Governo Federal lança novo Programa Nacional de Combate à Violência

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SEGURANÇA PÚBLICA
A governadora Raquel Lyra (PSDB) participou, na manhã desta quarta-feira(15), em Brasília, da cerimônia de relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci II. O ato foi promovido pelo Ministério da Justiça e contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do ministro Flávio Dino, além da governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP). As gestoras estaduais receberam, na ocasião, chaves de viaturas.
O Pronasci II é executado pelo Governo Federal mediante cooperação com estados e municípios em programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira. 
Criado no segundo mandato de Lula, apesar de ter seguido em funcionamento, o programa foi desidratado nos últimos anos, de acordo com o Palácio do Planalto.
O decreto assinado por Lula na manhã de hoje define novas regras e coloca o combate à violência de gênero como um dos cinco eixos prioritários, com foco em ações de prevenção, controle e repressão à criminalidade. O presidente afirmou que a intenção é levar o poder público para áreas de maior vulnerabilidade social com ações preventivas e educacionais, e não só de repressão.
“Muitas vezes a máquina pública só está presente na periferia por meio da polícia, das forças de segurança, e não está presente para resolver - muitas vezes vai para bater. A depender do bairro, não se pergunta sequer o que está acontecendo”, declarou Lula. Segundo ele, é preciso garantir formação aos policiais para que as forças de segurança deixem de ser vistas pela sociedade, em algumas regiões, como uma “força agressora”.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que o governo editou portaria para facilitar o acesso dos governos estaduais a R$ 2 bilhões do Fundo Nacional de Segurança Pública, mas não detalhou como esse dinheiro vai ser distribuído. Até o fim do ano, de acordo com o ministro, serão liberados R$ 3 bilhões.
Viaturas
O Pronasci foi retomado com a entrega de viaturas que serão usadas nas delegacias de atendimento a mulheres e nas patrulhas Maria da Penha. O governo informou que serão entregues ao longo deste mês 270 viaturas e outras 500 até dezembro. O governo também pretende abrir editais para destinar recursos a estados e município.
O programa ainda prevê a oferta pelo Ministério da Justiça de bolsa-formação para 20 mil profissionais da segurança pública. O valor da bolsa será de R$ 900 pago a cada mês de duração do curso.
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