Educação, Saúde e Ciência serão áreas mais afetadas por cortes no Orçamento

array(31) {
  ["id"]=>
  int(140506)
  ["title"]=>
  string(82) "Educação, Saúde e Ciência serão áreas mais afetadas por cortes no Orçamento"
  ["content"]=>
  string(4616) "
ORÇAMENTO

O governo decidiu ampliar o bloqueio no Orçamento para conseguir dar o reajuste linear de 5% prometido para todo o funcionalismo. Dessa forma, o total suprimido ficará em R$ 14,5 bilhões, conforme estimativas que começaram a circular ontem (27/5).

As áreas mais afetadas serão Saúde, Educação e Ciência e Tecnologia, e a tesoura podará despesas de custeio e investimentos dos ministérios. Porém, as emendas de relator — as que formam o Orçamento secreto — e as das bancadas dos partidos no Congresso devem ser poupadas.

O valor ficará maior que os R$ 8,2 bilhões anunciados na semana passada, pois incluirá a previsão de despesas de R$ 6,3 bilhões com o aumento aos servidores públicos. A restrição financeira foi a forma encontrada para que o governo cumpra o teto de gastos — que correlaciona o crescimento das despesas à inflação. As medidas devem ser detalhadas no Diário Oficial da União (DOU) até segunda-feira.

As estimativas de bloqueio seriam as seguintes: Saúde perderia R$ 2,5 bilhões; Educação, R$ 3,2 bilhões; e Ciência e Tecnologia, R$ 2,9 bilhões — os números são projeções porque os ministros vão tentar, ao máximo, evitar perdas dessa magnitude.

Reações
 
Assim que as restrições orçamentárias foram divulgadas, as reações começaram a surgir — e negativas. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nota afirmando que "considera um equívoco a proposta de corte orçamentário do governo federal que prevê a redução de cerca de R$ 2,9 bilhões de recursos destinados à pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

Grande parte dessa quantia — estima-se R$ 2,5 bilhões — se refere a recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)". A entidade foi além ao apontar que "o corte é ilegal, uma vez que contraria o previsto na Lei Complementar 177/2021, que proíbe o contingenciamento de recursos do FNDCT — principal fonte de financiamento à ciência, tecnologia e inovação (CT&I)".

Já as entidades que fazem parte da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTP.Br) criticam a decisão do Ministério da Economia de bloquear R$ 2,9 bilhões das despesas primárias discricionárias do MCTI e do FNDCT.

"Esse bloqueio representa um grave atentado às políticas públicas de fomento à ciência e desenvolvimento tecnológico e inovação do país (...). Essa decisão do governo federal compromete, especialmente, as ações estratégias de fomento e as ações que estão em curso, principalmente editais e chamadas públicas já lançadas", diz trecho da nota divulgada ontem.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) também se manifestou: "Acabamos de receber a informação, em reunião com alguns reitores, que o governo federal bloqueou cerca de 14% do orçamento das universidades. Mais um ataque ao funcionamento da universidade pública e da educação. Não aceitaremos calados, vai ter luta!", tuitou.

Também pelo Twitter, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas se manifestou: "Acaba de ser anunciado um corte de aproximadamente 3,2 bilhões no orçamento dos Institutos e Universidades Federais. Estamos atentos e mobilizados em defesa do orçamento da educação e pela revogação do Teto de Gastos".
"
  ["author"]=>
  string(36) "Fábio Grecchi / Correio Braziliense"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(592334)
    ["filename"]=>
    string(13) "gedesfdp.jpeg"
    ["size"]=>
    string(5) "63757"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(9) "politica/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(26) "Foto: Hoana Gonçalves /ME"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(0) ""
  ["author_slug"]=>
  string(33) "fabio-grecchi-correio-braziliense"
  ["views"]=>
  int(118)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(74) "educacao-saude-e-ciencia-serao-areas-mais-afetadas-por-cortes-no-orcamento"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(431)
      ["name"]=>
      string(9) "Política"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(8) "politica"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(431)
    ["name"]=>
    string(9) "Política"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(8) "politica"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2022-05-28 20:58:16.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2022-05-28 20:58:16.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2022-05-28T21:00:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(22) "politica/gedesfdp.jpeg"
}