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string(81) "Disputado, Senado inicia ano encurtado com Messias e Lei do Impeachment na agenda"
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Os senadores retomam os trabalhos na próxima semana em um ano legislativo mais curto, influenciado pelo calendário eleitoral. Tradicionalmente, no segundo semestre, a presença em Brasília diminui, com parlamentares se dedicando às articulações em seus estados. Diante disso, o Senado concentra no primeiro semestre a análise de temas considerados prioritários.
Uma das principais pendências é a indicação de advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). O atual advogado-geral da União foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda em novembro, mas a tramitação acabou travada.
O Planalto decidiu adiar o envio da indicação após um mal-estar no Senado. Parte dos parlamentares reagiu à escolha e defendia outro nome: o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A avaliação do governo foi de que seria mais prudente ganhar tempo e renegociar apoios antes da sabatina. Desde a Constituição de 1988, o Senado não rejeita indicações para o STF.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), esboçou um calendário para a votação de Messias, mas o cronograma foi adiado porque o Planalto ainda não encaminhou oficialmente a mensagem com a indicação. Quando isso ocorrer, o nome precisará passar primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, pelo plenário — etapas que exigem maioria.
Outro tema sensível na agenda é a revisão da Lei do Impeachment, de 1950. A discussão ganhou fôlego no fim do ano passado, depois que o ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu trechos da legislação ao apontar insegurança jurídica e lacunas no rito.
O projeto chegou a ser pautado no fim do ano passado, mas o Senado optou por adiar o debate para este ano, sob o argumento de aprofundar a análise e evitar decisões apressadas em um tema que afeta a relação entre os Poderes. O texto tramita na CCJ.
Com esse pano de fundo, a disputa eleitoral já influencia o ambiente da Casa. Aliados de Lula e nomes ligados ao bolsonarismo miram as cadeiras em jogo, conscientes de que a próxima composição do Senado pode facilitar (ou travar) pautas centrais, indicações ao Supremo e até processos de impeachment contra ministros da Corte.
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