O governo brasileiro vai aproveitar o Fórum de Lideranças do Setor Aéreo da América Latina e Caribe, que ocorre de hoje (27) a terça-feira (29) em Brasília, para se reunir com companhias aéreas da região visando promover e estimular a atuação no mercado brasileiro, atualmente dominado por três agentes: Latam, Gol e Azul. O encontro é considerado o maior evento sobre aviação do continente e reúne autoridades e executivos da área.
Segundo o secretário nacional de Aviação do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, representantes do Executivo vão apresentar o mercado brasileiro sob as novas regras. Na lista de encontros estão empresas como Volaris, do México, Jetblue, dos Estados Unidos, e Sky, do Chile. As reuniões fazem parte das ações do governo para estimular a entrada de novos agentes econômicos no setor.
“Estamos trabalhando fortemente com elas. Primeiro, ao apresentar o mercado brasileiro. Segundo, ao desburocratizar o processo de abertura dessas empesas no Brasil. O grupo Globália conseguiu um contrato de concessão em menos 15 dias. O último, da Azul, levou mais de um ano. Agora eles estão passando por processo de certificação”, disse o secretário nacional.
Uma das iniciativas adotadas neste ano neste sentido foi a polêmica cobrança por bagagens. A isenção desse custo foi incluída na lei decorrente da Medida Provisória 863, mas foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro. Em sessão tensa, o Congresso votou pela revogação do veto, mas não atingiu o quórum necessário.
O governo argumentou que a medida era necessária para atrair novas empresas. Na ocasião, o ministro do Turismo, Marcelo Antônio, declarou que a permissão para cobrança por despacho de mala era “fundamental" para que o país conseguisse atrair cada vez mais empresas low cost [companhias aéreas de baixo custo] e também outras empresas que queiram operar no espaço aéreo brasileiro”.
Em agosto, com a vigência da regra de cobrança, a Agência Nacional de Aviação (Anac) informou que a companhia de baixo custo JetSmart, controlada por um fundo sediado nos Estados Unidos Indigo Partners, entrou com solicitação para atuar no país.
No Fórum de Lideranças do Setor Aéreo da América Latina e Caribe, Ronei Glanzman afirmou a jornalistas que o conceito de low cost é aberto e que o intuito é trazer novas firmas estrangeiras para concorrer no país.
Desafios
Além da ampliação da concorrência, representantes de associações do setor mostraram, em conferência de imprensa no Fórum da Alta, que existem outros desafios. O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, destacou a relevância de reduzir os gastos com combustível. Ele informou que já foram feitos acordos com governos de 17 estados tratando da diminuição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Servios (ICMS). Em São Paulo e no Distrito Federal, exemplificou, a taxa foi de 25% para 12%. Em troca, as companhias aéreas ampliaram as rotas saindo desses estados.
Sanovicz acrescentou que outro desafio está na infraestrutura aeroportuária. Ele elogiou as concessões de diversas unidades nos últimos anos e citou como iniciativas importantes as concessões dos aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro. O presidente da Alta, Luís Felipe de Oliveira, também elogiou o processo. “Concessão no Brasil passou por rodadas diferentes. Houve debate do setor com governo, que escutou a indústria. E nessa última rodada foi melhor. Tivemos oportunidade de aperfeiçoar processos", afirmou.
