ENTREVISTA

BRASÍLIA - O presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Diego Andrade (PSD-MG), afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “está completamente certo” na pressão que faz para a liberação de pesquisas sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. Ele falou em entrevista ao O TEMPO Brasília no Café com Política.

A Petrobras, que quer explorar o local, ainda não conseguiu autorização para conduzir pesquisas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Enquanto isso, Lula cobra diretamente a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.  

“Eu acho que o Ibama, ele tem que dar diretrizes – e o meu respeito máximo a todos que trabalham no órgão - para as explorações. [Dizer] ‘olha, tem que ter esse cuidado, tem que ter aquela proteção, enfim’. Não inviabilizar o crescimento do Brasil’, declarou. 

A Foz do Amazonas fica na Margem Equatorial brasileira, uma faixa no litoral Norte do Brasil entre o Amapá e o Rio Grande do Norte. A Petrobras já apontou potencial de até 14 bilhões de barris de petróleo na região, mas ambientalistas temem o impacto prejudicial, como a extinção da fauna. 

Andrade fez uma analogia para explicar o impasse: “Vamos supor que esse petróleo lá no oceano seja um queijo, e está lá o queijo para ser explorado. Hoje o Ibama está assim: ‘olha, ninguém mexe no queijo’. E ele está no oceano, como reserva. A Guiana está explorando, está com um PIB [Produto Interno Bruto] de 20% ou mais explorando esse mesmo petróleo”. 

“Ou seja, o Ibama [diz] ‘não, ninguém come o queijo’, [mas] o rato come o queijo. Espera aí, se é uma riqueza, ela tem que ficar para o povo brasileiro, ela tem que vir para o Brasil”, frisou. 

Na avaliação do deputado, o Brasil tem, hoje, tecnologia para explorar com segurança. “Então se tem um petróleo ali disponível, algo que é uma riqueza do povo brasileiro, principalmente que está sendo explorado por um país vizinho, por que que nós não vamos autorizar a Petrobras fazer essa exploração?  Isso é 100% possível protegendo o meio ambiente”.

“É uma discussão importantíssima e a gente tem que alertar o Ibama de que ele não pode ser um impeditivo ao desenvolvimento nacional. Ele tem que dar a diretriz, ‘olha, então vamos fazer, mas vamos ter esse e esse cuidado’. Ótimo. É isso que a gente espera era do Ibama”, declarou. 

Os recursos da exploração, de acordo com Andrade, poderiam ser revertidos em investimentos de serviços essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. O deputado acrescentou que a Comissão de Minas e Energia deve buscar o Ibama para esclarecer o impasse e estudar a viabilidade de conversas com Marina Silva. 

O deputado mineiro se disse favorável a atividades de mineração, mas com contrapartidas que geram “mais justiça social”. “A gente só tem que achar um ponto de equilíbrio. Não pode o Estado só ser compensado quando tem acidente, como a gente tem visto nos últimos anos em Minas Gerais. Isso está errado. Tem que ser uma compensação sem acidente, porque isso reflete no salário dos professores, no salário das forças de segurança. A gente precisa de ter esses profissionais valorizados”. 

Combustível 

Diego Andrade é autor de um projeto de lei que está no colegiado (mas ainda não foi aprovado) para tornar permanentes incentivos fiscais que existiram no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre combustíveis.  

Além disso, defendeu “responsabilidade” na intenção do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em aumentar de 27% para 30% o percentual de etanol na gasolina ainda neste ano. Para Andrade, veículos já funcionam muito bem com abastecimento a álcool e com o avanço de tecnologias, mas é preciso ter critérios de eficiência. 

“Nós temos que priorizar aquilo que dá certo no Brasil. A gente tem que estar atento a essas questões para que essas misturas, sejam do etanol ou do biodiesel, sejam feitas de forma a fortalecer o Brasil, aquilo que gera emprego”, disse.  

"Tem que ser feito com responsabilidade também, especialmente a questão do biodiesel, porque ele tem que ter qualidade. Não adianta o Brasil só querer colocar biodiesel junto ao diesel se ele não tiver qualidade para que não dê problema nas máquinas, nos equipamentos, nos tratores, nos caminhões, nas camionetes Brasil afora”, destacou. 

Comissão 

À frente da Comissão de Minas e Energia, Diego Andrade quer fortalecer distribuidoras e equilibrar oferta e demanda energética. “Se nas últimas décadas nós tivemos o problema do apagão, hoje nós temos esse descompasso entre a oferta e a energia chegando na casa das pessoas. Temos que fortalecer essa questão das distribuidoras. Em Minas Gerais mesmo nós temos muitos problemas com interrupções de energia, com alguns investimentos que precisam ser feitos pelas distribuidoras”, avaliou. 

O deputado também declarou que há problemas com atraso nas ligações de usinas fotovoltaicas, “um crescimento muito grande dessa energia limpa, mas com um descompasso entre o momento que é gerada a energia e o momento que é consumida”.  

O colegiado também deve se debruçar sobre a desoneração de tecnologias usadas pelo setor elétrico, como baterias. "A maior parte das fontes de energia do Brasil é limpa. Mas, por exemplo, algo que impacta muito Minas Gerais na região do Lago de Furnas é a oscilação do nível do lago. Isso mobiliza toda a bancada, porque quando o lago está muito baixo, cria um caos na região do Lago de Furnas”.  

“Ali, eu acredito que a gente tem que trabalhar com um nível mais alto e utilizar essas energias que hoje estão tendo interrupções, seja na ligação ou em cortes no fornecimento”, defendeu. 

Outro objetivo, como declarou, é fortalecer a indústria nacional. "O que incomoda muito é a gente ver o minério saindo de Minas Gerais e indo para China. Volta para cá o aço e às vezes chega em um custo abaixo do aço brasileiro. A gente tem que tentar, na Comissão de Minas e Energia, incentivar para que esse minério tenha valor agregado no nosso país. Para isso é que tem que ter um incentivo bem mais forte e não para ficar levando só o minério para fora”, apontou.