Em busca de solução para a dívida de Minas, Pacheco diz que “prosa ruim de divisão” é receita para o insucesso

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DUBAI - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enfatizou, nesta sexta-feira (1º), a necessidade de um esforço conjunto no sentido da busca de uma solução para a dívida de Minas Gerais com a União. De Dubai, nos Emirados Árabes, onde participa da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 28), Pacheco disse que é preciso evitar uma dinâmica de “divisão” nas conversas sobre a repactuação da dívida, estimada em cerca de R$ 160 bilhões.
Na próxima semana, o senador se reúne com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na tentativa de avançar nas negociações. “Os mineiros querem falar é de coisa boa. Todo mundo quer que Minas Gerais dê certo e prosa ruim de divisão a essa altura é receita para o insucesso”, afirmou.
Pacheco já apresentou proposta alternativa ao regime de recuperação fiscal proposto pelo governo do estado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Tadeu Leite, e ao governador Romeu Zema. O senador mineiro vem defendendo a ideia de que o problema da dívida só será resolvido com uma união de esforços. “Eleição já passou faz tempo. Vamos trabalhar”, disse.
O presidente reafirmou que está marcada para o dia 7 de dezembro uma reunião com o ministro da Fazenda para avançar na negociação sobre a dívida. “Na próxima semana, vamos dar um passo importante no acordo entre União e Estado capaz de pagar a dívida, e não adiá-la”, ressaltou.
Esta semana, o senador também afirmou que estado ou União precisam solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um adiamento da suspensão da dívida de Minas, que termina no dia 20 de dezembro, para que haja tempo suficiente para a concretização do novo acordo.
Proposta
O presidente do Senado propôs a elaboração de uma espécie de Refis para os estados para viabilizar a repactuação da dívida de Minas, acompanhado de medidas como a federalização das empresas públicas estaduais, a antecipação do crédito de Minas que possui com a União, em razão de acordo pela compensação de perdas financeiras decorrentes da Lei Kandir. Além da cessão dos créditos da ação judicial movida contra as mineradoras envolvidas nos rompimentos de barragens de Mariana e Brumadinho para a União, com a condição de que os recursos sejam aplicados em Minas.
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