Em balanço da sua gestão, Rodrigo Pacheco lista aprovação de medidas relevantes para o crescimento do país

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BRASÍLIA – Ao fazer um balanço dos quatro anos de sua gestão à frente do Senado Federal, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou, nesta sexta-feira (20), que a Casa Alta aprovou uma série de medidas relevantes para o país. Ele destacou a aprovação da reforma tributária, aprovada após décadas de espera pelo setor produtivo nacional e pela sociedade brasileira.
Ele relembrou medidas aprovadas pelo Senado ao afirmar que os últimos dez anos foram marcados por intensa produção legislativa. “Há de se ter um reconhecimento do trabalho do Senado Federal, que fez a reforma previdenciária, a reforma trabalhista, a reforma política, em 2017. Que estabeleceu um teto de gastos e o substituiu por um arcabouço fiscal. Agora, a Reforma Tributária, inúmeros marcos legislativos que foram aqui concebidos e que entregamos, como o marco legal do saneamento básico, como a autonomia do Banco Central, a lei do gás, as leis em área de energia, muitas que nós fizemos aqui, agora, um programa de transição energética que também votamos, o mercado de crédito de carbono, que se transformou em lei, a inteligência artificial, que foi aprovada no Senado e irá para a Câmara dos Deputados. Então, uma série de medidas reconhecidamente boas”, afirmou.
O presidente afirmou que as medidas viabilizam o crescimento do Brasil. “É esse balanço do trabalho do Congresso com a entrega de diplomas legislativos que permitem evolução e desenvolvimento do nosso país, o desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, desenvolvimento sustentável, com aderência à questão ambiental”, frisou.
O senador também citou alguns dos projetos de lei dos quais foi e é o autor, como a proposição que viabilizou as primeiras compras de imunizantes contra a covid-19. “Eu fico muito feliz de, nesse tempo, ser autor do projeto da lei das vacinas, de ser autor de um projeto que reforma a lei do impeachment no Brasil, ser autor de um projeto que adota um novo procedimento administrativo tributário, que complementa a reforma tributária e que é modernizador para o estado brasileiro, ser autor do projeto de inteligência artificial, ser o autor da lei da SAF, que salvou muitos clubes Brasil afora”, declarou.
Gasto público
Pacheco avaliou ainda que a aprovação do pacote de corte de gastos finalizada no Parlamento é o “início de uma jornada de responsabilidade fiscal”. De acordo com ele, no próximo ano, o aprimoramento da aplicação dos recursos públicos deve ser o foco dos parlamentares. “Agora, certamente, 2025 vai ser pautado por uma discussão sobre a qualidade do gasto público, o tamanho do estado brasileiro, combater privilégios, combater desperdício, combater excesso. Ter mais eficiência no gasto público”, disse.
Ele frisou que o tema deve ser tratado em conjunto pelos parlamentares, pelo governo federal e pelo Poder Judiciário. “Acho que esse trabalho de qualificação do gasto público, que pode ser capitaneado pelo Congresso Nacional, em conjunto com o Poder Executivo, o Ministério do Planejamento, Ministério da Fazenda, os outros ministérios, com a participação do Tribunal de Contas da União, da Controladoria-Geral da União, de termos uma concertação de espírito nacional e de congregação nacional para estarmos juntos nessa qualificação do gasto público. Então, após a reforma tributária, que cuida da ponta da arrecadação, esta outra ponta do gasto público certamente deve ser uma prioridade em 2025”, declarou.
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