Frota terá que indenizar em R$ 50 mil ex-líder do PT por fake news

array(31) {
  ["id"]=>
  int(119612)
  ["title"]=>
  string(68) "Frota terá que indenizar em R$ 50 mil ex-líder do PT por fake news"
  ["content"]=>
  string(4035) "
A juíza Jane Franco Martins, da 40ª Vara Cível Central de São Paulo, condenou o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) a pagar indenização de R$ 50 mil ao ex-presidente do diretório do PT em Ubatuba (SP) Gerson Florindo, em razão de publicação de "fake news" no Facebook, no Twitter e no Youtube. Segundo a ação, o conteúdo fraudulento foi removido das plataformas, mas por causa da grande visibilidade das publicações, Jane determinou que o deputado disponibilize nota de retratação em suas redes sociais por no mínimo 15 dias, sob pena de multa de R$ 150 mil. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Cabe recurso da decisão.
  
De acordo com os autos, durante a campanha eleitoral de 2018, o então candidato a deputado federal gravou e publicou no Facebook, no Twitter e no Youtube um vídeo no qual acusa Florindo de se passar por eleitor de Bolsonaro e atacar instituição religiosa onde estava o candidato Fernando Haddad.
Consta do processo que o vídeo intitulado "A maracutaia do PT e do Haddad não funcionou" mostra um homem vestido com uma camiseta que faz referência ao presidente Jair Bolsonaro, proferindo ofensas contra Haddad e ameaças à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Na ação de reparação por danos morais apresentada à Justiça, Florindo alegou que o deputado o acusou de ser o militante que aparecia no vídeo gravado em Brasília. No entanto, indicou que no mesmo dia e horário estava em Ubatuba, em reunião com seu partido. A presença na cidade do litoral paulista foi comprovada por meio de provas juntadas aos autos.
O compartilhamento do vídeo chegou a atingir mais de 15 mil visualizações no Twitter e mais de 450 mil no Youtube.
Ao analisar o caso, a juíza Jane Franco Martins considerou que foi possível constatar, de maneira "inequívoca", que as postagens foram feitas em página administrada por Frota, que o deputado federal participou do vídeo e fez as acusações contra Florindo.
"Não restam dúvidas, de acordo com o conteúdo dos autos, que a veiculação da imagem e pessoa do autor com os fatos demonstrados no referido vídeo não refletem a verdade, de modo que as ofensas direcionadas ao autor sequer tinham fundamento ou ligação com os fatos demonstrados no vídeo. E, por consequência, a publicidade relacionada ao grande número de visualizações e acessos ao conteúdo do vídeo que imputou fato considerado inverídico ao autor, gerou evidente dano à sua honra e imagem", considerou a magistrada.
Jane ainda considerou que não havia razão para que o processo tramitasse em segredo de justiça, ainda mais em ano eleitoral. "A questão de 'fake news' deve ser amplamente difundida e repudiada por todos os eleitores, cidadãos, candidatos, prestigiando-se a transparência e a verdade no pleito eleitoral", considerou a juíza.
Defesa
A reportagem fez contato por e-mail e por telefone com o gabinete do deputado Alexandre Frota. O espaço está aberto para manifestações. No processo, segundo consta dos autos, "embora citado, o requerido deixou de apresentar defesa tornando-se revel".
"
  ["author"]=>
  string(16) "noticiasaominuto"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(566981)
    ["filename"]=>
    string(10) "frota2.jpg"
    ["size"]=>
    string(5) "98582"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(5) "site/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(60) "  © Antonio Cruz/ Agência Brasil Brasilia-Distrito Federal"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(130) "

 
As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
"
  ["author_slug"]=>
  string(16) "noticiasaominuto"
  ["views"]=>
  int(97)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(65) "frota-tera-que-indenizar-em-r-50-mil-ex-lider-do-pt-por-fake-news"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(431)
      ["name"]=>
      string(9) "Política"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(8) "politica"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(431)
    ["name"]=>
    string(9) "Política"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(8) "politica"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2020-06-29 17:09:01.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2020-06-29 17:09:01.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2020-06-29T17:10:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(15) "site/frota2.jpg"
}