Fachin reage a ataques coordenados ao STF e alerta: 'fragilizar as instituições é caminho para instabilidade e o arbítrio'

array(31) {
  ["id"]=>
  int(179842)
  ["title"]=>
  string(126) "Fachin reage a ataques coordenados ao STF e alerta: 'fragilizar as instituições é caminho para instabilidade e o arbítrio'"
  ["content"]=>
  string(6180) "
Brasil247 - Em meio ao aumento das críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à queda na aprovação da Corte, o presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (18) que divergências fazem parte do regime democrático, mas condenou iniciativas que buscam deslegitimar as instituições. 
Fachin destacou que o direito à crítica deve ser preservado, mas alertou para os riscos de campanhas coordenadas contra o Judiciário. “Divergir é próprio do regime democrático. Fragilizar as instituições que o sustentam é abrir caminho para a instabilidade e para o arbítrio”, disse o ministro durante cerimônia de posse de novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, segundo a Folha de São Paulo.
Crescimento de campanhas contra o STF preocupa Corte
As declarações do presidente do STF ocorrem após o crescimento expressivo de anúncios e conteúdos patrocinados nas redes sociais direcionados contra a Suprema Corte. Levantamento publicado pelo jornal O Estado de São Paulo apontou que o volume de publicações relacionadas ao STF na biblioteca de anúncios da Meta aumentou mais de 50 vezes desde 2020.
Ao abordar o tema, Fachin afirmou que a disseminação sistemática de desinformação representa ameaça à democracia e às instituições republicanas. “A liberdade de expressão política é um valor constitucional que sempre deve ser preservado. Ao lado, a Constituição também protege as condições institucionais sem as quais a própria democracia não funciona. Isso inclui a integridade do debate público contra campanhas coordenadas de desinformação financiada”, afirmou.
Solidariedade a Flávio Dino
Durante o discurso, Fachin também manifestou solidariedade ao ministro Flávio Dino, do STF, após o magistrado relatar ter sido hostilizado em um aeroporto. O presidente da Corte classificou o episódio como grave e ressaltou que o respeito às autoridades é fundamental para a convivência republicana.
A cerimônia contou com a presença dos presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin.
Código de conduta divide ministros do STF
À frente do STF e do CNJ, Fachin também vem defendendo a criação de um código de conduta para magistrados brasileiros. Nesta segunda-feira, voltou a sustentar que as instituições precisam ser constantemente aprimoradas. “Discordar e propor caminhos que aprimorem as instituições contribui para fortalecer a democracia”, disse.
A proposta, no entanto, enfrenta resistência dentro do próprio Supremo. Conforme revelou a Folha, ministros favoráveis à criação das regras divergem sobre o formato das normas e também criticam exposições públicas de debates internos da Corte.
A ministra Cármen Lúcia foi escolhida relatora da proposta em fevereiro, mas ainda não apresentou parecer sobre o tema.
Saiba quem são os novos integrantes do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça é composto por 15 conselheiros, entre representantes da magistratura, do Ministério Público, da advocacia e cidadãos indicados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Os novos conselheiros terão mandato até 2028.
Tomaram posse nesta segunda-feira:
Kátia Magalhães Arruda, ministra do TST
Paulo Regis Botelho, desembargador do TRT-7
Andréa Cunha Esmeraldo, desembargadora do TRF-2
Noemia Aparecida Garcia Porto, juíza do TRT-10
Ilan Presser, juiz do TRF-1
"
  ["author"]=>
  string(12) "Paulo Emilio"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(637373)
    ["filename"]=>
    string(40) "edson-fachin-foto-gustavo-moreno-stf.jpg"
    ["size"]=>
    string(6) "245208"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(0) ""
  }
  ["image_caption"]=>
  string(132) " Presidente do STF diz que críticas à Corte podem existir para aperfeiçoar o trabalho dos magistrados. (Foto: Gustavo Moreno/STF)"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(98) "
Alerta ocorre após disparada de campanhas digitais contra o Supremo Tribunal Federal
"
  ["author_slug"]=>
  string(12) "paulo-emilio"
  ["views"]=>
  int(57)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(119) "fachin-reage-a-ataques-coordenados-ao-stf-e-alerta-fragilizar-as-instituicoes-e-caminho-para-instabilidade-e-o-arbitrio"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(431)
      ["name"]=>
      string(9) "Política"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(8) "politica"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(431)
    ["name"]=>
    string(9) "Política"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(8) "politica"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2026-05-18 20:23:35.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2026-05-18 20:23:35.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2026-05-18T20:10:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(41) "/edson-fachin-foto-gustavo-moreno-stf.jpg"
}