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A situação financeira de Minas Gerais exige um “choque de gestão” que abandone práticas políticas tradicionais em favor de critérios rigorosamente técnicos. Esta é a tese central defendida pelo economista Marcos Lisboa, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, entre 2003 e 2005, e coordenador do plano de governo do pré-candidato Gabriel Azevedo (MDB) ao comando do estado nas eleições deste ano.
Em entrevista ao Estado de Minas, a dupla detalhou os obstáculos fiscais do estado e as propostas para reverter o desequilíbrio orçamentário.
O ponto de partida do diagnóstico é a saúde crítica das contas públicas. Com uma dívida consolidada de R$ 213 bilhões, Minas Gerais apresenta um dos piores cenários fiscais do país, avalia Lisboa, que compara a estratégia da gestão atual à de uma família que, afogada em dívidas de cartão de crédito, opta por abrir novos “cheques especiais” para cobrir gastos correntes.
“Você está fazendo a estratégia inversa para resolver o problema, você está agravando o problema. Quer dizer, imagina uma família que tem uma dívida muito grande em cartão de crédito, cheque especial e (...) a solução que ela adota é fazer um novo cheque especial e continuar crescendo o gasto mais do que a receita”, afirmou o economista. A entrevista completa pode ser conferida no canal do Estado de Minas no Youtube.
Lisboa defende um ajuste longo em que primeiro se estabiliza a despesa. “A receita cresce com o tempo e você vai, paulatinamente, superando problema. Em segundo lugar, tem que avaliar os programas, os incentivos, as políticas públicas, mas avaliar de verdade. Quanto foi gasto, qual era a previsão de resultado, qual é eficácia desse programa”, questiona.
De acordo com Gabriel, quem quer disputar o governo de Minas precisa ter lido com atenção a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada semana passada pela Assembleia Legislativa, “onde está muito claro que a atual gestão está deixando como herança para quem assumir uma dívida brutal de mais de R$ 200 bilhões, mas isso fica ainda mais grave quando a gente analisa que este governo está gastando mais do que arrecada. E isto é comprometer o futuro do povo mineiro”, destaca Gabriel.
Agência independente
Uma das soluções apresentadas por Gabriel Azevedo e Marcos Lisboa é a criação de uma agência independente de avaliação, composta por técnicos e doutores com mandatos independentes. O órgão teria o papel de auditar a eficácia das políticas públicas com “rigor científico”. “Faz o piloto (do programa). Não é assim que a gente faz com vacina? Você não faz um piloto? (...) Política pública merece o mesmo cuidado”, defendeu Lisboa.
A agência teria autoridade técnica para recomendar o encerramento de projetos que não entregam resultados, sem sofrer pressões políticas. A proposta também busca combater a fragmentação administrativa, ilustrada por Gabriel com o exemplo de dezenas de programas de juventude que operavam, segundo o pré-candidato, de forma isolada e sem metas claras quando ele ocupou a Subsecretaria de Estado da Juventude, entre 2011 e 2014, durante a gestão do governador Antonio Anastasia, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
Revisão das renúncias fiscais
Outro pilar da reforma defendida pela dupla é a revisão das renúncias fiscais, que saltaram de R$ 5 bilhões, em 2018, para cerca de R$ 26 bilhões na atual gestão. Lisboa critica o oferecimento de isenções para atrair fábricas como estratégia de crescimento econômico, classificando o modelo como um “equívoco histórico” que não gerou riqueza sustentável.
“O Brasil há décadas achou que dar incentivo fiscal para trazer uma fábrica era roteiro do crescimento econômico. Deu errado. O Brasil empobreceu em relação ao resto do mundo. Nós estamos ficando para trás. Incentivo fiscal pode ser válido em alguns casos muito específicos, muito bem documentados na literatura. Tem técnica para isso e crescimento econômico vem de outras fontes”, pontua.
No entanto, segundo ele, o estado insiste no “caminho trocado”. “Deixa uma despesa imensa para o estado, prejudica as políticas sociais e não gera crescimento econômico”, defende.
Como alternativa, o economista propõe o investimento na integração entre universidades e vocações regionais. Para o formulador do plano, o desenvolvimento deve vir do ganho de produtividade gerado pela ciência aplicada aos problemas locais, e não de subsídios fiscais opacos.
Exemplos de outros estados
Para sustentar que o ajuste fiscal possa caminhar junto com a melhoria social, Lisboa cita os casos do Espírito Santo e de Alagoas. Lisboa destaca a gestão de Paulo Hartung (PSDB) no Espírito Santo, iniciada em 2003, que reverteu, segundo ele, um quadro de atraso salarial e transformou a educação do estado em referência nacional. “O Espírito Santo era um estado problemático que virou um exemplo, um dos melhores do país em educação”, afirmou.
Em relação a Alagoas, sob a gestão de Renan Calheiros Filho (MDB), hoje senador, Lisboa observa que o estado “estava sempre no fim da fila em qualquer indicador social e foi para o meio da fila. “Foi um salto imenso por meio de medidas de contenção de gastos e avaliação técnica”, defende.
Ajuste fiscal e impacto social
Rebatendo a tese de que o ajuste fiscal prejudica os mais pobres, Lisboa afirma que o rigor técnico é essencial para garantir a qualidade dos serviços públicos e que eles cheguem até a população que mais precisa do estado. “Para cuidar das pessoas, você tem que cuidar das contas públicas. E você tem que fazer gestão. Tem que avaliar os programas e tomar decisões”, destaca.
O objetivo final, segundo Lisboa e Azevedo, não é apenas cortar despesas, mas assegurar que cada real arrecadado do contribuinte mineiro seja convertido em serviços de qualidade, com base em resultados comprovados. Nesse sentido, Lisboa também reforça a necessidade de unificar programas sobrepostos para otimizar o orçamento estadual, destacando que a fragmentação impede que os resultados cheguem efetivamente à população.
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Em entrevista ao Estado de Minas, a dupla detalhou os obstáculos fiscais do estado e as propostas para reverter o desequilíbrio orçamentário.
O ponto de partida do diagnóstico é a saúde crítica das contas públicas. Com uma dívida consolidada de R$ 213 bilhões, Minas Gerais apresenta um dos piores cenários fiscais do país, avalia Lisboa, que compara a estratégia da gestão atual à de uma família que, afogada em dívidas de cartão de crédito, opta por abrir novos “cheques especiais” para cobrir gastos correntes.
“Você está fazendo a estratégia inversa para resolver o problema, você está agravando o problema. Quer dizer, imagina uma família que tem uma dívida muito grande em cartão de crédito, cheque especial e (...) a solução que ela adota é fazer um novo cheque especial e continuar crescendo o gasto mais do que a receita”, afirmou o economista. A entrevista completa pode ser conferida no canal do Estado de Minas no Youtube.
Lisboa defende um ajuste longo em que primeiro se estabiliza a despesa. “A receita cresce com o tempo e você vai, paulatinamente, superando problema. Em segundo lugar, tem que avaliar os programas, os incentivos, as políticas públicas, mas avaliar de verdade. Quanto foi gasto, qual era a previsão de resultado, qual é eficácia desse programa”, questiona.
De acordo com Gabriel, quem quer disputar o governo de Minas precisa ter lido com atenção a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada semana passada pela Assembleia Legislativa, “onde está muito claro que a atual gestão está deixando como herança para quem assumir uma dívida brutal de mais de R$ 200 bilhões, mas isso fica ainda mais grave quando a gente analisa que este governo está gastando mais do que arrecada. E isto é comprometer o futuro do povo mineiro”, destaca Gabriel.
Agência independente
Uma das soluções apresentadas por Gabriel Azevedo e Marcos Lisboa é a criação de uma agência independente de avaliação, composta por técnicos e doutores com mandatos independentes. O órgão teria o papel de auditar a eficácia das políticas públicas com “rigor científico”. “Faz o piloto (do programa). Não é assim que a gente faz com vacina? Você não faz um piloto? (...) Política pública merece o mesmo cuidado”, defendeu Lisboa.
A agência teria autoridade técnica para recomendar o encerramento de projetos que não entregam resultados, sem sofrer pressões políticas. A proposta também busca combater a fragmentação administrativa, ilustrada por Gabriel com o exemplo de dezenas de programas de juventude que operavam, segundo o pré-candidato, de forma isolada e sem metas claras quando ele ocupou a Subsecretaria de Estado da Juventude, entre 2011 e 2014, durante a gestão do governador Antonio Anastasia, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
Revisão das renúncias fiscais
Outro pilar da reforma defendida pela dupla é a revisão das renúncias fiscais, que saltaram de R$ 5 bilhões, em 2018, para cerca de R$ 26 bilhões na atual gestão. Lisboa critica o oferecimento de isenções para atrair fábricas como estratégia de crescimento econômico, classificando o modelo como um “equívoco histórico” que não gerou riqueza sustentável.
“O Brasil há décadas achou que dar incentivo fiscal para trazer uma fábrica era roteiro do crescimento econômico. Deu errado. O Brasil empobreceu em relação ao resto do mundo. Nós estamos ficando para trás. Incentivo fiscal pode ser válido em alguns casos muito específicos, muito bem documentados na literatura. Tem técnica para isso e crescimento econômico vem de outras fontes”, pontua.
No entanto, segundo ele, o estado insiste no “caminho trocado”. “Deixa uma despesa imensa para o estado, prejudica as políticas sociais e não gera crescimento econômico”, defende.
Como alternativa, o economista propõe o investimento na integração entre universidades e vocações regionais. Para o formulador do plano, o desenvolvimento deve vir do ganho de produtividade gerado pela ciência aplicada aos problemas locais, e não de subsídios fiscais opacos.
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Ajuste fiscal e impacto social
Rebatendo a tese de que o ajuste fiscal prejudica os mais pobres, Lisboa afirma que o rigor técnico é essencial para garantir a qualidade dos serviços públicos e que eles cheguem até a população que mais precisa do estado. “Para cuidar das pessoas, você tem que cuidar das contas públicas. E você tem que fazer gestão. Tem que avaliar os programas e tomar decisões”, destaca.
O objetivo final, segundo Lisboa e Azevedo, não é apenas cortar despesas, mas assegurar que cada real arrecadado do contribuinte mineiro seja convertido em serviços de qualidade, com base em resultados comprovados. Nesse sentido, Lisboa também reforça a necessidade de unificar programas sobrepostos para otimizar o orçamento estadual, destacando que a fragmentação impede que os resultados cheguem efetivamente à população.
