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string(98) "Fachin, que condenou ex-deputado com coronavírus à morte na cadeia, manda "pêsames" à família"
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string(2000) "Depois de negar a prisão domiciliar ao ex-deputado Nelson Meurer, que estava preso e morreu na prisão neste domingo (12) vítima da Covid-19, o ministro Edson Fachin, do STF, divulgou nesta terça-feira uma nota para desejar “pêsames” à família. O ex-parlamentar tinha 77 anos, era cardiopata, diabético, hipertenso e renal crônico. Mesmo assim, a corte negou a ele prisão domiciliar.
O ministro Edson Fachin era o relator do caso e sempre votou para que o ex-deputado ficasse na prisão. Condenado pela Lava Jato, Meurer estava preso na Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, no sudoeste do Paraná, onde cumpria pena de 13 anos e 9 meses.
Numa decisão monocrática (só dele), em 2 de abril, Fachin afirmou que “pautou-se na realidade” de relatos do judiciário do Paraná sobre as condições da prisão em que Meurer estava. Ela “não se encontrava com ocupação superior à capacidade”, defendeu-se Fachin.
Em maio o caso voltou a ser jugado, já no colegiado da 2ª Turma do STF. Verificou-se um empate, o que, em casos criminais, deve sempre beneficiar o réu. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela prisão domiciliar, Fachin e Celso de Mello pela negativa do pedido dos advogados.
Mas Meurer seguiu preso porque houve o entendimento de que, como o julgamento era virtual, o voto ausente (de Cármen Lúcia) deveria ser considerado pró-relator - e Fachin, que votou de novo por mantê-lo no cárcere.
Depois das seguidas negativas, Fachin divulgou a nota de condolências.
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O ministro Edson Fachin era o relator do caso e sempre votou para que o ex-deputado ficasse na prisão. Condenado pela Lava Jato, Meurer estava preso na Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, no sudoeste do Paraná, onde cumpria pena de 13 anos e 9 meses.
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Em maio o caso voltou a ser jugado, já no colegiado da 2ª Turma do STF. Verificou-se um empate, o que, em casos criminais, deve sempre beneficiar o réu. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela prisão domiciliar, Fachin e Celso de Mello pela negativa do pedido dos advogados.
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Depois das seguidas negativas, Fachin divulgou a nota de condolências.