Fuad segue sem previsão de alta e boletins serão divulgados duas vezes por semana

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INTERNADO HÁ MAIS DE 40 DIAS
Nesta segunda-feira (17 de fevereiro), a terceira licença médica tirada pelo prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), se encerra. Porém, ainda não há previsão de alta do chefe do Executivo da capital mineira que, nesta semana, ultrapassou 40 dias de internação. Conforme interlocutores da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), a renovação ou não da licença depende de avaliação da equipe médica, responsável pelos pareceres sobre o tratamento de Fuad.
O boletim médico divulgado nesta sexta-feira (14 de fevereiro) informa que o prefeito evolui bem e completou o segundo ciclo de manutenção bimestral do anticorpo monoclal, tratamento programado previamente. O texto ainda destaca a tolerância de desmame da ventilação mecânica e assistência suplementar de oxigênio. Agora, boletins médicos serão enviados somente nas segundas e quintas-feiras, com envios excepcionais no caso de intercorrências médicas. Desde que foi internado com insuficiência respiratória aguda, em 3 de janeiro, Fuad teve a licença médica renovada duas vezes pelo prazo de 15 dias. 
De acordo com a presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MG, Júlia Resende Costa, a licença médica é uma garantia constitucional assegurada a todos os servidores públicos, de maneira geral, e se estende também aos agentes políticos. Em relação ao prefeito, porém, a lei orgânica de Belo Horizonte não prevê datas máximas para a licença, desta forma, não haveria restrições em relação aos prazos que Fuad poderia ficar afastado ou às renovações.
“Eu entendo que essa licença perduraria até o motivo que causa o afastamento, sempre fundamentado com os atestados médicos e com a recomendação do que está sendo feito”, diz a especialista. “A questão dos 15 dias não é uma previsão legal. Possivelmente, o que deve estar acontecendo é um reflexo de recomendações da equipe médica com a melhora da saúde, mas também, juridicamente falando, não há uma previsão de que ela precisa ser concedida de 15 em 15 dias.”
Questionados sobre o porquê da licença não ser de um prazo maior, os interlocutores do prefeito disseram que o prazo é definido pela equipe médica, que entende ser “a melhor forma” de reavaliação do quadro de saúde.
Anteriormente, a O TEMPO, a Câmara Municipal de Belo Horizonte já havia dito que não há previsão normativa sobre um prazo limite para o afastamento de Fuad do cargo, nem a necessidade de votação dos vereadores para aprovação das licenças do prefeito.
A primeira licença tirada por Fuad foi em 4 de janeiro, um dia, portanto, após a sua internação. Na ocasião, o prefeito estava na UTI e respirava com ajuda de aparelhos por conta de um quadro insuficiência respiratória aguda. Posteriormente, ele foi diagnosticado com pneumonia.
Em 18 de janeiro, o atestado médico foi renovado. O prefeito já havia terminado o tratamento para pneumonia, mas ainda seguia na UTI em reabilitação fisioterápica motora e respiratória associada a neurorreabilitação. 
No final de janeiro, Fuad teve alta da UTI, mas a licença precisou ser prorrogada novamente no dia 2 de fevereiro. O prefeito continuava com a reabilitação, situação que, até então, permanece. Diferente de outros boletins, o laudo mais recente indicava que o chefe do Executivo chegou a tolerar 36 horas sem necessidade de assistência mecânica ventilatória e oxigenação suplementar.
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Terceira licença médica do chefe do Executivo vence nesta segunda-feira (17 de fevereiro)
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