nesse embaraço todo de sabatina, de reunião, de deliberação, chegaram a envolver a minha religião. Eu pensei muito antes de fazer esta fala aqui, fiz algumas anotações e resolvi falar com o coração. Chegaram ao cúmulo de alguns levantarem a questão religiosa sobre a sabatina de uma autoridade na Comissão de Constituição e Justiça. E eu sei, e todos sabem que eu posso falar isso, porque a minha origem, líder Fernando, é judaica. E se um judeu, perseguindo um evangélico... Essa narrativa, senador Anastasia, chegou ao meu estado, e eu tenho uma relação com todas as igrejas. O Estado brasileiro é laico, está na Constituição”, destacou.
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Depois de sabatinado e de ter o nome votado pela CCJ, a indicação segue para o plenário da Casa, onde é submetido à aprovação dos 81 senadores em votação secreta. Para ser confirmado, nessa etapa, são necessários, pelo menos 41 votos favoráveis.
